Início › Outros assuntos › Prefeitura recebe 511 propostas em licitação de táxis

Prefeitura recebe 511 propostas em licitação de táxis

Por Gilberto Simon em 15/02/2016 • ( 0 )

Abertura das propostas para a licitação foi realizada nesta sexta-feira, 12 Foto: Betina Carcuchinski/PMPA

Foi realizada nesta sexta-feira, 12, a abertura dos envelopes dos interessados na licitação dos táxis da Capital, no Auditório Araújo Viana (av. Osvaldo Aranha, 685 – Parque Farroupilha). Ao todo, foram encaminhadas 511 propostas. A cidade terá 89 novos táxis, todos adaptados para cadeirantes. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), responsável pela avaliação das propostas e documentos, informou que ainda não há data definida para divulgação dos vencedores do certame.

A expectativa da EPTC é que os novos táxis comecem a circular no segundo semestre de 2016. Os táxis adaptados foram instituídos pela Lei Municipal nº 11.591/2014 e irão operar com a mesma tarifa dos demais táxis da cidade, com prioridade para pessoas com deficiência, mas com a possibilidade de ser utilizados por qualquer perfil de usuário (sendo pessoas com deficiência ou não). Conforme especificações técnicas fixadas pelo edital, os licitantes ganhadores deverão apresentar veículo zero quilômetro, com ar condicionado e adaptados. Os 89 prefixos licitados serão distribuídos em pontos fixos nas zonas do município, conforme estudo que avaliou o potencial de utilização pelos usuários com deficiência em cada região.

Licitação – A licitação foi aberta a todos os interessados que preencherem os requisitos indicados no edital. O critério de julgamento da licitação será o do maior valor ofertado pela permissão pública, observado o valor mínimo de R$ 63.882,00. O edital prevê a possibilidade de parcelamento do valor ofertado como outorga em 240 vezes (20 anos). Os vencedores terão prazo de permissão por até 35 anos. Em caso de empate nas propostas o critério a ser utilizado para desempate será o sorteio público.

A licitação possuirá ainda uma fase de habilitação, composta pelas etapas de comprovação da capacidade técnica (documentos a serem entregues no período de inscrição) e de prova prática, que avaliará a aptidão para efetuar o embarque e desembarque de um cadeirante no veículo e será aplicada somente aos licitantes mais bem classificados.

A ata da sessão de abertura e a listagem de todas as propostas, contendo nome e valores, está disponível neste link.

Requisitos para participar da licitação dos táxis:

– Somente pessoas físicas tiveram a oportunidade de participar (um vencedor por prefixo)
– Certidões criminais negativas
– Ensino fundamental completo
– Atuais permissionários de táxi, lotação, vans escolares e ônibus não puderam participar da licitação
– Motoristas de táxi auxiliares puderam participar
– Servidores públicos municipais, estaduais e federais não puderam participar
– A licitação é aberta a pessoas de qualquer cidade do país. Entretanto, no início da operação deverão fixar domicílio em Porto Alegre.

Prefeitura de Porto Alegre

12/02/2016 16:40:22