Juíza Ana Paula de Bortolli acatou argumentos da União que explicam cálculo do reajuste
Juíza Ana Paula de Bortolli acatou argumentos da União que explicam cálculo do reajuste | Foto: Ricardo Giusti
A juíza Ana Paula de Bortolli determinou que não há indícios de ilegalidade no reajuste tarifário do Trensurb. Ela negou liminar para suspender a alta de 94%, argumentando que a empresa apresentou estudos técnicos que explicam as condições e cálculo que levaram ao aumento de R$ 1,70 para R$ 3,30. A questão ainda pode ser alvo de recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Ana Paula alegou que o reajuste da passagem evita “consequências negativas à prestação de serviço público essencial” para a população. “A adequada prestação do serviço envolve custos e despesas que são considerados na composição da tarifa. E serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência e segurança”, definiu a juíza.
Após avaliar a documentação apresentada, a magistrada considerou não estarem presentes todos os requisitos para a antecipação da tutela. “À toda a evidência, não é possível constatar, nas informações trazidas aos autos sobre a implementação do reajuste tarifário, indícios de ilegalidade a desafiarem, no presente momento processual, a sua suspensão em caráter liminar”, ponderou.
A Trensurb requisitou aumento para R$ 2,50 à União. O governo federal autorizou, contudo, uma alta para R$ 3,30, bem superior à exigência mínima da companhia. Conforme os autores da ação, integrantes do PSol e o presidente do Sindimetrô-RS, “todo aumento de tarifa de regime de concessão ou de preços públicos deve ser subsidiado por estudos técnicos de viabilidade para que haja equilíbrio entre o custo da operação e o preço pago pelo usuário”.
A União apresentou seus estudos técnicos e garantiu que o Tesouro Nacional precisou fazer aportes cada vez maiores na última década para manter o funcionamento, com mais de R$ 170 milhões em 2017. Também apontou que a tarifa estaria abaixo do que é cobrado por outras modalidades de transporte urbano na região metropolitana e pelo transporte ferroviário em outras capitais brasileiras.
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Sempre fui contra o subsídio do governo em forma de reduzir o valor da passagem. O governo deveria ter usado esse dinheiro para construir mais linhas. Hoje poderíamos ter uma passagem a R$3,30 mas com pelo menos mais duas ou três linhas de metrô cruzando Assis Brasil, Bento Gonçalves, terceira perimetral e indo até Gravataí e Viamão, por exemplo. O governo federal poderia ter suas crises mas teríamos uma rede ferroviária para usufruir.
Agora, a grana acabou e o governo gastou dinheiro em algo efêmero, a passagem está mais cara e continuamos com uma única linha de metrô.
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O subsídio do Trensurb nos últimos dez anos construiria no máximo quatro km de metrô subterrâneo ou dez km de metrô de superfície.
Uma tarifa de 3.3 atualmente ainda é em grande parte subsidiada pelo governo, portanto nos meus cálculos vou considerar que durante o tempo todo tivesse cobrada sido uma tarifa sem qualquer subsidio – que hoje seria de 5.65.
Considerando uma inflação de 77% entre 2008 e 2018, chegamos a uma tarifa técnica de 3.19 em 2008. Logo, o subsídio inicial era de 1.49 em 2008 e aumentou até 3.95 em 2018. Temos um subsidio médio de 2.72 por passageiro no período entre 2008 e 2018. Considerando que o Trensurb teve 56 milhões de passageiros em 2017 e usando esse mesmo numero de passageiros para todos os anos de 2008 ate 2017, temos um gasto total de 1.52 bilhão com os subsídios nos últimos dez anos. Um metrô subterrâneo custa cerca de 400 milhões por km e um metro de superfície custa certa de 150 milhões por km.
(Um valor mais exato seria obtido se eu tivesse paciência para procurar quanto foi o subsídio dado à Trensurb a cada ano e depois ajustasse pela inflação, mas esses valores são suficientemente bons para o que quero demonstrar)
Pessoalmente, considero uma tarifa de 1.7 para trensurb comicamente baixa. Por outro lado, é importante notar que esse subsídio vem do governo federal e, se não tivesse gasto no Trensurb , dificilmente teria sido gasto em infraestrutura para Porto Alegre ou em qualquer coisa no RS. Com a quantidade de dinheiro que a união tira do RS (além do gangsterismo de bloquear as contas do estado se a parcela da divida não é paga em dia), sou a favor até de que a tarifa do Trensurb seja gratuita.
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Só podia ser gente do PSOL mesmo… Ficam entrando na justiça para causas perdidas gastando o nossos impostos com o já caríssimo judiciário.
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