Novas decisões judiciais impedem extinções das fundações Zoobotânica e Cientec

Estado deverá apresentar planos para dar andamento a processos

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Decisão judicial impede extinção da Fundação Zoobotânica | Foto: Mauro Schaefer / CP Memória

O Ministério Público (MP) obteve êxito nos pedidos de liminares para impedir as extinções de duas fundações estaduais. Decisões judiciais desta terça-feira impedem que a Fundação Zoobotânica e Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec) sejam extintas pelo Governo do Estado.

Em relação à Fundação Zoobotânica, o juiz Eugênio Couto Terra veda também o afastamento de técnicos e pessoal especializado do Jardim Botânico de Porto Alegre e Museu de Ciências Naturais de suas atividades e funções até que seja apresentado e aprovado o plano de ações. “O objetivo é evitar o esvaziamento material da decisão antecipatória”, explico a promotora Ana Maria Moreira Marchesan, uma das autoras

Couto Terra reiterou, ainda, que o serpentário integra o Núcleo Regional de Ofiologia de Porto Alegre (Nopa), do Museu de Ciências Naturais da Fundação Zoobotânica e a decisão liminar impede a sua extinção, tendo em vista a sua relevância científica e por ser bem de interesse coletivo. Logo, o plano de ações deverá trazer as condições de sua recuperação e funcionamento. A decisão reafirma que todo o acervo patrimonial (material e imaterial) do JBPA e MCN não pode sofrer qualquer transferência, seja a que título for, até que seja aprovado o plano de ação determinado na decisão liminar.

Cientec

A 1º Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre aceitou o pedido do MP de suspensão da Cientec. Na decisão, a justiça determina que sejam cumpridos os convênios firmados e vigentes com a Finep ou que sejam feitas as rescisões formais dos contratos, observando-se a relação custo-benefício ao erário, como já orientado pelo TCU. No caso de rescisão dos convênios, deverá ser apresentada a prévia prestação de contas e devolução dos bens de terceiros e que seja feito um levantamento físico, com a identificação de propriedade e localização dos bens móveis e imóveis.

Funcionários

Em virtude de a Justiça do Trabalho ainda analisar a demissão dos servidores da Cientec, a 1ª Vara da Fazenda Pública entendeu prejudicado o pedido de abstenção das exonerações. O MP havia requisitado que o Estado não realocasse os empregados da Cientec responsáveis pelo cumprimento dos convênios com a Finep ou os que estão na guarda dos equipamentos de propriedade da Financiadora, até a definição da rescisão ou não dos convênios.

Também foi determinada a proibição do Estado de alienar os imóveis da Cientec onde estão instalados os laboratóriosaté a definição sobre a extinção ou sucessão nos convênios indicados pela Finep como vigentes e o destino dos equipamentos que os integram.

Em relação aos bens móveis, o Estado deverá apresentar o plano de extinção da Cientec que assegure a destinação do patrimônio conforme suas destinações legais e conveniais e a sua conservação de forma a evitar prejuízos ao erário. Ainda, deverá garantir a manutenção, sem solução de continuidade, dos serviços que presta com exclusividade no Estado durante o processo de extinção.

Correio do Povo



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56 respostas

  1. Frequentei o zoologico por muitos anos e acabei por ter contato com vários funcionários e ouvia sempre a mesma coisa,quando a arrecadação do parque ficava no parque ele era viavel,mas como houve a necessidade de usar dinheiro para sustentar toda a fundação ai ele começou a ir para baixo.Para manter um zoologico com um numero razoavel de animais é necessário muito dinheiro e até pode ser viavel privatiza-lo e o novo dono moderniza´-lo com outras atrações,que atraia pessoas com melhor poder aquisitivo senão ele vai acabar.

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    • Boas informações. Quem sabe se os fossem realmente separados daria para saber onde se gasta mais, onde tem maior retorno e assim poder tomar as decisões administrativas.

