MPC entra com medida para suspender licitação dos relógios digitais em Porto Alegre

Para o órgão do Tribunal de Contas do Estado, Prefeitura deve abrir um novo edital

Para o órgão do TCE, Prefeitura deve abrir um novo edital | Foto: André Ávila / CP Memória

Para o órgão do TCE, Prefeitura deve abrir um novo edital | Foto: André Ávila / CP Memória

O Ministério Público de Contas (MPC) ajuizou, nesta segunda-feira, uma ação cautelar para suspender o processo de escolha da empresa que vai explorar os relógios digitais e placas de rua em Porto Alegre. Conforme o MPC, uma segunda licitação deve ser aberta, uma vez que durante o prazo para recebimento de propostas de interessados, a Prefeitura alterou os critérios de pontuação mínima para decidir o vencedor.

 

O Ministério Público de Contas sustenta que parte dos concorrentes perdeu prazo para manifestar as propostas com esse novo critério de escolha. A cautelar vai ser julgada pelo conselheiro Estilac Xavier, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

Em 26 de julho, a Prefeitura reabriu o processo licitatório com prazo final para recebimento de propostas em 15 de setembro. Em 17 de agosto, porém, os critérios de pontuação dos vencedores foram alterados pela Prefeitura, por meio de errata. O prazo de instalação é um dos critérios de classificação. Ganha pontos a empresa que sugerir os prazos menores. O vencedor do processo licitatório deve reparar oito mil placas e colocar em funcionamento 55 relógios de rua. Os equipamentos estão desativados desde junho do ano passado.

 

A concessão permite instalar e conservar relógios de rua em troca de propaganda. A ganhadora também deve assumir a confecção de placas indicativas de logradouros na cidade, mas essas sem publicidade.

Lucas Rivas / Rádio Guaíba / Correio do Povo



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2 respostas

  1. Essa turma não acerta uma, e ainda querem continuar no poder. Não consigo lembrar de uma licitação ou concorrência que não tenha sido relançada duas ou três vezes por erros da prefeitura. Mas é isso aí, basta uma boa música e o discurso de cima do muro que você dispara nas pesquisas.

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  2. A gestão conhecida por licitações vazias, duvidosas e mal feitas com obras inacabadas e sobrepreço.

    Caros amigos do blog, independente de suas escolhas para lado esquerdo ou direito, por favor não use seu voto em pro da continuidade desta gestão desastrosa.

    Porto Alegre merece mais, muito mais!

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