Ação foi divulgada ontem no Palácio Piratini
Crédito: Karine Viana/EspecialFS
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e o secretário estadual de Minas e Energia, Artur Lemos, apresentaram, na sexta, 15, no Palácio Piratini, a iniciativa que visa criar uma política estadual do carvão mineral e institui o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul. O projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa, prevê a criação de dois complexos carboquímicos, um na Região Carbonífera e outro na Campanha. O plano tem como enfoque a busca pela redução na dependência externa de insumos para a agropecuária e indústria, com objetivo, dessa forma, de promover o desenvolvimento econômico sustentável, a partir do uso do carvão mineral. A criação do Polo Carboquímico vai dar segurança jurídica e normatizar o setor.
O Complexo Carboquímico da Região Carbonífera abrange as cidades de Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Triunfo. O segundo, o Complexo Carboquímico da Campanha, está previsto para os municípios de Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul.
O potencial de investimento do Polo Carboquímico é de cerca de 4,4 bilhões de dólares. Lemos afirmou que o governo fez um estudo aprofundado sobre o tema, onde se demonstrou que é economicamente viável a implantação de um polo no Estado para a produção de insumos necessários para a atividade econômica. “O Polo Carboquímico vai modificar a matriz econômica do RS. Estamos cumprindo uma exigência constitucional e ao mesmo tempo dando segurança jurídica ao investidor”, afirmou.
O projeto também cria o Programa de Incentivo ao Uso Sustentável e Diversificado do Carvão Mineral do Rio Grande do Sul (Pro carvão – RS). O programa visa à ampliação da formação e à preparação da mão de obra, com a criação e implantação de cursos técnicos, tecnológicos e de educação continuada em áreas correlatas aos setores objetos desta lei. O Pro carvão – RS vai auxiliar na elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento da Região Carbonífera.
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