      Já fui a um zoológico na Europa, que para atrair visitantes havia uma espécie de teleférico fechado, como o do Pão de Açúcar, que passava lentamente, suspenso, por todo o parque. Podia-se comprar separado o bondinho ou comprar o pacote da visitação mais o bondinho. Atraia bastante gente, pois dava para ver os animais de cima e muita gente com problema de locomoção conseguia visitar todo o parque.

      Investimentos desse tipo nunca aconteceriam da forma como está…

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  2. José e Pablo. Vocês mentem muito mal. Os que mais se proclamam benfeitores da sociedade são justamente o oposto. Necessitam de uma fachada , pele de cordeiro e cortina de fumaça para esconderem o verdadeiro caráter. Conheço muito bem esse tipo de comportamento.

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    • Me sonho é ver você conversando com os teus colegas funcionários públicos: “cara, temos que terminar esse trabalho. Tem um pessoal aí que só fala que empresa pública não funciona e que quer privatizar… vamos resolver isso para mostrar que empresa pública pode ser boa sim”.

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      • Eu digo que os teus sonhos são muito estranhos. Até parece o servidor público subalterno é o manda-chuva da política da gestão. Te antecipo; eu não fui eleito prefeito. O gerente do bordel é o Marchezan, meu chapa.

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    • “A conclusão é de sua inteira responsabilidade. Se você acha, beleza.” (Zé, funcionário público, 2018)

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  3. Os dados daqui refletem a percepção geral da população. A questão é quem está disposto a mudar isso?

    Será que o funcionário público que tem birra com o colega e não conversa a anos vai voltar a falar para melhorar a produtividade? Será que o cara que faz aquele trabalho repetitivo com as mesmas ferramentas de 20 anos atrás vai aceitar a mudança? Vai procurar a mudança? Fala aí Zé. Tem solução? Ou vai ficar esperando as eleições?

    http://terracoeconomico.com.br/o-funcionario-publico-tem-baixa-produtividade

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  4. “Aliás, como o senhor sabe que não há interessados em uma privatização da CEEE ou na Carris? ” (José)
    Como assim? Você não lê o noticiário? O prefeito está tentando desesperadamente vender a Carris; oferece a companhia em eventos e reuniões e ninguém quer. Está implorando pela imprensa que quer vender. Está tudo na mídia. A União não quer levar nada do Governo do RS, mesmo o Sartori se ajoelhando pro Temer. Eu acho incrível como as pessoas têm extrema facilidade de asseverar que o trabalho dos outros não vale nada, que serviço tal não pode existir, etc. Me diz uma coisa; tu trabalhas aonde? Me dá a chance de dizer que o teu serviço não vale nada e o teu emprego não deveria existir? Sim, por que uma pessoa que coloca as mãos no teclado pra afirmar categoricamente que o serviço do outro não tem importância e só dá prejuízo a população, tem que ter cacife pra aguentar a pecha na no reverso da moeda. E aí? Trabalhas aonde?

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    • Simples assim:

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    • O que eu vejo no noticiário são vários amigos teus funcionários público não deixando o Governador privatizar essas empresas.

      No mais, em nenhum momento eu falei que tal serviço é desnecessário. Pensei que o senhor fosse tão bom em interpretação de texto como é bom em digitar as palavras. Eu falei claramente que se uma empresa, órgão trabalha com prejuízo, o correto é simplesmente passar a posse da mesma para a mão de alguém competente, que possa gerenciar esse serviço e não onerar a vida do cidadão que paga do seu bolso o prejuízo. Caso não haja ninguém para gerenciar (o que provavelmente aconteceria, visto que esses órgãos em discussão são inúteis), que se feche o mesmo.

      Quanto a sua pergunta, sou engenheiro civil calculista estrutural.

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      • Engenheiro civil calculista? Ah! teu emprego não vale nada. Tem que acabar. Todos os engenheiros calculistas são improdutivos. Se trabalhas como autônomo menos mal. Se és empregado ou dono de empresa, tem que fechar.

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        • Agora eu fiquei curioso de saber como é que vc chegou nessa conclusão aqui: “Todos os engenheiros calculistas são improdutivos. Se trabalhas como autônomo menos mal. Se és empregado ou dono de empresa, tem que fechar.”

