Prefeitura busca ressarcimento de pichadores por danos

População pode ajudar a combater os atos por meio do Disque-Pichação 153  Foto: Reprodução Monitoramento/Divulgação PMPA

População pode ajudar a combater os atos por meio do Disque-Pichação 153  Foto: Reprodução Monitoramento/Divulgação PMPA

Considerada pelo código penal brasileiro como crime ambiental, a pichação é um dos atos de vandalismo que mais crescem. Além das leis criadas para combater este ato, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre passa a determinar, em juízo, que todos autores de vandalismo contra o patrimônio público da Capital serão responsabilizados e indiciados a pagar os danos materiais feitos ao município, que serão contabilizados pela prefeitura.

Segundo o secretário municipal de Segurança, José Freitas, a ação busca conscientizar a população sobre a importância de cuidar do patrimônio. “Esperamos que a população ajude a combater esses atos de vandalismo e que esta medida possibilite a diminuição do índice de ocorrências de depredação ao patrimônio público”, afirma.

Disque-Pichação – Para denúncia sobre vandalismo, a prefeitura disponibiliza o Disque-Pichação, que foi inaugurado em 2006 como parte do programa Vizinhança Segura. O serviço permite à população denunciar atos contra o patrimônio público, por meio do telefone 153.

Após receber a chamada, a Guarda Municipal vai ao local, aborda o infrator e o encaminha à Polícia Civil ou à Delegacia da Criança e do Adolescente (Deca). A iniciativa possibilita traçar, pela primeira vez, um perfil dos pichadores que atuam em Porto Alegre, danificando monumentos e desvalorizando pontos turísticos, além de mapear as ocorrências.

Uma equipe de agentes da Guarda Municipal atende 24 horas por dia, mantendo também um serviço integrado com a Brigada Militar. Os pichadores flagrados são autuados no Procedimento de Apuração de Ato Infracional na Lei de Crime Ambiental 960.598, artigo 65, que prevê pena de três meses a um ano, com prestação de serviço à comunidade ou reparação ao dano.

Prefeitura de Porto Alegre



Categorias:Pichação, vandalismo

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3 respostas

  1. Já teve esse “combate” anos atrás, chegaram a pegar um no viaduto Otávio Rocha, depois a coisa morreu.

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  2. Que bobagem, milhões em sonegação para serem recuperados e vão gastar energia da máquina (um procurador, uma inicial, audiências, um título executivo que nada terá a ser penhorado…) para recuperar dinheiro ruim (ou vão vender o “patrimônio” do pixador?? – umas latas de spray talvez).

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  3. O Toniolo vai ser punido ? A pergunta que não quer calar.

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