Prefeitura lança licitação para qualificar mobiliário urbano

Conforme o prefeito, concessão irá gerar receitas de R$ 950 mil ao ano   Foto: Ricardo Giusti/PMPA

Conforme o prefeito, concessão irá gerar receitas de R$ 950 mil ao ano   Foto: Ricardo Giusti/PMPA

Visando qualificar e padronizar o espaço urbano, o prefeito José Fortunati apresentou nesta quinta-feira, 17, a concorrência pública para o mobiliário urbano de Porto Alegre. Mais de 49 mil pontos do mobiliário serão contemplados no edital de licitação que será publicado nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A previsão é que a implantação do novo mobiliário comece em junho de 2016.

A concessão é para a confecção, instalação, conservação e manutenção de abrigo em ponto de parada de ônibus, relógio eletrônico digital, totem de estação de corredor, mobiliário urbano para informações e conjunto identificador de logradouro público. Com exceção desse último, todos os demais itens permitem publicidade. Entre as sugestões está a possibilidade de as placas também portarem publicidade voltada ao comércio do bairro ou região, o que fomentaria a economia local.

mobiliario-urbanoConforme o prefeito, a concorrência pública viabilizará à cidade equipamentos modernos, padronizados e que prestem serviços ao cidadão. Além disso, a concessão irá gerar receitas para o município na ordem de R$ 950 mil ao ano. Segundo Fortunati, esses recursos serão aplicados na ampliação e manutenção de outros pontos do mobiliário que não estão contemplados nesse processo. O prefeito explicou, ainda, que caso o poder público fosse realizar a instalação e manutenção destes equipamentos no período da concessão de 20 anos, de acordo com o edital, gastaria R$ 357.090.775,69.

“Há muitos anos a prefeitura vem tentando normatizar o uso do espaço público no que diz respeito ao mobiliário urbano, com equipamentos que devem prestar serviço aos cidadãos e reduzir custos do poder público. Essa utilização deve beneficiar a cidade como um todo.”, afirmou o prefeito.

O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela licitação do mobiliário, Arnaldo Guimarães, explicou detalhes da concessão. Conforme ele, o projeto contempla toda a cidade, dividida em oito grandes regiões. O prazo para instalação de todo o mobiliário varia de três a cinco anos, podendo ser reduzido. De acordo com o edital, o prazo de concessão é de 20 anos, seguindo a modalidade técnica e preço. Podem participar empresas com propostas individuais ou em consórcio.

“A cidade sofre com a carência de mobiliário, que traz poucos benefícios para a população, qualificando e agregando valor à paisagem urbana”, destacou Guimarães. Também foi ressaltado o trabalho realizado pela prefeitura para retomar os equipamentos que estavam sendo utilizados de maneira irregular por empresas privadas. Amparadas por decisões judiciais, elas exploravam a atividade comercialmente há cerca de 20 anos sem nenhuma contrapartida para a cidade. Participaram do ato o vice-prefeito, Sebastião Melo, vereadores e integrantes do GT Mobiliário Urbano.

Segunda etapa – Fortunati também anunciou uma segunda fase de trabalho do GT Mobiliário Urbano, que inicia a partir desta sexta-feira. O GT irá revisar o restante dos equipamentos da cidade, verificando se a utilização está sendo realizada de forma regular. Nesta etapa seriam fiscalizadas, por exemplo, bancas de jornais e revistas e de chaveiros. “Vamos avançar neste trabalho de organizar o espaço urbano para que seja utilizado corretamente e de acordo com o interesse da cidade”, ressaltou o prefeito.

Próximos passos
18 de setembro – Publicação do Edital de Concessão
11 de novembro – Recebimento das propostas das licitantes
Até janeiro de 2016 – Julgamento das propostas das licitantes
Até março de 2016 – Assinatura do Contrato com a licitante vencedora
Abril de 2016 – Aprovação de amostras dos mobiliários urbanos
Junho de 2016 – Implantação dos mobiliários urbanos

Distribuição geográfica – Em cada uma das regiões de Gestão do Planejamento deverão ser instalados, no mínimo, 6% e, no máximo, 18% dos totais individualizados dos abrigos, relógios e mobiliário urbano para informação. Os totens serão distribuídos de acordo com a localização das estações de corredor de ônibus. Os conjuntos de identificação de logradouro público serão distribuídos conforme determinação do município.