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          • Fiz exatamente o que você fez em relação aos servidores públicos e entidades públicas. Simplesmente eu “de acordo com a minha própria vontade e minha autonomia a escrever o que eu quiser” escrevi que o teu emprego não vale nada e tem que acabar. É ruim ler isso, não é mesmo? Entendeste que quando as pessoas escrevem o que bem entendem elas precisam estar disponíveis para lerem o que não gostam?

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          • Que reposta sem lógica e sem seguir a linha da discussão. Funcionário público fica tanto tempo fazendo a mesma coisa que começa a bater pino.

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        • Se eu trabalhasse em uma empresa e ano após ano ela fechasse no vermelho COM CERTEZA eu seria favorável que ela fechasse. Simples. Aliás, burrisse seria se eu optasse pelo contrário.

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          • É mesmo? Então você tem uma personalidade peculiar. Não se importa de perder emprego. Olha, poucas vezes eu conheci gente assim na vida. Gente que não titubeia um segundo sequer em decidir pela própria demissão ou extinção do posto de trabalho. São raras as pessoas tão corajosas assim. Eu confesso que não sou diferente. Eu gosto de lutar pelo meu emprego e fico extremamente apreensivo cada vez que a minha carreira profissional é ameaçada. Mas cada um, cada um.

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          • Sim, você prefere que outros paguem a sua conta. Azar o dos cidadãos que tenham que arcar com os prejuízos das empresas estatais, desde que todo o mês caia o salário na sua conta.

            Parabéns, você é só mais um brasileirinho egoísta.

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          • Concordo com o José. Se o resultado do meu trabalho não paga nem meu salário, alguém está trabalhando por mim e mais cedo ou mais tarde, se meu emprego não for extinto, será o meu departamento, minha empresa ou o próprio setor econômico. Mas isso não acontece no setor público, onde a Carris está dando prejuízo a anos e tá tudo uma beleza, cheio de CC e ninguém precisa correr atrás para salvar a empresa.

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    • Aliás, permita-me perguntar em qual setor da prefeitura que o senhor trabalha? Gostaria de saber sobre o modelo de gestão adotado pelo seu setor, pois deve ser um exemplo a ser seguido por todos os outros.

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      • Eu sugeri que o meu setor é um modelo de gestão? Quando e aonde eu escrevi isso? O quê você anda fumando a essa altura do dia? Ou é flashback? Cada um por aqui hein. Mas como informação tem preferência, eu trabalho com venda de solo criado e transferência de potencial construtivo. Urbanismo.
        PS. O que eu falo sobre mim, tela e papel aceitam tudo. Pode ser verdade, pode ser mentira. Quem saberia? Eu posso dizer que sou modelo de funcionário. Posso escrever os maiores elogios sobre a minha pessoa. Qual a verificabilidade disso? Nenhuma. Acreditem ou desconfiem do que quiserem. Elogiar a nós mesmos é uma barbadinha, não é mesmo?

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        • Trabalha com Urbanismo em Porto Alegre hahahahahahaha

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        • Presumi que uma pessoa que fala “O que faz diferença é o MODO DE GESTÃO. Em caixa alta pra lerem melhor” e trabalha no ambiente público deve ser um baluarte da gestão pública.

          Fico feliz que o departamento de venda de solo criado e transferência de potencial construtivo de Porto Alegre está sendo bem gerido.

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          • “Fico feliz que o departamento de venda de solo criado e transferência de potencial construtivo de Porto Alegre está sendo bem gerido.” (José)

            A conclusão é de sua inteira responsabilidade. Se você acha, beleza.

