A Prefeitura de Porto Alegre apresentou nesta quinta-feira, 3, o Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, que foi elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) em articulação com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE). O plano é composto por seis estratégias, que envolvem a integração de diversas secretarias municipais: Qualificação da Abordagem, Programa Moradia Primeiro, Ampliação da Rede de Saúde Mental, Aumento da Ofertas de Oportunidades, Revitalização do Espaço Urbano e Monitoramento da Assistência.
De acordo com o grupo de trabalho, são vários os fatores que levam as pessoas para a situação de rua: apenas 5% dos moradores de rua da Capital estão na rua por opção e 50% deles moram há mais de cinco anos em locais públicos. Entre os motivos, 50% possuem problemas com o uso de drogas, 45% perderam os vínculos familiares e 5% possuem problemas graves de saúde mental. Na qualificação da abordagem, a FASC e a SMS trabalharão com gestão de caso, para encontrar o melhor encaminhamento e tratamento para as pessoas com problemas graves de saúde mental, dependência química e vulnerabilidade social. Para esta ação, a Fasc terá novos métodos de abordagem e a SMS duas equipes de consultório na rua e integração da residência médica em medicina de família e comunidade.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior disse que foi necessária coragem para que a administração municipal mantivesse o foco em evidências científicas e construísse um plano robusto. “Nós acreditamos que estamos criando um caminho, com início, meio e fim. Um projeto real, para ajudar as pessoas”, disse Marchezan. O Programa Moradia Primeiro, uma das seis estratégias do projeto, terá critérios para a destinação do melhor ambiente para os casos clínicos diferenciados. O efeito social da moradia já foi experimentado em Portugal, Finlândia, Austrália, Estados Unidos e Canadá. De acordo com o secretário municipal da Saúde, Erno Harzheim, evidências científicas de programas internacionais tiveram êxito em manter fora das ruas cerca de 70% de pessoas em situação de rua 24 meses, é a garantia de um teto. “Todas as ações terão monitoramento. As condições mudam de acordo com a necessidade e cuidado com cada pessoa”, afirmou. O secretário também destacou que o plano é baseado na autonomia das pessoas.
Saúde – A Ampliação da Rede de Saúde Mental contará com cinco novos Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas, ao todo 68 leitos, nove unidades de acolhimento (135 vagas em moradias assistidas para pessoas em tratamento por seis meses), 60 vagas em comunidades terapêuticas (moradias para pessoas em tratamento de 6 a 12 meses) e dez residenciais terapêuticos, com 100 vagas de longo prazo. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, juntamente com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), será responsável pelo trabalho de reunir mais oportunidades de capacitação e emprego, para que a pessoa em situação de rua tenha novos objetivos de vida. Por isso, o problema que possui diversas causas, precisa de múltiplas intervenções.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, Denise Ries Russo, explicou que as equipes que desenvolverão o plano foram planejadas e estão integradas. “Este é um programa estruturante que pode mudar a vida da cidade, mas principalmente, das pessoas”. Ela salientou que a gestão de caso distingue as pessoas na suas autonomias e o planejamento oferece oportunidades na busca de dignidade, reconstrução de laços familiares rompidos e acesso ao mercado de trabalho, que são peças chave para o sucesso do plano.
As estratégias que compõem o projeto envolvem, além da SMS e SMDSE, as secretarias municipais de Serviços Urbanos (SMSUrb), Infraestrutura e Mobilidade (Smim), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), Cultura (SMC), Segurança (Smseg), Procuradoria-Geral do Município (PGM), Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a Diretoria do Trabalho (SMDSE) e a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa).
Comitê – O prefeito Nelson Marchezan Júnior convidou entidades públicas e representantes da sociedade civil para comporem um comitê municipal de mobilização e articulação de ações voltadas a moradores de rua. Em reunião ocorrida às 9h, um pouco antes da apresentação do plano municipal ao público, ele foi apresentado para algumas instituições. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público, Ângela Salton Rotunno foi uma das apoiadoras da criação do comitê. Depois da reunião, durante o evento, a representante do MP parabenizou a prefeitura pela iniciativa ousada e por trabalhar com gestão de caso de pessoas que enfrentam problemas diferentes. “Ao longo de 15 anos de trabalho, é a primeira vez que me emociono com um projeto desta envergadura. Espero que ele possa perdurar, para que a cidade tenha uma política de Estado, não de governo”, disse.
Clique aqui para baixar o Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, em pdf (2,9 MB)
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A prefeitura não consegue nem dar conta de manter as ruas limpas e vai alugar vagas em comunidades terapeuticas para drogados tinha que colocar eles em fazendas onde se poderia pegar na pá picareta e tirar seu sustento e não ficar rezando comendo e dormindo e falando com psicobobos pagos com o dinheiro publico. Com o imposto que eu pago e não tenho retorno.
marchezan comunista!
gosta de morador de rua, leve um para sua casa!!
Desenvolva esse raciocínio por favor. No aguardo.
seria bom mas como fui ironico comediante vou me abster do seu deleite
Ok, quero ver para crer.
Genial o plano. Como que até hoje ninguém pensou nisso? kkkk Muito intere$$ante essa explícita associação do prefeito com a RBS. Até o Paulo Germano virou garoto propaganda do Marchezan. Não há o que não haja.
Ainda tem esquerdalha que fala mal da rbs…kkkk. Mais espaço que dão para os sujismundos apoiadores de corrupto que ali impossível. Ainda bem que logo logo vai ter o mesmo destino que em SC: fim!
Que história é essa? Eu esquerdalha, por que falei da aliança entre Marchezan e RBS? De onde você inferiu essa pérola? Eu sujismundo, apoiador do Lula? O quê é isso cara? Você me conhece? Só pra constar – eu sou eleitor do Bolsonaro, portanto deixe as ilações obtusas de fora dessa conversa, ok. E mesmo apoiando Bolsonaro, eu não divido o mundo entre esquerda vs direita, e se o Bolsonaro fizer merda no governo, eu vou querer que ele saia imediatamente. Eu não apoio corrupto nem mal-versador do dinheiro público, por que eu tenho respeito e consideração pelos meus compatriotas. Eu sou um pragmático.
ufa menos mal!
Dois lixos kkk
Acho que o índio bundão do MBL vai ficar desapontado com o Marchezan. O Estado não pode interferir assim na vida das pessoas.
AUshhuahsush indio bundao kkkk
MBL é o que mesmo? aquele grupo que prega o estado minimo mas adora ser CC e concorrer a cargos publicos em eleiçoes?
Esse mesmo Nei.