Remuneração da concessionária – A remuneração da concessionária consistirá na exploração publicitária exclusiva dos elementos do mobiliário urbano de uso e de utilidade pública objetos da presente concorrência.

Grupo de Trabalho do Mobiliário Urbano – Além do coordenador, Arnaldo Guimarães, fazem parte do GT Fabiano Padão (Secretaria Municipal de Urbanismo), José Otávio Ferraz (Secretaria Municipal da Fazenda), Leila Maria Reschke (Procuradoria-Geral do Município), Oscar Azevedo Neto (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) e Simone Caberlon (Empresa Pública de Transporte e Circulação).

Mobiliário Urbano

Abrigo em Ponto de Parada de Ônibus (APPO) – Além de proteger os usuários contra intempéries, o abrigo também contará com informações sobre o sistema de ônibus, mensagens e campanhas educativas da prefeitura. Há a possibilidade de agregar serviços como wi-fi, câmeras e conexão USB. Serão 1,1 mil unidades, sendo até mil com publicidade.

Relógios Eletrônicos Digitais (RED) – Os relógios mostrarão informações sobre a hora e a temperatura e também mostrarão mensagens e campanhas educativas da prefeitura. Há também a possibilidade de agregar serviços como câmeras de monitoramento. Serão 200 unidades com publicidade.

Totem de Estação de Corredor (TEC) – Os totens contarão com informações sobre a denominação das estações de corredor de ônibus para maior conforto aos usuários, mensagens e campanhas da prefeitura. Há a possibilidade de agregar serviços como wi-fi e câmeras de monitoramento. Serão 100 unidades com publicidade.

Mobiliário Urbano Para Informação (MUPI) – Este tipo de mobiliário contará com informações de interesse público, mensagens e campanhas educativas da prefeitura. Há a possibilidade de agregar serviços como wi-fi e conexão USB. Serão 100 unidades com publicidade.

Conjunto Identificados de Logradouro Público (CILP) – Contarão com informações sobre a denominação de vias, numeração predial das quadras e CEP. Além disso, também tem como objetivo a redução da poluição visual. Serão 24 mil unidades sem publicidade, sendo 16 mil unidades com poste e 8 mil unidades em fachadas.

Prefeitura de Porto Alegre



Categorias:Mobiliário Urbano

Tags:, , , , ,

16 respostas

  1. Que alivio me deu ao ver essas imagens no post.
    Já tava achando que todas as paradas seriam amarelinhas com azul.
    Obrigado sr bom capitalismo por mais uma vez colaborar com o desenvolvimento da cidade, espero do fundo do meu coração que os chorões não incomodem e depredem o mobiliário urbano.

    Curtir

    • Mas e tu acha que eles vão derrubar essas paradas que eles a recém montaram? A empresa que ganhar essa licitação só vai fazer a manutenção delas. Vão continuar as mesmas.

      Curtir

  2. o senhor bom capitalismo vai ganhar muito com isso,ele não faz nada de bom coração, faz pelo lucro!!!!e qr ver se a distribuições desses equipamentos vai ser realmente justa ou ficará como sempre nas regiões mais centralizadas da cidade!!!!

    Curtir

    • E se não fosse pelo bom e velho lucro que qualquer lugar precisa para sobreviver, não iria acontecer.

      Curtir

  3. Para quem se interessa pelo assunto, pesquise sobre o projeto de mobiliario urbano criado para a cidade de canoas. O projeto de moviliario é belíssimo e foi vencedor de um concurso realizado pela prefeitura de canoas. Aliás, a prefeitura de canoas costuma fazer esses concursos e consultar a população quando pretendem realizar obras e mudanças na cidade. Algo que tem resultado em ótimas ideias. Aqui em Porto Alegre infelizmente não funciona da mesma forma. Vide o viaduto da Bento… Horrivel do ponto de vista urbanístico. Entre outras obras… Como o muro do cais….

    Enfim, espero que o novo mobiliário de Porto alegre siga o mesmo nível.

