Prefeitura de Porto Alegre conseguiu empréstimo de R$ 120 milhões do Banrisul para finalização

Atraso nas obras da Copa gera prejuízo de R$ 70 milhões aos cofres públicos | Foto: Guilherme Testa
O atraso nas obras já gera um prejuízo na ordem de R$ 70 milhões para os cofres públicos. Mas, em 2018, elas ganham uma nova esperança, pois a Prefeitura de Porto Alegre conseguiu a autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para buscar empréstimo de R$ 120 milhões junto ao Banrisul. A totalidade das obras previstas para a Capital na Copa do Mundo de 2014 não serão concluídas até a realização do mundial neste ano, que se inicia em junho, na Rússia, mesmo se os trabalhos estivessem em pleno andamento.
Oito das 19 obras iniciais da Copa não foram concluídas no prazo previsto. A situação é ainda mais preocupante no caso do segundo trecho da duplicação da rua Voluntários da Pátria e da Trincheira da Plínio, que não foram iniciadas até o momento e mesmo assim já demonstram considerável aumento no orçamento, cerca de R$ 15 milhões. Além das principais obras de mobilidade urbana, os corredores de ônibus das avenidas Protásio Alves, João Pessoa e Bento Gonçalves, que chegaram a ser entregues aos porto-alegrenses quase dois anos após o início da Copa, estão precisando de repavimentação.
Na avenida Severo Dullius estava previsto o prolongamento duplicado de 2,4 quilômetros, além da implantação de pontes e canalização do esgoto pluvial. Com a conclusão da obra, que começou em setembro de 2015, haveria uma conexão com a avenida Sertório pelas ruas Dona Alzira e Sérgio B. Dietrich, contribuindo às novas instalações do Aeroporto Internacional Salgado Filho e para o tráfego da região.
Na rua Voluntários da Pátria, o objetivo era realizar extensão da duplicação de 3,5 quilômetros, implantar ciclovia e realizar tratamento paisagístico e revitalização do canteiro central. As obras do primeiro trecho, que tiveram início em janeiro de 2013, seriam entregues em junho de 2016, o que não ocorreu. O segundo trecho não foi iniciado.
Na avenida Tronco, estava prevista a implantação de uma ciclovia, com extensão de 5,3 quilômetros na via e largura média de 40 metros, implantação de corredor de ônibus e tratamento paisagístico. A obra foi dividida em quatro trechos e, até o momento, apenas 31% foi encaminhado. A pavimentação de placa de concreto da Protásio, João Pessoa e Bento tinham como objetivo receber os ônibus do modelo BRT mas, até o momento, a proposta não saiu do papel.
O secretário municipal de Planejamento e Gestão, José Alfredo Pezzi Parode, diz que a intenção agora é retomar algumas obras imediatamente e elaborar planejamento para que elas sejam finalizadas dentro dos novos prazos.
Recursos quitarão dívidas com empresas
“Vencemos a etapa mais importante”, disse o secretário. O Executivo Municipal terá prazo de carência de dois anos e precisará pagar a dívida em até oito anos. Está previsto o ingresso de R$ 84,4 milhões em 2018 e outros R$ 35,5 milhões em 2019.
Os recursos serão usados para a quitação de dívidas com as empresas de R$ 45 milhões, e destinados ao financiamento da contrapartida das obras de mobilidade urbana, para a execução de projetos como os corredores da 3° Perimetral, da avenida Tronco, da Voluntários da Pátria, da avenida Padre Cacique; o Prolongamento da avenida Severo Dullius; os BRTs da João Pessoa, da Bento Gonçalves e da Protásio Alves, além do Complexo da Rodoviária, entre outros.
“Ter o dinheiro na mão facilita toda a retomada do processo”, disse Parode. Segundo ele, a atualização dos valores do “saldo a pagar” em cada uma das obras vai depender dos contratos. O secretário informou que as obras da Copa não foram finalizadas pois não houve planejamento e, desta vez, garante que haverá.
“Foi tudo feito no embalo da Copa, da urgência, da necessidade, e não fizeram projetos completos, não teve planejamento. Inclusive a questão dos BRTs nem tinha viabilidade financeira”, ressaltou. A postura da atual gestão, conforme Parode, é não iniciar nada quando não há recurso, projeto e segurança de início, meio e fim, além de segurança técnica e jurídica. “Do contrário, aí é aventura”, afirmou.
Questões técnicas e políticas
O presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge/RS), Alexandre Wollmann, diz que o atraso na entrega das obras públicas é decorrente de uma soma de fatores. “Primeiro o conflito entre o técnico e o político. Quando se faz uma obra, existe uma mobilização para que tenha início, meio e fim. E lá pelas tantas a política se sobrepõe à técnica, inauguram obras antes do tempo certo, e acontecem algumas barbaridades”, citou.
Wollmann destacou que a lei 8.666 (Lei de Licitações e Contratos) precisa ser modificada. “O menor preço é o que ganha sempre e não a melhor técnica. Para ele, não adianta fazer a obra pública mais barata que, em pouco tempo, ficará paralisada pois as empresas não conseguem dar andamento com o valor que foi acordado.
“Depois existem as questões políticas, quando se aloca um recurso para a obra e, lá pelas tantas, se tira os recursos”, explicou. Foi exatamente o que aconteceu em Porto Alegre, conforme o ex-prefeito José Fortunati. A partir do primeiro semestre de 2016, a saúde no interior do Estado começou a enfrentar uma crise e, por conta disso, o Executivo municipal precisou fazer uma opção: ou continuava investindo nas obras, ou realocava recursos e investia na saúde. “Fizemos uma escolha: tivemos que tirar recursos das obras para investir em saúde”, explicou Fortunati.
Jessica Hübler / Correio do Povo
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Nota do Blog: “A partir do primeiro semestre de 2016, a saúde no interior do Estado começou a enfrentar uma crise e, por conta disso, o Executivo municipal precisou fazer uma opção…” acho que tem algum erro de redação aí … o que tem o interior do estado a ver com Porto Alegre ??????
Categorias:Obras da Copa 2014, Outros assuntos
Analisando: “O presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge/RS), Alexandre Wollmann, disse:1.”Quando se faz uma obra, existe uma mobilização para que tenha início, meio e fim. E lá pelas tantas a política se sobrepõe à técnica, inauguram obras antes do tempo certo, e acontecem algumas barbaridades”, Pergunto: e porque o responsável pela empresa contratada, pelo visto sabedor de muito, não coloca isso à publico? tornou-se conivente!!. 2.”“O menor preço é o que ganha sempre e não a melhor técnica. Para ele, não adianta fazer a obra pública mais barata que…”, Pergunto: porque não é penalizado aqueles responsáveis pela avaliação e aceite das ditas propostas? não é uma composição: melhor valor+capacidade+qualidade? 3. “… em pouco tempo, ficará paralisada pois as empresas não conseguem dar andamento com o valor que foi acordado.” Pergunto: porque não são processadas por descumprimento de execução, já que os valores foram por elas propostos?
SENGE e CREA são um bando de engenheiro de obra pronta. Sempre aparecem dando pitaco nos meios de comunicação mas nunca vi nenhum botando o dedo na ferida da incompetência dos órgãos públicos. Onde estão os engenheiros sanitários do SENGE e CREA para falar dos valões de PoA? Onde estão em relação às licitações abertas? Depois que atrasou, caiu, inundou, rachou… aparecem na mídia dando pitaco.
Essa obra da foto, da trincheira da saida da cidade esta pronta, só falta pagamento para a empresa que construiu tirar a caliça de dentro e liberar.
Final de dezembro de 2016 fortunatti estava com data marcada para inauguração e deu com os burros na agua por falta de pagamento, ja estava tudo limpo, a empresa construtora moveu pedras para as entradas do viduto para impedir que o usassem sem pagar…
Sem adentrar ao terreno ideológico nem político-partidário, acontece é que à época da liberação dos recursos federais, o Brasil já estava enfrentando uma grave crise de corrupção generalizada, que afetou e arrastou com ela, estados e municípios; setor público e iniciativa privada, gerando por sua vez uma brutal desorganização e incapacidade gerencial das verbas e obras. O Brasil dos últimos anos vê uma derrocada ética em larga escala que afeta inevitavelmente a tudo e a todos. Entram pelo cano a economia, estado e privado. Todos nós estamos mais pobres.
Concordo porem discordo sobre a afirmação de que “todos nós estamos mais pobres”, porque te asseguro que “eles” não! Estão muito mais ricos. O povo pela sua inércia e o “deixa pra la” é a grnde piada. Os caras roubam, fazem um belo discurso que todo mundo aceita e vão viajar para poderem rirem a vontade e com total liberdade. Como diz a letra: “se gritar pega ladrão, não fica um”.
Pedro. Eles não são nós, sacou? kk
Não entendi a parte da realocação dos recursos. Tal numerário foi destinado especificamente às obras, portanto não teria como ser realocado para outros fins. Há o aspecto jurídico da destinação, do contrato firmado com Caixa Federal e União. O prefeito não teria como de uma hora pra outra transferir dinheiro destinado às obras para outra coisa. O que ocorreu foi falta de organização e capacidade de gerenciamento das obras. Deixaram tudo nas mãos do Urbano Schmidt. Não poderia dar certo.
O grande culpado disso tudo é a megalomania do ex presidente Lula, os municípios, estados que entraram nessa loucura de copa do mundo quebraram, e o Rio que sediou as olimpíadas é o mais falido de todos. Além da gastanca para esse eventos a corrupção bilionária. Uma vergonha.
Totalmente correto. E ainda tem gente que dúvida se o dito Ex-Presidente tinha que estar preso e a sua quadrilha chamada MST, ser interditada pois são uma ofensa ao homem do campo.
E sabido que pessoas do interior vao a Porto Alegre para buscar tratamento nos hospitais publicos. Se a saude no interior piora, mais pessoas buscam os hospitais da capital. O problema e que nao ha compensacao para esses servicos.
Eu uso o SUS e para o atendimento nos postos de saúde, me pediram um comprovante de endereço, pois eu deveria ser atendido no posto de saúde da minha localidade. Não sei como funciona isso. Não sei se é só chegar e ser atendido.
Manda o boleto para o Fortunatti