PSol protocola ação para manter tarifa dos ônibus em R$ 3,25

Deputado Pedro Ruas, um dos autores da ação diz que reajuste é absurdo

Deputado Pedro Ruas, um dos autores da ação diz que reajuste é absurdo | Foto: Marcelo Bertani / ALRS / CP

Deputado Pedro Ruas, um dos autores da ação diz que reajuste é absurdo | Foto: Marcelo Bertani / ALRS / CP

A ação principal para manutenção das tarifas de R$ 3,25 nos ônibus e R$ 4,85 das lotações será protocolada nesta terça, às 9h, pelo PSol. O partido é autor da cautelar que barrou o reajuste da tarifa do transporte público da Capital três dias após entrar em vigor em fevereiro. “Será a segunda vez que ganhamos. A primeira foi em 2013, uma vitória inédita em barrar o reajuste do transporte público no país, fato que levou ao levante de junho”, afirma o deputado Pedro Ruas, um dos autores da ação. O documento vem assinado ainda pela ex-deputada Luciana Genro, por Roberto Robaina e pelos vereadores do partido, Fernanda Melchionna e Alex Fraga.

Os fundamentos apresentados na ação estão mais desenvolvidos do que os utilizados na cautelar. Ruas destaca três pontos como fundamentais. O primeiro é de que a licitação do transporte público estabeleceu que o valor médio da nova tarifa dos ônibus partiria de R$ 3,46 acrescido da inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que alcançou 10,67% em 2015. “Foi colocado, em cima dos R$ 3,46, o reajuste do salário dos rodoviários. Mas, como os trabalhadores quase não tiveram aumento real, apenas reposição da inflação, entendo que o valor não poderia constar duas vezes”, explica.

O índice de reajuste dos rodoviários, assinado no dissídio de fevereiro deste ano, foi de 11,83% —  pouco mais de 1% acima da inflação do período. “Colocaram ainda, no reajuste, a variação do preço da gasolina, que já estava previsto na licitação.”

Outro argumento que consta na ação é a sobrevalorização do reajuste. “O valor é ilegal, é absurdo”, classifica Ruas.

“Nada no Brasil subiu tanto quanto a passagem de ônibus em Porto Alegre e nós estamos em época de pico de inflação”, completa. O deputado lembra que o país vivencia as maiores taxas de desemprego da última década seguida da queda do poder aquisitivo da população. “No momento de crise social, onde Porto Alegre não é exceção, os empresários resolvem um aumento absurdo e a prefeitura aumenta.”

A ação cita ainda a lei municipal 8.023/97, que estabelece a necessidade prévia de consulta ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) ao decreto de aumento. “Fizeram a posteriori e não o fizeram no dia 3 de março, como alega a prefeitura”, acusa. O deputado afirma que teve acesso à degravação da reunião do Comtu, realizada a pedido da prefeitura no dia 3 de março.

Correio do Povo / Fernanda Pugliero



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8 respostas

  1. Por que esse cidadão também não entra com uma ação contra o segundo aumento dos taxis em 3 meses???? Medo da “mafia” dos taxistas? Ou taxi é pra burguês e ele não se importa com os “coxinhas”??? Muito oportunista pro meu gosto, coincidentemente, ano de eleições municipais.

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    • Injusta esta crítica. Grenalizando até quando o político faz alguma coisa que preste. Ou você acha justo o preço da passagem em R$ 3,75?

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    • Talvez esse cidadão nao use taxi mas se voce usa, entre voce na justiça pedindo a volta do preço antigo.
      As portas do tj estao abertas

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    • Vai de Uber que é muito mais negocio.
      A demanda vai forçar a baixar os preços mais pra frente.
      hahaha

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  2. Assim fica fácil de entender os riscos de por essa gente pra governar algo, em dois meses levam o mundo a falência.
    hahaha

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  3. Tá aí o couvert do que será o piçóu na prefeitura. Vai ter perseguição aos empresários e a jornalistas independentes, carteiraços toda hora exigindo que os “capitalistas gananciosos” cedam aos desejos populistas, invasões de terrenos e edifícios, bocós com camiseta do che guevara enchendo o saco todo santo dia na rua e orgasmos dos professores da UFRGS (que já não davam aula antes – imagina agora)…
    O lado bom é que vai ter festinha no IAB todo dia. Quem tiver estômago que vá lá ouvir cretinices e curtir a vida de esquerdinha caviar portoalegrense…

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  4. Da maneira que o transporte esta configurado ele sempre vai ser caro.alem disso é uma concessão publica onde um empresario ou grupo de empresarios colocam capital e querem ganhar,afinal quem gosta de trabalhar e não ganhar ou pegar seu dinheiro aplicar e não ser remunerado? Justiça é uma coisa relativa e tecnica,uns dizem que liberar gravação que protege bandido ,a, é entrar em sua intimidade é violar seus direitos outros dizem que não.Se a licitação tem furos brechas elas devem ser dirimidas,imaginemse o trasnporte publico ficasse na mão da Carris com aquele bando de comunistas sindicais que anda por lá seria o caos onibus quebrado e alto salãrio para os funcionários e o pagante que se dane.Faz um tempo eu reclamei do serviço de uma linha e o cobrador que não serve para nada me respondeu não esta satisfeito compra um carro.Isto é Porto Alegre e esta é a mentalidade desta gewnte defendida pelo PSOL e pelo AVião.

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    • mas se você reclamou do serviço com o cobrador, é fato que ele nada pode fazer… tem que ligar para o 118 que, como todos sabem, põe panos quentes nas reclamações e não mudam nada…

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