Fiscais do Centro Administrativo Regional Centro realizam inspeções até o dia 20 de maio
Calçadas do Centro de Porto Alegre passarão por fiscalização | Foto: Alina Souza
Com o objetivo de recuperar as calçadas do Centro Histórico de Porto Alegre, fiscais do Centro Administrativo Regional – Centro (CAR) realizam inspeções até o dia 20 de maio. O trabalho está sendo realizado nas ruas Pinto Bandeira e Coronel Vicente e nas avenidas Loureiro da Silva e em parte da Mauá.
O gestor do CAR Centro, Jair Monteiro Marros, explica que a fiscalização fará a verificação dos passeios públicos e as suas condições de circulação para o pedestre, pessoas portadoras de deficiência e cadeirantes. A iniciativa faz parte do Programa Eu Curto. Eu Cuido – projeto Minha Calçada. Conforme Marros, após o levantamento, no período de 23 a 31 de maio, os locais que apresentarem problemas, os proprietários receberão uma notificação para que tomem providências para arrumar as calçadas, no prazo de 30 dias, a contar do recebimento da notificação.
Depois desse prazo, a fiscalização fará uma inspeção para verificar se o serviço foi realizado. Quem deve construir, recuperar e conservar o passeio público é o proprietário do imóvel. Já a prefeitura é responsável pelas calçadas dos prédios públicos municipais, parques e praças.
A não realização da manutenção da calçada poderá resultar em uma infração de 83,14 Unidades Financeiras Municipais (URMs), equivalentes a R$ 303,49, valor até o dia 31 de dezembro de 2016. As calçadas devem ter superfície antiderrapante, com características mecânicas de resistência e nivelamento uniforme. Não podem provocar trepidação, por exemplo, em carrinhos de bebê e cadeiras de rodas ou motorizadas, e devem facilitar também a livre circulação das pessoas com deficiência.
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Em 2012 fizeram essa campanha “minha calçada eu curto eu cuido”. A campanha foi realizada no bairro Menino Deus apenas, fiscalizaram e notificaram muitas residencias e comercios, sob a penas de multa de 300 reais por dia sem conserto após transcorrido o prazo para concerto.
As calçadas do bairro tiveram inumeras obras, para onde se olhava tinha calçada sendo refeita, principalmente calçadas que eram boas mas a fiscalização acho interessante a troca de pavaimento.
O resultado é foi que os condominios e casas que tinham calçadas boas ou meio boas arrumaram as suas (pois ja era habito)ja os locais que nao tinham calçada ou tinham calçadas ruins ignoraram a fiscalizaçao e o bom senso, (como ja é habitual) e até hoje tem as mesmas calçadas ruins.
Acredito que na primeira faze da campanha, que ocorreu em 2012, só se fez campanha por calçadas, enviou “ameaças” por carta solicitando o conserto de calçadas e nao se fez a parte de revisão para ver se a realidade havia sido alterada.
Estranhamente só agora, 4 anos depois, a prefeitura resolveu lançar uma especie de segunda fase do programa de calçadas, agora em outro bairro.
A última que eu lembre foi no último ano eleitoral, coincidência???
Sim foi mesmo 2012, me lembro bem.
Até hoje na minha vizinhança teve gente que foi notificada na epoca, nao arrumou nada e tambem nao foi multado.
Notícia de serviço básico. O texto não deixa claro a periodicidade dessa fiscalização. Parece até que depois do prazo, só daqui uma década para haver outra. Quem dera houvesse uma transparência maior do cronograma da prefeitura.
Por experiencia, ja fiz protocolos solicitando conserto de calçadas e ou notificação de proprietarios pela prefeitura para conserto e o resultado foi o mesmo que o de respirar e olhar em volta.
A SMOV responsavel pela fiscalização de ruas e calçadas, pouco se importa, pouco trabalha pelos cidadãos caminhantes, prefere apenas cuidar de buracos de ruas e de pinturas de faixas nas pistas de rolamento;