Prefeito eleito Marchezan Júnior quer isentar cobrança do ISS para as empresas de ônibus de Porto Alegre (atualizado)

Foto: João Mattos

Foto: João Mattos

O prefeito eleito Marchezan Júnior quer protocolar nesta sexta-feira pelo menos três projetos, conforme o que ele adiantou hoje aos líderes partidários com os quais encontrou-se na Câmara de vereadores.

A remessa será feita pelo prefeito José Fortunati, que já se dispôs a fazer isto.

Os três projetos principais contemplam estes assuntos:

1) Reforma administrativa, com ênfase no enxugamento das secretarias municipais.
2) Alterações pontuais no orçamento de 2017.
3) Isenção do ISS para as empresas concessionárias de ônibus.

As empresas ameaçavam abrir a administração do tucano com um vigoroso pedido de aumento dos preços das passagens, mas toparam trocá-lo pela isenção do Imposto sobre Serviços.

Políbio Braga

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ATUALIZAÇÃO

Empresas de ônibus de Porto Alegre avisam que isenção do ISSQN já existe

A isenção do ISSQN para as empresas de ônibus de Porto Alegre, não é uma nova medida, mas o que o prefeito eleito Marchezan Júnior propôs à Câmara é, sim, uma renovação de um decreto, baseado em lei já existente.

A isenção do imposto já vigora desde o decreto n° 18.346, de 12 de julho de 2013, e foi considerada também no processo licitatório finalizado neste ano.

Os únicos beneficiados pela medida são os passageiros, visto que a isenção do imposto recai diretamente sobre o valor da tarifa. Neste ano, se houvesse a cobrança do ISSQN, a passagem alcançaria R$ 3,85 em vez dos R$ 3,75 atuais.

Os operadores das concessões de ônibus avisaram que não existe “troca” como foi mencionado no blog, pois o cálculo e reajuste da passagem são regulados e assegurados por contrato de concessão.

Políbio Braga

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9 respostas

  1. O caminho é por aí. O Estado tem que desinchar, para que o custo de vida, os preços com muitos impostos embutidos, caiam.

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  2. É verdade que porto alegre tinha muitas secretarias, e as demandas sociais e de serviços da populaçao nao tenham de deixar ser atendidas ou devam piorar em função dessas reduçeos, pelo contrario.
    A questao é que uma scretaria envolve a existencia de super salarios de no minimo 1 secretario, um acessor “especial”, um chefe de gabinete etc.. e

    Realmente algumas secretaria poderiam ter sido fundidas a muito tempo, reduzindo esse numero absurdo de “cargoes” do executivo que Porto Alegre tem.

    Sobre o imposto dos ônibus, a questão é que mobilidade urbana é alem de tudo uma questao de inclusao social alem de ser de mobilidade urbana, enquanto mais barato mais atrativo, mais vantajoso = transito melhor com menos carros. Haverá sempre quem diga que, por causa da isenção estará indiretamente pagando a passagem “dos outros”.

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  3. Achei que esse imposto ja tivesse sido cortado tempos atrás.

    Se alguem puder esclarecer…

    “Hoje encaminho para a Câmara de Vereadores o projeto de lei para isentar totalmente o ISSQN sobre o transporte coletivo. Apanhando a tarifa atual (R$ 2,85), fazendo as adequações do TCE (Tribunal de Contas do Estado), retirando PIS, COFINS, e ISSQN, chegaremos a uma tarifa de R$ 2,80”, disse o prefeito à Rádio Gaúcha.

    http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/06/fortunati-promete-reduzir-passagem-para-r-280-em-porto-alegre.html?openGallery=true&photoIndex=1

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  4. Ué, não era ele que ia privatizar tudo e acabar com o transporte publico da cidade?
    O cara nem assumiu e já tocou num ponto muito interessante.

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  5. Só não concordo com a isenção de imposto justo.

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    • Gente, quanto menos impostos, melhor. Significa produtos e serviços mais baratos. Porque vocês acham que nos EUA as mercadorias custam a metade do que aqui?

      Curtido por 1 pessoa

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