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  5. Vou resumir bem facilmente para que até crianças possam entender. O que realmente interessa é que as instituições funcionem bem. Não interessa se são governamentais, privadas ou mistas. Elas têm que funcionar. Se uma empresa privada está mal gerida, surgem os arautos do “estatiza ela” que resolve. Se uma empresa estatal está mal, surge a tropa do “privatiza que resolve”. A essas pessoas que aliam-se a esse tipo de “solucionática” maniqueísta só tenho a lamentar pela incapacidade de sequer compreender a natureza do problema, quanto mais encontrar as soluções. Não é simplesmente privatizando uma instituição antes pública, que tal entidade vá funcionar, pelo único e simples fato de transformar-se em empresa privada. Não é pelo fato de uma empresa privada estar falimentar e ser estatizada, que tal companhia comece a se reerguer só por que agora é do estado. Há infinitos exemplos de empresas privatizadas que são um lixo. Há exemplos de empresas privadas estatizadas que também são uma grande porcaria. O que faz diferença é o MODO DE GESTÃO. Em caixa alta pra lerem melhor. Os Correios eram até uns 20 anos atrás, modelares. Funcionavam muito bem. Deixaram de sê-lo por causa da gestão de um país crescentemente corrupto, e não por que não foram privatizados. Em países de primeiro mundo as empresas estatais funcionam 1000 vezes melhor do que as nossas, assim como as empresas privadas também funcionam muitíssimo melhor do que cá. A diferença está na seriedade da gestão e no modo como o país fiscaliza o sistema todo. A discussão jamais pode giram em torno da dicotomia público vs privado, mas sobre a estrutura gerencial da nação como um todo. As coisas têm que funcionar INDEPENDENTEMENTE se forem públicas ou privadas. Infelizmente no Brasil, que é um país eticamente falecido, a falta de gestão séria, respaldada e incentivada por legislação pífia e pouquíssimo poder de fiscalização das já cambaleantes leis, propicia que sejamos péssimos no quesito público e privado. Foi difícil entender? Doeu pra ler?

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    • Pura retórica vazia. Toma algo prático então:

      Já faz décadas que políticos se elegem falando em gestão e absolutamente nada. Agora que estão ameaçando privatizar a Fundação Zoobotânica eles estão trabalhando de forma exemplar. Divulgam seu trabalho, fazem oficinas, se envolvem com a comunidade, promovem eventos culturais no Jardim Botânico. Viu? só ameaçar de privatizar que as coisas já funcionam.

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      • “Agora que estão ameaçando privatizar a Fundação Zoobotânica eles estão trabalhando de forma exemplar. ” (Pablo) Mas então de acordo com essa tua “informação” não há mais necessidade de privatizar a Fundação. Se ele ainda é estatal e a gora está funcionando bem, fica mais uma vez provado que o problema não é a polarização público vs privado e sim de gestão. Tu mesmo produziste um argumento contra os teus argumentos e acabaste de corroborar integralmente os meus. Parabéns! Bem-vindo ao mundo da lógica.

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        • Se 5+4 é 9, se 3+6 também é 9 e se 2+6 ainda assim é 9, então 1+7 também é 9. Bem vindo ao mundo da lógica. Jééénio!

          Estão trabalhando de forma exemplar porque há risco de ser demitido se não trabalharem, pois tem risco de ser privatizado se não trabalharem e é por isso que nenhuma empresa pública funciona. Pode fazer o que bem entender que não dá nada. Nunca dá nada.

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        • Outra “lógica” para ti: Se só ameaçar privatizar já melhorou desse jeito, imagina privatizando de vez?

