Iluminação Pública será a primeira PPP da gestão Marchezan

 

Refletores de luz foram instalados na praça Montevidéo em abril /Foto: Joel Vargas/PMPA

Entre as parcerias que a gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior pretende estabelecer com a iniciativa privada, a primeira a ser concretizada será a iluminação pública da capital.

O projeto está em fase de estruturação, o que deve levar cerca de seis meses. Após esta fase, será a aberta a licitação, que deve ocorrer no primeiro semestre de 2018.

A previsão é do secretário de Parcerias Estratégicas do Município, Bruno Vanuzzi. A pasta foi criada na atual gestão para estruturar Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões e contratos de gestão com o terceiro setor. O titular da pasta faz questão de ressaltar que não se trata de privatizações:

“Todos estes são processos que não se confundem com privatização. Processos de contratualização de atividades públicas, no interesse publico, para o serviço publico. De uma forma um pouco mais moderna. Não é uma novidade, é um sistema já bem cristalizado no Brasil.”

Segundo Vanuzzi, atualmente há pelo menos 100 contratos de PPPs e em torno de 400 de concessões em vigor no país. O secretário afirma que na ponta, os serviços da Prefeitura já são quase todos terceirizados, o que se busca é uma maior eficiência, o uso do recurso privado para fazer investimentos e fiscalização de contratos independente, feita por empresas de auditoria.

“São contratos com prazo curto, de um ano, sendo renovados com limite de cinco anos. Isso tem um custo elevado de transação porque exige uma equipe gigantesca da administração pública só pra cuidar de formalidades de dez, vinte contratos”, afirma.

Prefeitura já tem acordo com BNDES para projeto de iluminação

A iluminação será o primeiro serviço público a ter parceria com o setor privado. A Prefeitura de Porto alegre já tem um protocolo de intenções firmado com o BNDES, através do Programa de Parcerias de Investimento, que autoriza o banco e outras instituições federais a apoiarem estados e municípios em projetos de infraestrutura.

O BNDES criou um plano de trabalho, já validado pela Prefeitura, que prevê de 5 a 6 meses para a estruturação do projeto. Vanuzzi explica que a estruturação costuma levar de um a dois anos, porém, por ter menor complexidade, este será possível em um período mais curto. A instituição está contratando consultores para esta etapa que envolve estudos em diversas áreas, desde engenharia de iluminação até sistemas de gestão.

“Este é o momento no qual se define as responsabilidades do futuro contratado, os investimentos que vai ter que fazer, a receita esperada para o projeto, indicadores de desempenho, níveis de qualidade do serviço que se espera e o que o cidadão vai receber em termos de melhoria”, afirma Vanuzzi.

O projeto deve ficar pronto até janeiro e começa, então, a etapa de licitação.

O principal investimento a ser feito pela empresa contratada será a substituição das lâmpadas por LED. “Temos um déficit muito grande de eficiência energética que só pode ser suprido com investimento maciço em lâmpadas de LED”, afirma Vanuzzi.

Desde 2009, Porto Alegre vem investindo na substituição das lâmpadas, através do programa Porto Alegre + Luz, elaborado em parceria com a Eletrobrás e CEEE. Para o secretário, há a necessidade de um programa mais amplo, em que apenas uma ou duas empresas fiquem responsáveis pelo serviço, incluindo a posterior manutenção.

A ideia é que a empresa faça o investimento inicial e seja remunerada ao longo de um grande período, em que a economia na conta de luz amortize o investimento. A Prefeitura vai repassar à empresa recursos provenientes da CIP (Contribuição de Iluminação Pública).

As áreas em que a Prefeitura quer fazer parcerias

Entre concessões e PPPs previstas pela gestão, estão parcerias inéditas para os portoalegrenses, como o tratamento de esgoto e a iluminação pública, e outras que já existem, como adoção de praças e parques.

Ao todo, são 9 áreas que a Prefeitura admite querer estabelecer parcerias. A lista não está fechada. O Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias, que vai definir as áreas e estruturar os projetos, ainda não se reuniu.

Tratamento de esgoto: é uma das áreas prioritárias do programa. A gestão entende que são necessárias obras de estrutura nas conexões residenciais e na melhor separação das redes pluvial e cloacal, hoje misturadas em muitos pontos. A ideia é que uma empresa invista nestas obras e se remunere com a ampliação do número de residências que pagam a taxa de esgoto e de uma maior eficiência do serviço.

Orla do Guaíba: as obras da orla já preveem pontos comerciais. A ideia é uma parceria em que os permissionários se encarreguem da manutenção do espaço. Este é um projeto de baixa complexidade, entretanto, não é considerado simples, pois o governo prevê resistência da sociedade.

Mercado Público: o secretário afirma que esta é uma decisão política, que não cabe à Secretaria. Marchezan já manifestou o interesse de estabelecer uma parceria para que um empresa invista os recursos que faltam para completar a reforma do mercado e assuma sua administração. A Associação dos Permissionários já manifestou interesse na gestão do Mercado Público.

Centro administrativo: ainda não se tem uma decisão a respeito deste projeto. A Prefeitura pretende substituir o gasto com aluguéis pelo investimento na construção de um local que concentre a administração municipal.

Mobiliário urbano: atualmente, a Prefeitura tem uma licitação, aberta na gestão anterior, sendo questionada na Justiça. Antes desta, outra licitação foi aberta e não teve nenhum interessado. A concessão do mobiliário deve ser feita por partes: um projeto somente para relógios, outro para placas de rua e um terceiro, futuramente, para as paradas de ônibus. Seria uma parceria sem investimento da Prefeitura, a empresa vencedora se remunera com a exploração de espaços publicitários.

Adoção de praças e parques: já acontece atualmente. A leitura da gestão é que os contratos não estabelecem com clareza as obrigações de quem adota e do poder público.

Centro de eventos: Porto Alegre têm à disposição uma verba de R$ 60 milhões do Ministério do Turismo, caso consiga um terreno até o próximo mês. A gestão Marchezan calcula que precise, no mínimo, do dobro par a construção de um centro com auditório e espaço para feiras. A Prefeitura busca uma empresa que invista o restante do recurso e compartilhe o uso do espaço com o poder público.

Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas: chegou a ser cogitado pela imprensa e até despertou reação por parte de servidores municipais, que marcaram um abraço ao hospital. A administração municipal entende que a estrutura física tem problemas, mas nega que o hospital esteja nos planos, pelo menos por enquanto.

Jornal Já

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Obs.: Foi estendido o tempo para a utilização dos 60 milhões do Centro de Eventos, conforme matéria anterior.

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7 respostas

  1. Menos marketing, mais açao prefeito, por favor!

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  2. My goooooood, vão privatizar a luz.
    hahaaha

    Eu não entendi bem como vai acontecer, mas fico feliz com a troca das lampadas por led, é uma diferença absurda para a cidade.

    Ainda assim, não vai adiantar muito se não podarem as árvores ou baixarem os postes das ruas mais arborizadas da cidade.

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  3. Poderiam começar pela manutenção dos postes e reposição das luzes na extensão da rua dos Andradas.

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