“Corda vai estourar de algum lado”, diz presidente de consórcio de ônibus

Decisão do TJ desta quarta desobriga o prefeitura de subsidiar diferença no valor da tarifa

Decisão do TJ anunciada nesta quarta desobriga o Município de arcar com a diferença de valor da passagem | Foto: Ricardo Giusti / PMPA / CP

Decisão do TJ anunciada nesta quarta desobriga o Município de arcar com a diferença de valor da passagem | Foto: Ricardo Giusti / PMPA / CP

Diretor-presidente do Consórcio Via Leste, o empresário Ênio dos Reis projetou, nesta quarta-feira, que as empresas de ônibus da Capital tomarão providências jurídicas para tentar derrubar a decisão do presidente do Tribunal de Justiça anunciada nesta quarta-feira em favor da Prefeitura de Porto Alegre. A sentença desobrigou o Município de arcar com a diferença de R$ 0,50 entre o valor acordado e a tarifa vigente, já que uma liminar suspendeu o reajuste, em 24 de fevereiro.

Os consórcios dizem ter, juntos, prejuízo diário de R$ 350 mil desde então. “Parece um sonho, é inacreditável que isso esteja ocorrendo depois de uma licitação internacional em que o preço (da passagem) foi colocado pela Prefeitura. Mas a corda vai estourar de algum lado”, alertou.

Para Reis, o sistema “está se encaminhando para o caos”. Ele relata que as empresas deixaram de honrar com os compromissos, não veem perspectiva de pagar o dissídio dos motorista e cobradores e sequer sabem se poderão pagar, na íntegra, a folha dos trabalhadores com o valor antigo. “No dia em que não pudermos mais comprar óleo diesel, o sistema pára”, salientou.

O empresário lembrou, ainda, a greve que paralisou o transporte coletivo em 2014, também após uma ação do PSol que suspendeu o aumento da tarifa na época. De acordo com Reis, clientes eram transportados “em vans a R$ 5, perigando bater em um poste”, o que pode voltar a ocorrer a qualquer momento.

As passagens de ônibus da Capital voltaram para o valor de R$ 3,25 desde a decisão de 24 de fevereiro que suspendeu o reajuste. A tarifa acordada após a licitação era de R$ 3,75. Para os lotações, os valores permanecem em R$ 4,85, em vez dos R$ 5,60 acertados entre a Prefeitura e os prestadores do serviço.

Consórcios podem recorrer

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a decisão tomada hoje é considerada soberana e já leva em conta a análise de mérito. Os consórcios, porém, ainda podem recorrer, com um agravo de instrumento, para cassar a sentença do presidente da Casa, Luiz Felipe Silveira Difini.

Nesse caso, um dos desembargadores do Órgão Especial examina o recurso e pode deferir liminar alterando a decisão. Caso isso ocorra, cabe ao Pleno do Órgão Especial, formado de 25 desembargadores, julgar o mérito do caso. As empresas podem, ainda, recorrer ao Superior Tribunal de Justiça caso voltem a ser derrotadas no TJ gaúcho.

Rádio Guaíba / Correio do Povo



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4 respostas

  1. concordo que vai estourar, pois de um lado as empresas querem lucrar cada vez mais sem investir, apenas comprando prefeitos e de outro lado a população que não aguenta mais pagar esse preço elevado pela passagem por um transporte de qualidade que não faz jus ao preço. está na hora de a Carris assumir tudo, municipalizar a CIDE e tirar do IPTU o restante para subsidiar o passe livre, o que diminuiria também a violência nos ônibus.

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  2. Quem sempre paga a conta é???? Contribuintes e usuários…..Estas Prefeituras do Brasil, é uma vergonha nacional.

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  3. Deus me livre a carris assumir e se tu ta disposto a pagar mais IPTU te doa duma vez para a Prefeitura,tu parece comunista pablo.

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  4. Que vontade que esse PSOL assuma, só pra ver o que ele vai fazer, pelo visto ele vai por a passagem a 1,99 e para os estudantes, coitadnhos, a 0,50. Esse PSOL é fora da casinha, alem de ser oportunista. Coincidencia, a esquerdopata da Luciana Genro, é candidata a prefeito, que bosta vai se tornar essa cidade, credo!

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