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          • Então mais uma solução mágica. Ameaçar de privatizar. Já é um conceito bem diferente do que privatizar, como antes você preconizava. É o teu “argumento” fazendo contorcionismos apenas pra não dar braço a torcer.. Uma ameaça não é exatamente uma estratégia de gestão? O estatuto do servidor público tem legislação que faculta demissões e pune mal comportamento profissional. Se ele for aplicado corretamente, qualquer funcionário que não cumpra as suas obrigações pode ser responsabilizado ou até ser demitido. Basta o gestor aplicar a lei com correção. E quanto a querer privatizar, >>>DEPENDE<<< do interesse das empresas privadas. Se ninguém quiser, só vai ficar na vontade. Se o objeto da privatização não for muito rentável ou as empresas não conseguirem bolar um modo de fazer o troço ser lucrativo, ninguém vai pegar. Os exemplos são inúmeros, e bem atuais. Nem PPP’s estão funcionando, imagine privatização. Vai ver se alguma empresa quer pegar o zoológico. Tem interessado? NÃO. Há interessados na PPP do bar da Redenção? NÃO. Nos bares da orla? NÃO. Na Carris? NÃO. TVE? NÃO. CEEE? NÃO. Etc, etc e etc. Basta olhar pro lado e entender que nenhum empresário vai arriscar o rabinho em algo que seja economicamente temerário, principalmente em instituições estatais moribundas e em estado financeiro falimentar (por culpa da gestão). Nem a União quer comprar as ofertas do Sartori, a não ser o lucrativo Banrisul. Claro, é a única coisa que dá lucro, inclusive esse sim poderia ter bancos privados interessados na aquisição. esqueça essa ladainha de privados interessados em espólio estatal. Não existe isso. É só no teu imaginário. Não vão vender por que não há interessados. Nem parte das praças de pedágio do RS conseguiram sequer gerir concessões. Esse lance de “privatiza que melhora” está alicerçado muito mais no ideário juvenil, do que na percepção de realidade.

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          • Se não tiver particulares interessados em assumir o negócio, fecha-se. Simples assim. O que não pode é continuar funcionando dando prejuízo ano a ano como a Carris, o Zoológico.

            Aliás, como o senhor sabe que não há interessados em uma privatização da CEEE ou na Carris? Acho muito difícil que nenhuma empresa de ônibus que opera atualmente queira gerir as melhores linhas da cidade. Ou tu realmente acredita que ninguém quer?

            Quanto a não haver interessados nas PPP’s nos bares da Redenção e da Orla é simplesmente por (provavelmente) ser inviável economicamente, seja por restrições impostas no edital ou por perceberem que não tem como ganhar dinheiro. Simples. O que não pode acontecer é o Estado ou município tocar o negócio, que provavelmente dará prejuízo, onerando os cidadãos, que é o caso dessa Cientec e Associação Zoobotânica. Privatiza-se. Não achou interessados? Fecha.

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          • Só ameaçar não funciona porque logo se percebe que é só ameaça. Punir o mau profissional no serviço público nunca funcionou e não vai funcionar porque é feito para não funcionar… “mas o bom gestor blá blá blá…” nuca vau ter bom gestor porque é tudo instrumentalizado de partidos. Privatiza e deu! E sobre o zoológico, o de Gramado é privado. Bares da orla, a prefeitura enche de restrições absurdas, já escrevi isso aqui. TVE? Quem é que ainda assiste TV aberta? hahahaha

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  6. MARAVILHA, aí os caras não estão trabalhando porque estão desmotivados e continuamos pagando o salario deles. Cara, PRIVATIZA JÁ !

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    • Como assim? Que caras? Você sabe e pode nos dizer quem não está trabalhando? Acho importante essa informação para que a gente possa denunciar essa prevaricação com o erário. Se você tem informação, favor traga a nós. Eu também não quero sustentar funcionário vagabundo ou ineficiente, mas precisamos primeiro saber quem eles são e o nível de desmotivação injustificável. Precisamos transformar os servidores públicos em trabalhadores eficientes e exemplares, como você. Você é um modelo a ser seguido. Honesto, responsável e profícuo. Um paradigma laboral que honra a nação.

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      • Funcionário público trabalha muito e trabalho estressante. O problema é que é trabalho improdutivo. Aqui tem um exemplo:

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        • Todo mundo? Ou só a maioria? Quem sabe uma estatística que corrobore essa tua afirmação? Há dados estatísticos que digam o percentual de servidores públicos que executam tarefas improdutivas? E será que algumas tarefas que tu dizes serem improdutivas são realmente improdutivas e desnecessárias? Qual a percentagem de tarefas improdutivas? Sim, pois pra afirmar genericamente que funcionário público executa tarefa improdutiva é ao menos necessário que se apresente um estudo detalhado baseado em dados e boa pesquisa de campo. Há isso?

