Governo do Rio Grande do Sul prepara pacote para “refundar” o Estado

Propostas serão encaminhadas à Assembleia Legislativa na terça-feira

Governo do Rio Grande do Sul prepara pacote para "refundar" o Estado | Foto: Leandro Osório / Especial Palácio Piratini / CP

Governo do Rio Grande do Sul prepara pacote para “refundar” o Estado | Foto: Leandro Osório / Especial Palácio Piratini / CP

Integrantes do núcleo do Executivo trabalham nos detalhes dos projetos que integram o pacote que será enviado à Assembleia Legislativa na próxima terça-feira. Uma das análises é sobre as mudanças que necessitam obrigatoriamente do aval do plenário do Legislativo e as que poderão ser implementadas por meio de decretos do governador José Ivo Sartori.

Cercado por sigilo, o pacote será o mais amplo e profundo já discutido na história do Rio Grande do Sul e internamente está sendo chamado de “refundação”, sendo batizado de “Um novo Estado, um novo futuro”. As propostas, se aprovadas, irão atingir todos os setores. O próprio Executivo, com a extinção e fusão de três a cinco secretarias e de órgãos da administração indireta. Secretarias como Planejamento, Obras, e Turismo estão na mira. Entre as extinções dadas como certas estão as da FDRH, Corag e TVE, consideradas desnecessárias à prestação de serviços à população.

Uma das dúvidas que ainda cerca as extinções é o destino dos servidores. Há entendimento de que, no caso de fechamento das empresas, até mesmo funcionários do quadro podem ser dispensados, não passando por realocações para outras áreas. Outras propostas que devem integrar o pacote são referentes a alterações na contribuição previdenciária do funcionalismo e à vinculação do índice dos duodécimos repassados aos demais poderes à receita corrente líquida, acabando com os atuais índices fixos.

A antecipação das datas de recolhimento de receitas tributárias também consta de projeto. A iniciativa evitaria modificação da data de pagamento da folha do funcionalismo.

Sem bode na sala

Também constará no pacote do governo, PEC que visa a extinguir a obrigatoriedade de plebiscito para mudanças em estatais como a CEEE e a CRM. Interlocutores do governo garantem que será feita articulação para aprovar todas as propostas e que nenhum dos projetos representa o chamado bode na sala.

Conceito e linhas gerais

Na tentativa de evitar vazamentos antes da coletiva sobre o pacote, que ocorrerá às 9h de terça-feira, no Piratini, a intenção do governo é apresentar aos deputados de partidos aliados, na véspera, somente o conceito e linhas gerais das propostas. A previsão é a de que o ato de anúncio do pacote, que terá forte manifestação política de Sartori, e a coletiva posterior de pelo menos três secretários, se estenda por três horas.

Correio do Povo / Taline Oppitz



Categorias:Outros assuntos

5 respostas

  1. E eu que achava que o fundo do poço era Olívio Dutra e Tarso Genro… Esse colono demente está provando que consegue ir mais fundo ainda.

    Curtir

  2. Serão extintas nove fundações:

    Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec),
    Fundação Cultural Piratini (FCP-TVE),
    Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH),
    Fundação de Economia e Estatística (FEE),
    Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro),
    Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS),
    Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF),
    Fundação de Zoobotânica (FZB) e
    Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regionalização Administrativa e dos Recursos Humanos (Metroplan)

    Entre as autarquias, a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento será modificada. Ela passará a se chamar Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP) e integrará a estrutura da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

    A Superintendência de Portos e Hidrovias será extinta.

    Entra as companhias, a Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag) será extinta. Já a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM), a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) e a Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) serão federalizadas ou privatizadas.

    Curtir

  3. Que vendam todas essas estatais. Não vamos perder esta chance! O Banrisul deveria ser a primeira da lista para venda.

    Curtir

Faça seu comentário aqui:

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: