Sintáxi pede indenização e suspensão do transporte por apps em Porto Alegre

Entidade vê omissão do poder público na fiscalização e alega que EPTC perde dinheiro ao não cobrar taxa

Sintáxi alega que EPTC perde R$ 500 mil por mês sem a taxa para transporte por apps | Foto: Samuel Maciel / CP Memória

Suspensão imediata do transporte individual de passageiros por aplicativos (Apps) e pagamento, pelo município, de indenização aos 3.910 taxistas de Porto Alegre são os pedidos centrais da ação judicial movida nesta segunda-feira pelo Sindicato dos Taxistas (Sintáxi) da Capital.

A reparação financeira é exigência decorrente da omissão do poder público na fiscalização. “A definição dos valores fica para a etapa posterior, a liquidação de sentença”, afirmou o assessor jurídico do Sintáxi, Guilherme Fanganito. Na ação indenizatória com pedido de liminar, movida na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, o Sintáxi ainda pede fiscalização da EPTC do “transporte não regulamentado”.

Em 19 de novembro de 2015 – referência do pedido da indenização da ação – o Uber começou suas operações na cidade. Conforme o presidente do Sintáxi, Luiz Nozari, a EPTC perde R$ 500 mil por mês por não exigir a taxa de gerenciamento e operação do transporte via aplicativos, prevista na regulamentação.

São R$ 70 por veículo de apps não recolhidos mensalmente, argumenta Nozari. De acordo com Fanganito o prejuízo da EPTC aos cofres do município é superior ao da Carris. “A EPTC é altamente deficitária e os taxistas estão sendo punidos”, lamentou Nozari.

A expectativa, comunicada pela EPTC ao Sintáxi, é da fiscalização do transporte por Apps começar após a votação e aprovação do projeto com a nova lei, hoje em tramitação na Câmara de Vereadores, que traz modificações na regulamentação do transporte por aplicativos.

Heron Vidal / Correio do Povo

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Melhorem o serviços de vocês e baixem os preços. Simples assim. Aí vocês ficarão competitivos.

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26 respostas

  1. Taxistas cavando sua própria cova… A população já fez sua escolha e usar o estado para forçar o contrário só vai piorar a percepção que as pessoas tem dos taxistas.

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  2. Na noite de sexta para sábado fui num evento no Centro Municipal de Cultura (Érico Veríssimo com Ipiranga). Por volta da 1:30 da manhã sentei no lado de fora para fumar meu cigarrinho e tomar meu drinkezinho.
    Por cerca de 40 minutos reparei a rotatividade de carros de “UBER” e táxis em frente. Contei 16 “UBERs” e cerca 7 taxis neste tempo (detalhe que os táxis ficavam estacionados com ponto em frente). Era uma sessão do Porto Alegre em Cena que começou a meia noite – estava lotada e o povo bebeu e se divertiu, depois voltou para casa, em grande número, através de transporte por aplicativos.
    Isto deve passar também no âmbito de cinemas, bares, restaurantes, casas noturnas, etc.
    Se por um lado está ruim para os taxistas, por outro, para os donos de estabelecimentos comerciais em geral, os aplicativos de transporte se tornaram uma revolução ao democratizar e trazer maior segurança, praticidade, economia e conforto para a população se deslocar. Tenho certeza que isto se reverte também em impostos sobre produtos e serviços, além de empregos.

    Tá na hora dos taxistas se conscientizarem de que não há volta.
    Devem direcionar seu foco, dinheiro e esforço para tentar manter a competitividade.

    O lado bom é que aquelas figurinhas conhecidas que viviam da venda de permissões/licenças vão aos poucos deixar de existir.

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    • Na verdade acho que quem está contra os aplicativos são justamente os barões das licenças que compraram-nas por uma fortuna e hoje em dia não valem nada. É mais ou menos como na época em que telefone era um patrimônio e havia um comércio das linhas telefônicas da CRT. Hoje em dia isso não existe mais.

