Porto Alegre: Associação teme prejuízos após MP recomendar redução no horário de bares na Cidade Baixa

Promotores querem que bares funcionem até a meia-noite, todos os dias da semana. Foto: Memória Correio do Povo

A Associação dos Bares, Restaurantes e Similares da Cidade Baixa (Abresciba) criticou,neste sábado, a recomendação do Ministério Público para que a Prefeitura de Porto Alegre adote medidas para fechar os estabelecimentos no bairro, diariamente, até a meia-noite. Nessa sexta-feira, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente expediu recomendação ao prefeito da Capital, Nelson Marchezan Jr (PSDB), para que implemente um plano de intervenção na Cidade Baixa em, no máximo, 30 dias, inclusive para revisar decreto de 2012 para que o horário das atividades de bar, restaurante, café e lancheria seja limitada, no bairro até a meia-noite, em todos os dias da semana.

Em função da recomendação, a associação teme que haja prejuízos financeiros aos estabelecimentos, uma vez que o local tradicional da boemia passará a limitar o funcionamento. A entidade conta com 70 bares e restaurantes associados e emprega em média 25 pessoas direta e indiretamente. Para discutir o tema, os associados estarão reunidos nesta tarde para apresentar alternativas a decisão, confirmou o presidente da entidade, Moacir Biasibetti. “Muitos bares investiram muito e não podem sofrer com prejuízos ainda mais em um ponto turístico de Porto Alegre”, alega.

Como a própria Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SMDE) de Porto Alegre ainda não teve acesso ao teor completo da recomendação do MP, o titular da Pasta, Ricardo Gomes, adianta que uma reunião será marcada para próxima segunda-feira a fim de achar uma solução tanto para moradores quanto para os frequentadores do bairro. “Não é uma conta fácil”, admite.

Conforme o Ministério Público, o documento decorre de reclamações dos moradores do bairro, inconformados com o horário ampliado de funcionamento de casas noturnas nessa região da cidade (2h da madrugada em fins de semana e vésperas de feriado e até a 1h nos demais dias da semana, com tolerância de meia hora). Os moradores dizem, ainda, que no bairro há estabelecimentos noturnos clandestinos ou com funcionamento em contrariedade com o licenciamento, além de haver aglomeração de pessoas nas madrugadas, causando perturbação de sossego. (Lucas Rivas/Rádio Guaíba)

Blog Felipe Vieira

Leia a matéria que informa da decisão do Ministério Público, clicando aqui.

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Comentário pertinente:

Em 2011 o Secretário Valter Nagelstein (Smic) fez uma intervenção forte com o fechamento de diversos estabelecimentos que não tinham sequer alvará. Muitos deles possuíam inclusive habite-se residencial. Logo após foi criado um grupo de trabalho (coordenado pelo Omar Ferri Jr.) que culminou com os dois decretos de 2012. Dele faziam parte vereadores, empresários, moradores, músicos sindicatos, SMIC, SMAM, SMOV, SMURB, DMLU, EPTC. Não é verdade como diz o Ministério Público que não houve discussão. Houve e até a exaustão! No grupo todas as medidas foram tomadas por unanimidade e implementadas com uma força tarefa que contou com mais de 120 pessoas, que promoveram um choque de gestão. Foram realizadas 3 ou 4 audiências públicas na igreja Sagrada Família. O MP nunca se fez presente
Na época em 2012 todos os índices medidos de segurança baixaram, os empresários respeitavam as regras e os conflitos entre moradores e casas noturnas quase chegou a zero. O que falta é GESTÃO e gente comprometida em resolver conflitos e não se utilizarem dele para se promover.

Omar Ferri Jr, ex-Secretário Smic, via Facebook

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7 respostas

  1. Aqui tento parafrasear algo interessante que ouvi a representante da Associação de Moradores da CB dizer numa rádio numa noite destas:
    A cidade Baixa não é apenas um bairro boêmio como muitos tentam argumentar. A Cidade Baixa sempre foi um bairro boêmio e residencial, onde uma atividade não impedia a existência da outra concomitantemente. De anos para cá é que essa a incompatibilidade aflorou de maneira mais perceptível, e não são os moradores que estão fomentando isso e sim a mudança de comportamento dos frequentadores dos estabelecimentos.
    Ela também frisou que proprietários dos estabelecimentos nunca estiveram tão engajados em tentar resolver o problema como estão atualmente e mesmo assim, com proprietários e moradores buscando juntos e em harmonia uma saída razoável para ambas as partes, a situação piora de forma alarmante (estando muito pior atualmente do que quando cada um olhava apenas para “seu umbigo”.
    Esta realmente é uma questão de se pensar, independente do uso que a gente faça da região (lazer ou moradia), pois se a mescla de usos funciona perfeitamente em vários lugares mundo afora, por que aqui não funciona?
    E mais; com a tendência cada vez maior de consolidação de empreendimentos de usos mistos (os tais Hybrid, como são chamados no exterior) que atuam como pequenas cidades verticais cerradas em si,qual seria a fórmula (ou as fórmulas) para que esta diversidade seja positiva para todas as partes?

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  2. ainda bem que não moro ai,mas fico imaginando quem sera que fica até uma ou duas da madrugada bebendo e perturbando em dias de semana;só pode ser estudantes que são bancados pelos papais.

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  3. Curioso o problema serem as pessoas transitando nas ruas e bebendo nas calçadas bebidas de vendedores irregulares e de seus proprios isopores e porta-malas e o MP vir com a brilhante ideia de que fechar estabelecimentos vá resolver..

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  4. Lembro que nos anos de 2010 era bem semelhante o problema e tudo se resolveu fiscalizando e regulamentando

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