Fortunati propõe grupo de trabalho para preparar regulamentação da Uber

Reunião com representantes da empresa no Brasil ocorreu na sede da Prefeitura da Capital

Fortunati propõe grupo de trabalho para preparar regulamentação da Uber | Foto: Luciano Lanes / PMPA / Divulgação / CP

Fortunati propõe grupo de trabalho para preparar regulamentação da Uber | Foto: Luciano Lanes / PMPA / Divulgação / CP

Após a reunião com representantes da Uber no Brasil, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, disse que irá propor a criação de um grupo de trabalho amplo, com diversos setores da sociedade na tentativa de preparar uma regulamentação para o serviço. O diretor da empresa, Guilherme Telles, concordou e disse que a disposição é regulamentar o serviço na Capital.

“Foi um começo. Uma regulamentação não se faz da noite para o dia. A gente tem exemplos nas mais de 300 cidades onde a Uber opera e, em grande parte delas, já existe regulamentação ou estamos em vias de criar. Nosso papel agora é munir o poder público com esses exemplos lá de fora”, declarou, sem estimar qualquer prazo.

Durante o processo, a empresa pretende manter o serviço em operação normal na Capital, enquanto a Prefeitura também garante que vai seguir multando e apreendendo os veículos. Fortunati chegou a sugerir a suspensão do serviço até a aprovação de regras, mas teve a proposta rejeitada pela Uber.

O único item confirmado até agora é a exigência de pagamento de uma taxa de contribuição dos veículos da Uber ao poder municipal. Um exemplo citado pela direção da empresa foi o da Cidade do México, onde uma pequena taxa de cada corrida realizada é destinada para investimentos em melhorias no transporte público da cidade.

Fortunati ainda não antecipou se vai ou não sancionar o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, pela proibição da Uber ou qualquer sistema semelhante. Já sobre a ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado, disse ter estranhado que o órgão esteja do mesmo lado da Uber. Ao contrário do entendimento da Defensoria, o prefeito compreende que a lei federal não tira a autonomia dos municípios de legislar sobre o território próprio.

* Com informações da repórter Bibiana Borba, da Rádio Guaíba

Correio do Povo e Rádio Guaíba



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9 respostas

  1. O Uber deve ser regulamentado mesmo.Está correto o prefeito. Sou apenas cliente e vejo que esta é mais uma excelente iniciativa para o transporte urbano com qualidade.Chega de monopólios!

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  2. Isso, regulamente Sr. Prefeito pq o Uber não consegue operar sozinho sem regulamentação. Regulamente e faça ele ficar tão caro quanto o táxi que é pra não ter concorrência. Obrigado.

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    • O maior medo dos políticos é que possamos gerenciar a nós mesmos e recusamos pagar para que eles administrarem o que podemos fazer de forma mais eficiente.

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      • Isso é com absolutamente tudo. E mostrar pro mundo que as “rodas giram” sem o estado, mas por nós mesmos? Mostrar que intervenção e burocracia só gera transtornos, monopólios? Não pra esse século, meu caro, povo das banâninas não merece isso, a gente merece é EPTC, regulamentação, imposto, autorização estatal até pra respirar e assim por diante.

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  3. “José Fortunati, disse que irá propor a criação de um grupo de trabalho amplo”.
    Ou seja, este processo irá se arrastar por meses ou até anos.
    Tática bem conhecida da prefeitura quando não quer aprovar algo.

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  4. Que lei porca é essa que permite interpretações opostas? É a mesma coisa que não ter lei! É muita malandragem desses políticos e advogados…

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    • Se teu chefe, gerente da arra, diz pra tu ir no xerox e tirar 3 copias, e o diretor, dono do bagui fala pra tu tira 5 copias… E digamos que tu não possa questionar o motivo… Tu ia tirar as 5 copias. O municipio nao quer, mas a federação quer. Hierarquia nobre.amigo, há hierarquia…

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  5. Grupo de buRRocratas? Não obrigado. Basta cumprir o que o STF determinou.

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  6. Isso, tem que regular, cobra ISS do Uber pela PRESTAÇÂO DO SERVIÇO de unir motoristas particulares e pessoas dispostas a contratar MOTORISTAS PARTICULARES AUTÔNOMOS, e deixa o comércio girar.

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