Audiência pública do PL que regulariza Uber escancara pouco espaço para diálogo

Taxistas e apoiadores do Uber não se entenderam em reunião que durou quase três horas

Taxistas e apoiadores do Uber não se entenderam em reunião que durou quase três horas | Foto: Fabiano do Amaral

Taxistas e apoiadores do Uber não se entenderam em reunião que durou quase três horas | Foto: Fabiano do Amaral

Muitas vaias, tensão no ar e pouco espaço para o diálogo conciliatório. Foi esse o clima da audiência pública que ocorreu na noite desta terça-feira para discutir o Projeto de Lei da Prefeitura de Porto Alegre que regulariza serviços de caronas pagas, como o Uber, no Gigantinho. Com forte contrariedade de taxistas e entidades ligadas a eles, o PL deve ser votado até o fim do ano pela Câmara Municipal. Os representantes do Uber salientaram a iniciativa de regulação, mas também mostraram contrariedade com algumas limitações e pediram uma “legislação inteligente” para viabilizar o serviço.

Vinte pessoas, entre manifestantes das categorias, sindicalistas, vereadores e representantes de empresa falaram tanto a favor quanto contra a regularização do serviço ao longo da noite. A tônica o tempo inteiro foi de vaias de um lado quando o representante discursava a favor do outro, enquanto estes aplaudiam. De acordo com a organização da Assembleia, 1.240 pessoas acompanharam os discursos.

O tom das falas, pelo lado dos defensores do Uber, foi o respeito ao cliente e minimizar a concorrência contra taxistas, focando nos carros particulares e um “novo modal” de transporte. Os taxistas, por sua vez, reclamam que a empresa é de fora do país e que a carona paga é, basicamente, um serviço clandestino. Como forma de protesto, muitos taxistas viravam de costas quando defensores do aplicativo se pronunciavam. Xingamentos foram ouvidos em ambos os lados das arquibancadas do Gigantinho, com o tom das manifestações pouco amistoso em vários momentos.

Com segurança reforçada dentro e fora do ginásio, não houve registro de grandes tumultos ao longo da audiência pública. Antes de chegar ao plenário da Câmara, o PL passará por pelo menos três comissões no legislativo municipal. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Cássio Trogildo, a tramitação do PL, de autoria do Executivo, não será influenciada pela audiência pública. “É a oportunidade da população se manifestar sobre a regulamentação. A votação em si deve demorar mais 60 a 90 dias”, explicou.

Proposta prevê carro do Uber com no máximo cinco anos

Antes dos pronunciamentos começarem, o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari leu os preceitos básicos da legislação proposta pelo Executivo. Os taxistas vibraram quando ele salientou a exigência para que os carros sejam emplacados em Porto Alegre, além de utilizarem uma identificação visual padronizada. Também foi destacada a necessidade de uma idade máxima de cinco anos dos veículos. Os pró-Uber, por sua vez, aplaudiram a determinação de que os profissionais comprovem não terem antecedentes criminais. A proposta define, ainda, que a Lei teria validade de 18 meses para ser avaliada após figurar um ano. Só então ocorreria uma definição final sobre o tema.

A gerente de comunicação do Uber, Letícia Mazon, viu como positiva a discussão para regulamentar os serviços no Gigantinho. “Houve uma consolidação sobre a legalidade deste serviço no Brasil, que vem de mais de 30 decisões do Judiciário e da política nacional de mobilidade urbana e da própria Constituição Federal”, comentou. “Agora a gente entra na minúcia de como regulamentar este serviço.” Conforme ela, a empresa vê como positivo o debate. “A Uber entende que o projeto é um excelente ponto de partida para construção de uma legislação moderna e inovadora que defenda a opção e escolha dos cidadãos de Porto Alegre, além de promover a privacidade deles, gerando renda sobretudo num momento de crise econômica, além de receitas para o município, com melhorias na mobilidade urbana”, acrescentou na tribuna o gerente de políticas públicas da empresa, Gabriel Petrus.

Os taxistas mantêm posição contra a regulamentação. Representando os taxistas, Paulo Adir Ferreira foi contundente em definir como ilegal a atuação da Uber. “No Brasil existem regras e não estão cumprindo, pois as autoridades deste país estão prevaricando, cometendo vários crimes. Táxi tem lei expecífica que deveria ser cumprida e estão negociando com uma verdadeira seita aí de fora”, relatou. “O prefeito de Porto Alegre deveria ter chamado a Brigada Militar para prender os representantes dessa empresa quando vieram, pois são contraventores.”

Sintáxi sugere proposta de “táxi executivo”

Além de cobrar a retirada do projeto do Executivo, o Sindicato dos Taxistas (Sintáxi) tenta propor a criação de uma categoria regulamentada de táxis executivos em Porto Alegre. A sugestão é habilitar 500 novos veículos, com cobrança de tarifas 50% maiores do que o serviço prestado pela atual frota de 3,9 mil táxis comuns.

Conforme o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, a regulamentação é um caminho natural. “Tem que ter regulamentação e fiscalização regular”, afirmou. “Isso é uma preocupação da prefeitura, criar um modelo para que o transporte seja realizado com qualidade.”

Bernardo Bercht – Correio do Povo

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E desde quando audiência pública serve pra alguma coisa?



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7 respostas

  1. “Proposta prevê carro do Uber com no máximo cinco anos” – E se o cara quer ter um Uber com um carro histórico, qual o problema? Usa quem quiser…

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    • Na verdade, essa já é uma exigência do próprio Uber, assim como uma lista de carros que são aceitos e uma lista dos quais não são aceitos. Mas seria uma oportunidade interessante, um Uber somente com carros antigos e clássicos.

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  2. é que uber voce nao fica sabendo o ano do veiculo quando chama, so o modelo.
    se abrissem a opçao de escolha do ano do carro beleza.

    Atualmente o uber esta aceitando carros com até 8 anos, ou seja de 2008 a 2016.

    Ja os taxis so permitidos com 10 anos.

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  3. TAXIUBER, é minha marca. Engraçado é que o preço dos táxis estão caros??? Ou o UBER está barato??? Falta concorrência??? Nós do mercado consumidor queremos preço baixo com segurança.

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  4. Baixem o roubo que vocês cobram, taxistas. Ajudaria bastante pra aumentar o numero de corridas.

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  5. “Não tem conversa” porque os interlocutores não estão com a mínima vontade de dialogar. Estão lá pra impor a própria vontade, isso sim. Resultado do nível de educação que as gerações vivas receberam.

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  6. Dificil crer que enchendo um ginasio com capacidade para 10mil pessoas daria certo o “debate”.

    Isso é pra dizer que foi dialogado com a populaçao e as categorias, NAO FOI.

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