Cidade Baixa: nem moradores, nem comerciantes querem fechamento de bares mais cedo

Aos finais de semana a João Alfredo fica tomada. Parte dos moradores reclamam do barulho e sujeira / Ricardo Stricher / JÁ

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre sediou na noite desta terça-feira, 26/09,  mais um debate sobre a noite boêmia do Bairro Cidade Baixa. O tema voltou a virar pauta, pois, o Ministério Público cobrou da Prefeitura uma intervenção no bairro, no dia 17 de agosto.

Na época, os promotores justificaram a iniciativa pelas reclamações de moradores em relação ao horário de funcionamento das casas noturnas e estabelecimentos que funcionam em desacordo com os respectivos licenciamentos.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente pediu a revisão do decreto 17.902, que estabelece o horário do funcionamento das atividades de bares, restaurantes, café e lancherias da CB.

Das diversas opiniões e divergências expostas durante a audiência, houve apenas uma unanimidade: tanto moradores como empresários não querem a redução do horário do funcionamento do comércio.

A cobrança aos serviços da Prefeitura também veio de todos os lados, porém com divergências. Uns cobram maior fiscalização e rigor das autuações do governo em relação aos vendedores ambulantes e comerciantes ilegais.

Já outros defendem a instalação de banheiros químicos em algumas ruas de maior movimento e um melhor serviço de limpeza por parte do DMLU.

Há também os que acham que o problema é de quem fica na rua, bebendo na frente dos bares ou consumindo drogas ilícitas, conforme foi relatado por moradores que também participaram do encontro.

Zilton Tadeu, presidente da Associação dos Moradores da Cidade Baixa, defendeu que bares encerrem suas atividades externas às 22h e que poderiam continuar seu funcionamento internamente até mais tarde. “Funcionem o tempo todo, só nos deixem descansar”, exclamou.

Para a representante da Associação dos Comerciantes da Cidade Baixa, Maria Isabel Nehme, os empreendedores precisam de uma legislação clara, e a partir dela, cumprirem. “Queremos o bairro vivo. Nós empresários, moradores, todo mundo que ali utiliza”.

A Prefeitura tem até o final de outubro, conforme um acordo com o MP, para apresentar um novo decreto. “Estamos ouvindo a sociedade”, declarou o representante da Prefeitura e funcionário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, André Flores. Segundo ele, a mudança no decreto também não deve passar pelo o horário nos funcionamentos. “Nós também não verificamos isso como um problema”.

Em sua fala aos presentes, André destacou as ações realizadas pela Prefeitura nos últimos seis meses. A SMDE já realizou 16 reuniões para tratar o tema. Há 102 atividades licenciadas na CB, a Prefeitura aplicou 72 autuações, 10 interdições em 21 operações de fiscalização realizadas em conjunto com a Guarda Municipal, EPTC e Brigada Militar. Ainda foram autuados 141 ambulantes e apreendidas 1242 mercadorias.

O proponente da audiência pública, Cássio Trogildo, ressaltou a importância do tema e disse que a Câmara está a disposição para uma última reunião antes da apresentação final do decreto ao MP, mas que de sua parte não haverá mais audiências para discutir o tema, que já foi assunto pelo menos sete vezes em outras oportunidades no Legislativo, somente este ano.

Diversos órgãos da Prefeitura, como a Secretaria do Meio Ambiente, o DMLU e a EPTC, fazem parte do Grupo de Trabalho que está organizando a proposta para um novo decreto.

Além de André Flores, o plenário Ana Terra esteve lotado de moradores, donos de estabelecimentos e representantes de associações de ambas categorias. A Brigada Militar também esteve representada com o Tenente-Coronel Amorim, responsável pelo 9ª BPM (Batalhão de Polícia Militar), que faz a segurança da região. O MP, requerente e provocador do debate, não compareceu.

Jornal Já

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4 respostas

  1. Vou traçar o roteiro futuro desta história (espero estar errado).

    Um empurra pro outro, o outro empurra pro um… todo mundo culpa o Poder Público…. o Poder Público corre atrás pra “ouvir” todo mundo e costurar uma colcha de retalhos como Lei… o Judiciário põe tudo na ilegalidade… os “adeva” seguem faturando com liminares… os estabelecimentos em nada mudam… os moradores seguem insatisfeitos… a culpa recai sobre a Prefeitura e a Brigada…

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  2. O problema, eu creio, são as pessoas que ficam fora dos estabelecimentos, bebendo, fumando, cheirando, cagando, assaltando, trepando.

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  3. Já morei no centro faz anos e perto de onde morava havia um bar e os caras zoavam a noite toda ate a madrugada e já incomodava imagina uma zoeira todo o dia.Aleluia que não moro mais perto desta bosta.

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  4. Ainda bem que moro no interior, bem longe dessa muvuca.


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