Justiça acatou o pedido do Psol, que questionou o aumento realizado sem análise do Comtu
Com informações do repórter Lucas Rivas, Heron Vidal, Nildo Júnior e Cíntia Marchi
A Justiça acatou o pedido do Psol, que protocolou nessa segunda, no Foro Central de Porto Alegre, uma ação cautelar solicitando a suspensão do aumento tarifário tanto dos ônibus quanto das lotações. Com isso, a partir desta quinta-feira, volta a vigorar o preço antigo da passagem, R$ 3,25. Na segunda, o preço havia subido para R$ 3,75. A Justiça entendeu que houve erro em reajustar valor sem ter sido analisado pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos.
Para o deputado estadual do Psol, Pedro Ruas, é uma vitória histórica do partido, que pela segunda vez consegue diminuir a passagem em Porto Alegre.
“A primeira foi em 2013 e serviu para incendiar o país. Agora vai acontecer a mesma coisa. A volta ao valor anterior vigora a partir das 6h porque não foi ouvido o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) e foi muito acima da inflação. Esta é uma vitória do movimento popular.”
Para a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) é impossível “é impossível” alterar todo o sistema operacional de controle de bilhetagem no prazo estipulado pela Justiça. Na tarde de quarta os autores apresentaram documentos para serem anexados a ação. Era o suporte que faltava para o julgamento da medida.
Em sua sentença a juiza afirmou: “Desta forma, considerando-se, em princípio, que o reajuste se deu em desatendimento à lei específica do município, resta evidente a lesão a justificar a concessão da medida pleiteada. Razões expostas, defiro a antecipação da tutela para determinar a imediata suspensão do reajuste das passagens de ônibus e lotações, devendo a cobrança se dar pelo valor até então praticado (ônibus R$3,25 e lotação R$4,85) a partir das seis horas da manhã do dia 25/02/2016”.
O gerente executivo da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP), Luiz Mário Magalhães Sá afirma que “é humanamente impossível, mesmo que se trabalhe durante a noite toda. Precisaríamos até sexta-feira para conseguir fazer esta mudança”. Magalhães Sá explica que é necessário reatualizar um software, na Central de Bilhetagem, e somente depois de feita a alteração, é que os novos dados seriam transmitidos aos ônibus, por antenas, enquanto eles estão estacionados nas garagens. Acrescenta que espera da prefeitura argumentos contra esta decisão judicial.
Segundo Mechionna a liminar garante os interesses da população, que foram reconhecidos pela Justiça. Ela apela para que os movimentos sociais se mobilizem para a manutenção da sentença. Conforme o deputado Pedro Ruas (PSol), “é uma vitória histórica do partido, que pela segunda vez consegue diminuir a passagem em Porto Alegre. A primeira foi em 2013 e mobilizou o país. Agora vai acontecer a mesma coisa”. Ao aumento, enfatizam Ruas e Melchionna, foi muito acima da inflação. “Esta é uma vitória do movimento popular”, concluiu Ruas.
Na ação protocolada, as lideranças questionaram a ausência de controle social. “Nem o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) foi convidado a aprovar a nova tarifa. Eles argumentam que foi por causa da licitação, mas não existe licitação que revogue lei municipal. A lei 7.956 determina que qualquer aumento tem que passar pelo Comtu”, acrescenta a vereadora.
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Em tempo:
Ja mandei um email solicitando que a vereadora ocupasse as horas da assembleia e seus acessores com projetos mais importantes para a cidade, visto que a cidade esta um caos.
O Contato da vereadora é Mônica Leal
monicaleal@camarapoa.rs.gov.br
Ramais da Camara: 4290/4291/4292
PP
Isso e outras cosias importantes podem ser acessadas por qualquer cidadão em:
http://www.camarapoa.rs.gov.br/frames/veread/frame2.htm
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Opa comentei na materia errada
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EU acho engraçado que falam do PSOL por ser SOCIALISTA mas o partido mais de direita, o PSDB para quem nao sabe é um partido socialista tambem, pelo menos na sigla, ironicamente.
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Esse PSOL é um partido tão fofo, né? Quero ver ele no governo como vai ser, será que ele vai baixar o ICMS? Baixar mais a passagem de onibus? Não aumentar mais a água??? Que lindo é esse PSOL.
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Se o Piçol assumir a prefeitura vai chover Nutella!!! Hu-hu!!! Socialismo neles!!! Vai ficar todo mundo rico e ninguém mais vai ter que trabalhar!!!
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Se o PSOL assume a prefeitura, é o fim.
Vamos afundar em dividas da mesma maneira que o estado se afundou.
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Sim. Cabidão de empregos, esculhambação do ensino, aumento de 3000% para o IPTU dos “ricos, brancos e elitistas”, ciclofaixas até dentro das igrejas, invasões de lotes urbanos e, é claro, inúmeras palestras dos gênios do IAB e de figuras perniciosas como Stédile, Raquel Rolnik ou daqueles imbecis do Sul 21…
Se o PSOL vencer, Porto Alegre já era…
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Me parece que é erro da prefeitura (não ter conversado com os demais órgãos).
Já comentei algumas vezes aqui: por que Porto Alegre ainda tem cobradores nos ônibus? Onde quase todo mundo usa passagem eletrônica, o motorista pode tomar conta do trabalho.
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Tem cobrador sim: pra eles ficarem escutando música com fone, lendo jornal, assediando passageiras, falando no celular (e ficam brabos se são interrompidos) e até mesmo cochilando por cima da mesinha…
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Pois é. No Rio está sendo feito um programa bem mais intenso de reestruturação das linhas de ónibus, e as novas linhas não tem mais cobrador. Além disso, cada ônibus possui duas catracas paralelas para agilizar o fluxo (apesar de que catraca também é coisa de país de terceiro mundo).
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Me pergunto isso sempre. Pra que cobrador? É uma profissão do passado. Tem que ter máquinas automatizadas vendendo cartões TRI pela cidade e era isso. Todos usarem cartão.
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Exato. Eu não uso o cartão TRI porque me recurso à ir até o centro só para fazer isso. Teria que ser fácil a compra, como é em SP por exemplo
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Tu da uma ideia dessas, e os sindicatos com apoio do próprio $$Bloco de Luta$$ vão pra rua protestar de novo.
E assim vai.
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Não duvido nada que os sindicatos financiem esse Bloco de Luta
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Pois é, os cobradores ficaram inúteis no exato instante em que se implementou o TRI, há 8 anos. Podíamos ter tranquilamente pagado um acordo de indenização bem gordo para todos eles, financiado retreinamento de recolocação profissional, etc. Mas não, não fizemos nada disso, torramos 8 anos de salário à toa. Isso foi uma cagada monumental da gestão Fo-Fo… não que os outros candidatos fossem fazer diferente, mas enfim.
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