Justiça não reconhece pedido da Prefeitura e passagem segue em R$ 3,25

Decisão deve ser do STJ

Prefeitura terá de manter subsídio passagens de ônibus em Porto Alegre | Foto: Ricardo Giusti / PMPA / Divulgação / CP

Prefeitura terá de manter subsídio passagens de ônibus em Porto Alegre | Foto: Ricardo Giusti / PMPA / Divulgação / CP

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o desembargador Luiz Felipe Silveira Difni, não conheceu do pedido feito pela prefeitura de Porto Alegre para cassar a liminar que impede o reajuste das passagens de ônibus da Capital. Desta forma, a tarifa segue em R$ 3,25

Difni argumentou que a desembargadora Marilene Bonzanini já manteve a decisão liminar no Agravo de Instrumento, cabendo então análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Como visto, irresignado com as decisões, que apesar da documentação acostada, mantiveram a liminar, pretende o Município a reconsideração da decisão por meio processual inadequado”, afirmou o desembargador Luiz Felipe Silveira Difni.

No dia 22 de fevereiro, o novo valor das passagens de ônibus de Porto Alegre de R$ 3,75 foi anunciado pela prefeitura e passou a valer imediatamente nas roletas. Três dias depois, entretanto, uma liminar concedida ao PSol barrou o aumento. Na semana passada, a a desembargadora Marilene Bonzanini manteve a decisão.

Na última segunda-feira, o Consórcio Via Leste conseguiu liminar para que a prefeitura subsidie o aumento da passagem de ônibus. Com isso, o município tem de complementar diferença de R$ 0,50 – de R$ 3,25 para R$ 3,75 – para cada passageiro que usar coletivos do consórcio.

Correio do Povo



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1 resposta

  1. https://www.youtube.com/watch?v=nPFCc-Dsu7Q homenagem a todos os Porto alegrenses.

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