Fortunati apresenta balanço da gestão

Prefeito lembra que gastos com saúde e educação foram acima do exigido por lei   Foto: Luciano Lanes /PMPA

Prefeito lembra que gastos com saúde e educação foram acima do exigido por lei   Foto: Luciano Lanes /PMPA

O prefeito José Fortunati apresentou nesta sexta-feira, 30, o balanço financeiro de sua gestão à frente da Prefeitura de Porto Alegre. Os números apontam aumento dos investimentos, especialmente nas áreas prioritárias como saúde, educação e assistência social, e ao mesmo tempo redução de gastos, otimização das despesas e aumento da receita sem aumento de impostos. Ele também divulgou o volume de recursos já garantidos para projetos aprovados e que estão à disposição do próximo governo.

Na entrevista coletiva à imprensa, Fortunati destacou o momento de crise econômica, somado ao fato de a demanda pelos serviços públicos nos municípios aumentar e ao mesmo tempo os repasses e a arrecadação diminuírem. “Neste ano, na comparação com 2015, tivemos uma queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, SUS, ICMS e IPVA e uma frustração da expectativa de arrecadação com o IPTU que somam mais de 180 milhões. Mesmo assim, não deixamos de pagar nenhum servidor, nenhum serviço essencial foi prejudicado e ainda aumentamos os percentuais gastos com saúde e educação, ficando acima do exigido por lei”, lembrou o prefeito. Do total do orçamento, foram investidos 28,24% em educação, quando o limite é 25%, e 21,99% em saúde, que tem limite de 15%.

Segundo Fortunati, garantir esses investimentos exigiu um esforço com a redução de despesas como diárias, passagens, horas extras, carros locados, etc, gerando uma economia de R$ 130 milhões em quatro anos. Ao mesmo tempo, se buscou um aumento da receita tributária própria com fiscalização e controle maiores, como a implantação da nota fiscal eletrônica e a renegociação de dívidas de contribuintes. Além disso, ele lembrou que Porto Alegre é um dos poucos municípios brasileiros com crédito para buscar fontes alternativas de recursos. 

“Temos hoje uma situação muito confortável se comparada às demais cidades brasileiras, com alta capacidade de endividamento devido à classificação de baixo risco pela Secretaria do Tesouro Nacional. Isso é raro hoje no país. Além disso, deixamos recursos garantidos para a próxima gestão. São valores extraorçamentários para obras e projetos importantes da cidade, como a revitalização da orla e construção e reforma de escolas”, afirmou o prefeito. Ao todo, são mais de 194 milhões de dólares em financiamentos internacionais da Corporação Andina de Fomento e do Banco Interamericano de Desenvolvimento e quase 600 milhões de reais do governo federal e do Badesul para o DrenaPoa, obras de mobilidade e videomonitoramento.

Fortunati ressaltou que poucos municípios estão encerrando o ano de 2016 com déficit baixo e com recursos já garantidos para 2017. “Vamos encerrar o ano com uma dívida com fornecedores de R$ 139 milhões. Porém, hoje mesmo entrou nos cofres da prefeitura R$ 46,5 milhões, que só não foram utilizados para fazer esses pagamentos devido ao feriado bancário. Mas segunda-feira, dia 2, esse valor estará à disposição do novo prefeito”, disse.

Modelo de gestão e transparência – O novo modelo de gestão, implantado a partir de 2005, é apontado pelo prefeito como a mudança mais importante para que a capital gaúcha alcançasse essa condição. “Encerro o meu governo com a certeza de que implantamos uma gestão moderna e transparente, que foi premiada e reconhecida nacional e internacionalmente. Isso faz com que Porto Alegre seja hoje a única capital a receber nota 10 em transparência do Ministério Público Federal nas duas avaliações (2015 e 2016), o município gaúcho que ganhou o primeiro lugar no Prêmio Boas Práticas de Transparência do Tribunal de Contas do Estado por dois anos seguidos, e ainda modelo de gestão reconhecido pela American Society for Quality. Isso me deixa feliz e orgulhoso do trabalho que realizamos na Prefeitura de Porto Alegre”, concluiu Fortunati.

Também participaram da entrevista coletiva o vice-prefeito, Sebastião Melo, os secretários municipais da Fazenda, Eroni Numer, do Planejamento Estratégico e Orçamento, Izabel Matte, da Gestão, Urbano Schmitt, e a procuradora geral do Município, Cristiane Nery.

A apresentação do balanço você confere aqui

Prefeitura de Porto Alegre

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