    Curtir

    • Todo mundo adora reclamar do muro do cais, poucos sabem que ele faz parte de um conjunto de obras (juntamente com diques e casas de bomba) que protegem a cidade contra cheias do guaíba, construído pra evitar que 1941 se repita…

      Curtir

      • Então cerquem todo o resto da orla com um muro. Ou a água vai convergir toda pro muro da Mauá e não vai entrar pelo resto da orla?

        Sempre o mesmo blablablá. No resto da orla não precisa de muro, diques dão conta (sendo que a Zona Sul não tem nenhuma proteção). A Prefeitura insiste em manter o muro por pura preguiça de investir em um sistema mais moderno (afinal, é mais útil torrar dinheiro em viadutos do que no embelezamento daquele trecho).

        Curtir

      • Realmente, o sistema de diques não protege a zona sul… mas protege o centro e toda a região compreendida entre a Ipiranga, a orla e a FreeWay ao norte. Onde não tem o muro tem diques de terra, como é o caso da Edvaldo Pereira Paiva ou da própria FreeWay, construídas sobre esses diques. O sistema existe e protege Porto Alegre desde sua implantação. Se retirar o muro todo o resto fica inútil. E não conheço sistema mais moderno que diques pra prevenção contra cheias…

        Curtir

      • Guilherme (desculpe só responder agora, mas não tinha lido antes).

        Mas aí que tá a minha dúvida: por que, como você diz, “se retirar o muro todo o resto da proteção é inútil”? Por que o muro é tão necessário assim no sistema? Construindo diques complementares no local o muro não poderia ser retirado?

        Afinal, não consigo conceber que algo tão anacrônico quanto o muro seja a melhor solução.

        Curtir

      • Para impedir a água de avançar sobre o centro alguma barreira física é necessária. Nos lugares onde tinha espaço, foram construídos diques de terra (como a Edvaldo Pereira Paiva). Ao longo do cais, ao invés de erguer uma barreira de terra, se fez um muro de concreto, para ocupar menos espaço, mas a ideia é a mesma, uma barreira para a água. Não entendi o que seriam os diques complementares que tu falou. Apenas pensa que tem que ter uma barreira caso o Guaíba suba novamente, e o que estiver antes da barreira ficará alagado no caso de uma enchente. Retirando-se qualquer parte da barreira, a água entra e tudo fica inútil. Lembrando também que caso necessário, todos os portões do muro, que na verdade são comportas, tem que ser fechados. Vagner, conseguiu entender como foi projetado esse sistema?

        Curtir

      • Entendi sim. Muito obrigado pela explicação, Guilherme.

        O que eu quis dizer com diques complementares foi construir um ou mais diques de terra no local onde está o muro, para substituí-lo. Não é algo viável?

        Curtir

      • Imagine então pegar a avenida Mauá e elevá-la até que o pavimento esteja na mesma altura que o topo do muro está hoje, criando rampas de terra que invadiriam tanto o pátio do cais quanto as ruas adjacentes. Não, não seria viável… Se o problema é a estética do muro, tinha achado legal a ideia de fazer uma cortina d’Água ao longo dele, essa ideia foi abandonada?

        Curtir

      • Aqui um professor da UFRGS defende a manutenção do muro também

        http://m.zerohora.com.br/286/porto-alegre/4803973/por-que-o-muro-da-maua-nao-pode-ser-demolido

        Curtir

  4. “Serão 1,1 mil unidades”, esse modelo de abrigo não vai substituir toda as paradas ? Serão apenas algumas? Bom, pelo menos já sabemos qual vai ser a região da cidade que será beneficiada.

    Curtir

    • Distribuição geográfica – Em cada uma das regiões de Gestão do Planejamento deverão ser instalados, no mínimo, 6% e, no máximo, 18% dos totais individualizados dos abrigos, relógios e mobiliário urbano para informação. Os totens serão distribuídos de acordo com a localização das estações de corredor de ônibus. Os conjuntos de identificação de logradouro público serão distribuídos conforme determinação do município.

      Eu mesmo me corrigindo, hehehhe.

      Mas mesmo assim, acredito então que esse número de abrigos deveria ser aumentado.

      Curtir

%d blogueiros gostam disto: