Calçadas do Centro de Porto Alegre passarão por fiscalização

Fiscais do Centro Administrativo Regional Centro realizam inspeções até o dia 20 de maio

Calçadas do Centro de Porto Alegre passarão por fiscalização | Foto: Alina Souza

Calçadas do Centro de Porto Alegre passarão por fiscalização | Foto: Alina Souza

Com o objetivo de recuperar as calçadas do Centro Histórico de Porto Alegre, fiscais do Centro Administrativo Regional – Centro (CAR) realizam inspeções até o dia 20 de maio. O trabalho está sendo realizado nas ruas Pinto Bandeira e Coronel Vicente e nas avenidas Loureiro da Silva e em parte da Mauá.

O gestor do CAR Centro, Jair Monteiro Marros, explica que a fiscalização fará a verificação dos passeios públicos e as suas condições de circulação para o pedestre, pessoas portadoras de deficiência e cadeirantes. A iniciativa faz parte do Programa Eu Curto. Eu Cuido – projeto Minha Calçada. Conforme Marros, após o levantamento, no período de 23 a 31 de maio, os locais que apresentarem problemas, os proprietários receberão uma notificação para que tomem providências para arrumar as calçadas, no prazo de 30 dias, a contar do recebimento da notificação.

Depois desse prazo, a fiscalização fará uma inspeção para verificar se o serviço foi realizado. Quem deve construir, recuperar e conservar o passeio público é o proprietário do imóvel. Já a prefeitura é responsável pelas calçadas dos prédios públicos municipais, parques e praças.

A não realização da manutenção da calçada poderá resultar em uma infração de 83,14 Unidades Financeiras Municipais (URMs), equivalentes a R$ 303,49, valor até o dia 31 de dezembro de 2016.  As calçadas devem ter superfície antiderrapante, com características mecânicas de resistência e nivelamento uniforme. Não podem provocar trepidação, por exemplo, em carrinhos de bebê e cadeiras de rodas ou motorizadas, e devem facilitar também a livre circulação das pessoas com deficiência.

Correio do Povo



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5 respostas

  1. Notícia de serviço básico. O texto não deixa claro a periodicidade dessa fiscalização. Parece até que depois do prazo, só daqui uma década para haver outra. Quem dera houvesse uma transparência maior do cronograma da prefeitura.

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    • Por experiencia, ja fiz protocolos solicitando conserto de calçadas e ou notificação de proprietarios pela prefeitura para conserto e o resultado foi o mesmo que o de respirar e olhar em volta.

      A SMOV responsavel pela fiscalização de ruas e calçadas, pouco se importa, pouco trabalha pelos cidadãos caminhantes, prefere apenas cuidar de buracos de ruas e de pinturas de faixas nas pistas de rolamento;

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  2. A última que eu lembre foi no último ano eleitoral, coincidência???

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    • Sim foi mesmo 2012, me lembro bem.
      Até hoje na minha vizinhança teve gente que foi notificada na epoca, nao arrumou nada e tambem nao foi multado.

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  3. Em 2012 fizeram essa campanha “minha calçada eu curto eu cuido”. A campanha foi realizada no bairro Menino Deus apenas, fiscalizaram e notificaram muitas residencias e comercios, sob a penas de multa de 300 reais por dia sem conserto após transcorrido o prazo para concerto.

    As calçadas do bairro tiveram inumeras obras, para onde se olhava tinha calçada sendo refeita, principalmente calçadas que eram boas mas a fiscalização acho interessante a troca de pavaimento.

    O resultado é foi que os condominios e casas que tinham calçadas boas ou meio boas arrumaram as suas (pois ja era habito)ja os locais que nao tinham calçada ou tinham calçadas ruins ignoraram a fiscalizaçao e o bom senso, (como ja é habitual) e até hoje tem as mesmas calçadas ruins.

    Acredito que na primeira faze da campanha, que ocorreu em 2012, só se fez campanha por calçadas, enviou “ameaças” por carta solicitando o conserto de calçadas e nao se fez a parte de revisão para ver se a realidade havia sido alterada.

    Estranhamente só agora, 4 anos depois, a prefeitura resolveu lançar uma especie de segunda fase do programa de calçadas, agora em outro bairro.

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