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    • Aos poucos deixar de existir não. Ainda bem que deixaram de existir da noite para o dia quando o Uber foi lançado. Quem quiser pagar R$1 por uma placa de táxi nessa cidade é um sujeito irracional, pois ele pode pegar o seu mesmo carro, entrar em um aplicativo e ter o seu ganha pão. A revolução do aplicativo não é só para o passageiro, mas para o cidadão desempregado que tem acesso à um trabalho digno de forma rápida.

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    • Só para fazer o contra-ponto.

      Acabei de ler no site do Jornal VS que a UBER perdeu a licença de operação em Londres hoje ao mesmo tempo que anuncia o fim do serviço em Quebec.

      Nem só de UBER vive o povo…

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  3. 500 mil por mês a menos pra EPTC! que beleza, menos grana pra sustentar cc.

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  4. Bando de palhaços! Ando de onibus, lotação, mas NUNCA de taxi.

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  5. A população simplesmente detesta o táxi. Os taxistas conquistaram o ódio das pessoas ao longo de décadas de monopólio e agora pagam o preço por isso. Mesmo que tornem os App ilegais, irei continuar usando.

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  6. A verdade é que os taxistas estão pagando o preço por décadas de péssimos serviços prestados à população de Porto Alegre.

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  7. E quando será que vão punir o pessoal que vende e aluga “placa” de táxi?
    Ops, agora com os aplicativos, quem pagou 200 mil numa placa de forma ilegal, não tem o que fazer, e quem vai alugar por 2 mil ao mês se pode pagar 1% disso trabalhando para aplicativos?
    Hahaha

    Não é atoa que muitos motoristas de táxi, que alugavam carro, ou só dirigiam para alguém, foram para os aplicativos.
    Se o problema é a falta de grana pra EPTC ou pra prefeitura? Basta por uma taxa, como já acontece em outras cidades, aposto que vão ganhar muito mais do que esses 500 mil, sem prejudicar ninguém.

    Não lembro em qual cidade que usei um app, acho que foi em São Paulo, foi uma corrida de uns 20 reais. A taxa para a prefeitura foi de 90 centavos.

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  8. Não vejo nenhuma necessidade de taxas para a prefeitura no caso dos App de transporte. Não quero que a prefeitura fiscalize. Os usuários (o mercado) fará isso muito melhor e sem cobrar nada. Deixem as pessoas em paz!

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  9. Vou tentar aprofundar um pouco o debate (algo que já foi muito bom nesse blog e se perdeu nos últimos tempos), por que eu acho bastante ingênua a afirmação que o mercado regula.

    Vamos lembrar que serviços que hoje são minimamente fiscalizados e regulados pelo poder público já são cheios de problemas, vide operadoras de planos de saúde, de telefonia e de energia apenas para ficar em alguns exemplos. Queria saber se os colegas que acham que não precisa de nenhum tipo de fiscalização do poder público acham que esses mesmos serviços seriam melhores com zero fiscalização e regulamentação.

    Achar que o mercado resolve tudo não funciona, na minha visão, por que nestes casos citados e também na questão transporte, nós somos sempre o elo mais fraco na relação, por que são necessidades diárias das quais não temos como abrir mão. Não estamos aqui falando de uma marca de um produto, de um restaurante ou de uma loja, que estão mais suscetíveis a má qualidade do produto/serviço. Aqui no RS funcionam quatro operadores de telefonia móvel. Qual delas realmente presta um serviço descente? Mesmo todas tendo vários problemas ninguém deixa de ter celular, por que virou uma necessidade diária de comunicação. Então, para mim, fica bem claro que a afirmação do mercado regula não funciona para tudo. E acho que não funciona para transportes. Imagina quanto seria a passagem de ônibus em POA se deixassem só na mãos das empresas? Mesmo assim ia ter demanda, por que não é todo mundo que pode pegar um Uber para ir da Restinga trabalhar no Sarandi.

    Em relação aos taxistas, eles realmente estão reclamando no vazio, por que tiveram o monopólio por anos e nunca se preocuparam em oferecer um serviço descente. Mas vamos combinar (e aqui falando apenas por relatos, já que nunca usei o Uber e semelhantes, bem como não pego um táxi a muitos anos) que os apps não ganharam na qualidade do serviço, pois escuto muitas reclamações iguais as que escutava do serviço de taxi, mas por preço. E até que ponto é interessante para uma prefeitura deixar uma empresa privada chegar numa cidade, sem nenhum tipo de controle e fiscalização, quebrar todo o transporte público (o nosso já esta falimentar, sabemos disso) e depois simplesmente aumentar o preço quando tiver garantido o monopólio?

    Poderia escrever bem mais, mas ficam pontos para debate e reflexão. Abraços.

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    • Quanto ao penúltimo parágrafo: o Uber dispõe de três tipos de perfil sendo X, Select e Black. Cada um com preço e serviço diferentes.

      O Cabify se propõe a ser de mas qualidade. E tem sido no geral.

      Sabe o motivo disso: concorrência e livre mercado.

      Hoje está funcionando muito bem. Pra que taxas e cadastro na prefeitura?

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      • Livre mercado, concorrência e lucro são palavras quase proibidas nesta terra. Faz muita gente ter que sair da zona de conforto, independente do partido.

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      • Exatamente, não há monopólio. O Uber pode ter sido o primeiro e virado a “Maizena” dos apps de motoristas particulares (a empresa pode falir e fechar, as pessoas continuarão chamando “um Uber”), mas hoje temos mais opções que mostram suas vantagens, como o Cabify e o 99Pop (WillGo ainda está vivo em POA?). Assim os apps constantemente precisam fazer promoções de maneira a chamar o cliente e se manter competitivos.

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    • Quanto a telefonia e energia não existe concorrência, por isso não tem como o mercado regular. É ingenuidade achar que uma comissão sentada lá em Brasília vai regular de forma mais eficiente do que cara consumidor decidindo por si mesmo. Agora, se esse poder de decisão é subtraído do mercado, como é que o mercado vai regular?

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    • Vamos por partes.
      Não vi nenhum comentário dizendo que o Poder Público não deve fiscalizar/regular outros serviços. Pelo que percebi, o debate aqui é sobre o transporte por app, Não misturemos as coisas.

      Dito isto, na minha opinião, o melhor regulador/fiscalizador neste caso, sem sombra de dúvidas é o mercado. Não por que seja perfeito e sim por que é o que menos está suscetível à influência da má gestão humana.
      Teu texto deixa bastante clara a ineficiência da fiscalização do Poder Público. Como destacastes, as telefonias móveis são repletas de problemas mesmo existindo uma Agência reguladora federal para isso. De que adianta então a fiscalização da agência reguladora?
      Estamos cheios de serviços/produtos “fiscalizados” por entidades que só servem para inchar a máquina pública e burocratizar o sistema, além de inflar os preços (vide caso das carnes, vide situação da composição da passagem de ônibus, vide o a duvidosa maneira que as empresas de energia estão utilizando para tarifar a anergia, vide a Petrobrás (ANP), etc.). Olhe o valor e a qualidade dos produtos fiscalizados nestes casos.
      Os próprios taxistas, fiscalizados pela eptc, olhe o tipo de serviço prestado… pessoas com condenação judicial (foragidos) dirigindo carros alugados de um terceiro que comprou a permissão ilegalmente vendida por uma quadrilha que vive disso… tudo às barbas de todos. Onde estava a fiscalização neste caso?

      Isso me leva a pergunta: Quem fiscaliza o fiscalizador?

      Veja bem, não sou a favor da anarquia (anarquia no sentido político) total, tenho a plena certeza de que a intervenção do Estado é imprescindível em muitas situações. Apenas acho que ele deve se dedicar ao essencial (no caso, ao sistema de transporte em massa, ao metrô, a linhas metropolitanas, etc), por exemplo. Neste caso somente referente ao transporte individual de passageiros certamente a concorrência e o mercado cumprem a função de maneira mais eficiente e com menos custo.

      Se não costumas pegar táxi e nem usar serviços de aplicativos, acredite na palavra de quem faz isso com frequência. A qualidade do serviços os app não apenas trouxe muitas melhoras em relação aos serviços prestados por taxistas, como também obrigaram os próprios taxistas a melhorar a qualidade deles (a própria eptc e o sindicato da categoria começaram projetos de modernização que vão desde gps, botão de pânico, uniforme, cursos de atendimento ao cliente, sem contar as promoções oferecidas e a negativa do reajuste no valor da tarifa nos últimos tempos, entre outros).

      Se escutas reclamação (e elas existem sim, inclusive em serviços fiscalizados pelo poder público) é por que as empresas de app, além de terem maus profissionais (como existe em todas as áreas) também facilitaram a comunicação do cidadão, dando caminho e ouvido às reclamações. Enquanto as reclamações contra taxistas morriam numa gaveta da eptc, as de aplicativos vão direto para a empresa gestora, além das redes sociais.

      Problemas sempre vão existir, sejam por fiscalização, por maus profissionais, por tudo mais que está intrínseco a má índole do ser humano. Fato é que o serviços, como já disse no outro texto, trouxe um fator muito positivo ao transporte na cidade, tudo dentro da auto fiscalização. Espero que continue assim e, se algum dia se fizer necessária, daí sim pensemos em fiscalização do Poder Público e/ou cobranças de taxas.

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    • Os Apps de transportes estão numa disputa feroz entre eles. Se um deles aumentar os preços, perde o mercado todo em meses. O consumidor é cruel, não perdoa.

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    • Como tu disse, temos 4 operadoras de celular no estado, não passa muito disso em todo o Brasil.
      Quem deveria cuidar disso, é exatamente quem não deixa entrar mais concorrentes para oferecer opções melhores.

      Os aplicativos realmente ganham os passageiros pelo preço, a qualidade do Uber realmente caiu, mas como já foi dito, Cabify tá aí pra isso, Uber e 99pop são as opções populares.

      Não sei se tu chegou a ver uma entrevista de um presidente ou diretor dos sindicatos dos taxistas, de nível nacional, em uma entrevista comentaram que agora as pessoas da periferia tem uma opção de transporte, já que antes os táxis não iam para essa região.
      A resposta dele foi de que pobre não tem dinheiro e não deve andar de táxi.

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    • Uber não tem monopólio. Depois de Uber veio Cabify, 99Pop, etc

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    • Não existe livre concorrência no mercado de telefonia, justamente pelas regras impostas pela anatel, uma vez que uma empresa para entrar aqui tem que atender uma série de requisitos, onde vale mais a pena uma gigante chinesa comprar a Oi do que começar do zero. Sendo assim que não serve como uma boa base comparativa esse argumento.


      https://polldaddy.com/js/rating/rating.js

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  10. OFF TOPIC; Não sai mais orla do gasômetro neste ano. Anotem aí. Só sai depois de um novo rachid, quem sabe em 2018…2019. Pyongyang…por favor; aponte as armas nucleares pro Brasil!

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  11. A melhor maneira de impedir esta extorsão dos taxistas é não pegar mais taxi,o taxi em Porto Alegre é muito caro.

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    • O de São Leopoldo gira em torno de 30 a 40% mais caro que POA.
      Para terem uma idéia, a noite pago em app de transporte cerca de R$ 12 a 15 da Estação de metrô até minha casa. Em táxi, gasto entre R$ 28 e 35.

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  12. Eu já fui contra regulamentação, mas hoje, meus amigos… R$ 1,20 o km é impossível.. tem que ter a mente bem aberta pra entender isso. motorista de aplicativo faz R$ 25 por hora. É FATO. As vezes faz um pouco mais, mas em média é isso. OU SEJA, um salario minimo é melhor que ser motorista por aplicativo. Os caras aceitam trabalhar 12hr por dia.. 15hr por dia.. e vem com “eu ganho 2mil por mes” é cara.. se um cara com salario minimo trabalhase 12hr por dia também ganharia 2mil por mes e ainda teria todos direitos… a regulamentação dos aplicativos vai engessar o processo de entrada, fazendo aumentar a demanda, fazendo ter mais dinamica e/ou ainad pressionar uber, 99 e cabify em aumentar a tarifa. A CONTA NÃO FECHA. ABRA SUA MENTE.

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