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    • cara, é o funcionalismo como um todo.. veja o exemplo dos concurso do INSS… um cara com ensino médio completo ganha CINCO MIL REAIS. a MESMA função (administrativo) em qualquer empresa privada seria três vezes menos e ainda assim seria considerado um alto salario.. agora me diz, esse cara que ganha CINCO MIL, trabalha por três? só nessa brincadeira a eficiência do funcionário morre pra 33% se ele tiver 100% de eficiência na execução do serviço.. e quanto ao topico… PRIVATIZA SIM.

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  7. Soluções simplistas e mágicas quase inevitavelmente vêm acompanhadas de argumentos rasos. Assertivas prontas, afirmações curtas, juízos breves e remotos. Tudo sem qualquer análise mais aprofundada nos diversos aspectos e consequências que um simples depósito de vontade disfarçado de opinião acurada possa trazer à luz. O juízo fugaz, quase inconsequente. Conclusões tipo; “se sob o manto do setor público está ruim, então privatize-se que melhora. Esse tipo de assertiva fácil da vontade sequer percorreu e investigou pormenores essenciais da questão. A facilidade em produzir argumentos e achar estratégias corretas me espanta. Parece que o opinador tem a chave do segredo para elucidar completamente o problema e resolvê-lo em breves pinceladas de um intelecto “superior”, capaz de por si só, partindo de apenas um indivíduo, estender a sabedoria e a estratégia elucidativa para solucionar um problema amplo, estrutural e coletivo. Não deixa de ser divertido.

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    • Parece uma dissertação de sociologia que eu revisei para uma banca. Fala, fala fala e não diz absolutamente nada.

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      • Talvez a interpretação seja; você olha, olha, olha e não lê absolutamente nada. Pior de tudo é que o leitor é revisor de texto.

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      • Pensei que só eu não tinha entendido nada. Acho que usou o gerador de lero-lero.

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    • Eu acho que o empenho em analisar a execução dos pontos do programa obstaculiza a apreciação da importância dos procedimentos normalmente adotados. Ainda assim, existem dúvidas a respeito de como a constante divulgação das informações cumpre um papel essencial na formulação das regras de conduta normativas. Não obstante, o julgamento imparcial das eventualidades afeta positivamente a correta previsão do sistema de formação de quadros que corresponde às necessidades. Assim mesmo, a percepção das dificuldades não pode mais se dissociar das formas de ação. No mundo atual, o desafiador cenário globalizado auxilia a preparação e a composição da gestão inovadora da qual fazemos parte.

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    • Me pareceu clara e sensata a opinião do cara, mas não me surpreende a dificuldade interpretativa de alguns.

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      • Afinal estamos no Brasil, né. O país sem educação, cujo povo está cada vez menos apto a discernir. Da minha parte, não esperava mais do que o desdém circundante.

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  8. Eu que acho que tudo deve ser privatizado, tenho dúvidas quanto a privatização da fundação zoobotânica. Mas que o zoológico deveria ser privatizado, com certeza!

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    • Privatização não é uma carta na manga pra solucionar problemas magicamente.
      Não simplifique a situação como ‘o estado esta impedindo a situação melhorar por ideologias estatistas. Nem sempre vai ter um empresario descendo uma escada divina querendo melhorar a coisa. Ainda mais num estado com crise.


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      • Por isso que na Europa, principalmente, os governos são na verdade agentes de spin off e não paternalistas como na América Latina. Governos “preparam a terra” “iniciam a plantação” e daí por diante o ecossistema já é capaz de sustentar-se sozinho.

        Por exemplo, se em um país não há boas empresas de logística, o governo cria uma empresa de estatal de logística e a administra por um intervalo de 3 a 6 anos e depois privatiza, pois o mercado já tem condições de sustentar sem depender dos pagadores de impostos. Isso acontece com vários setores de tecnologia. Por muito tempo a indústria espacial dependia unicamente do governo, mas hoje em dia tem empresas puramente capitalistas nesse setor.

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    • Concordo Pablo. A parte de pesquisa da fundação deve continuar com o estado. Deveriam desmembrar o zoo e privatiza-lo. Todos iriam ganhar.

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