Aprovado na Câmara de Porto Alegre projeto que obriga pichador a reparar o dano

Em oito anos e meio, foram registradas 1.313 denúncias e 290 pessoas foram detidas na Capital

 

Projeto de lei da vereadora Mônica Leal (PP) reforça a punição a pichadores | Foto: Pedro Revillion / CP Memória

Projeto de lei da vereadora Mônica Leal (PP) reforça a punição a pichadores | Foto: Pedro Revillion / CP Memória

A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei da vereadora Mônica Leal (PP) que reforça a punição a pichadores. Além da multa de 150 a 750 Unidades Financeiras Municipais (UFMs), o pichador fica obrigado a reparar o dano, eliminar as marcas de tinta e repintar a estrutura danificada.

A ideia é inibir as pichações. A vereadora salienta que o Disque-Pichação, serviço iniciado em 2006 é um canal de comunicação 24 horas por dia. Por meio do telefone 157, o telefone recebe denúncias de pichação e de danos ao patrimônio público. Em oito anos e meio, foram registradas 1.313 denúncias, sendo 779 em bens particulares e 524 em bens públicos, resultando em detenção de 106 menores infratores e de mais 184 pessoas com 18 anos ou mais.

Na opinião da vereadora, o pichador não teme ser flagrado praticando o ato, mesmo com a possibilidade de multa. “Acreditamos que, com a aplicação dessa medida socioeducativa, estaremos conscientizando a pessoa que praticar atos danosos ao patrimônio público ou privado”, destacou.

Na semana passada, a Prefeitura divulgou que também pretende tornar mais rígida a punição a pichadores. Depois que o mais famoso deles em Porto Alegre, Toniolo, divulgou um vídeo em que danifica o Monumento dos Açorianos, a ideia é buscar ressarcimento pela via judicial, para que os pichadores sejam responsabilizados e indiciados a pagar os danos materiais, contabilizados caso a caso pelo Município.

Rádio Guaíba / Correio do Povo



Categorias:Pichação

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8 respostas

  1. e se o cara não tiver dinheiro, faz como?

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    • No mínimo ele tem que ir lá com água e sabão e ficar esfregando quanto tempo for necessário até a tinta sair.

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    • Vai limpar e pintar.
      E se não tiver dinheiro pra comprar produtos pra isso, vai em cana, até alguém resolver, até por que se tem pra comprar tinta pra pichar, vai ter sim pra limpar.
      Assim vai ver bem que não vale a pena essa palhaçada.

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      • voce está supondo isto ou a lei diz que se não tiver dinheiro vai em cana? porque ir em cana não resolve o problema, que vai pagar a conta somos nós, por sustentar o vagabundo na prisão e pela limpesa do lugar

        deveria existir serviço pra preso, em vez de fica o dia inteiro sem fazer nada na prisão, vão vira concreto, varrer ruas ou sei lá

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  2. Essa lei tá com jeito de ser inconstitucional…

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  3. FINALMENTE!!!

    DEMOROU D!!!

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  4. Nome dos vereadores que votaram contra:

    Jussara Cony (PCdoB)
    Fernanda Melchionna (PSOL)
    Marcelo Sgarbossa (PT)
    Sofia Cavedon (PT)

    Sem comentarios….

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    • Só me interesso pelo Sgarbossa, então perguntei para o perfil do face dele. Resposta: “A lei atual já diz que o pichador tem que reparar o dano. Não parece sem sentido fazer uma lei para dizer que reparar o dano e apagar e pintar de novo? Se isso já não é reparar o dano, o que seria? Abraços”

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