Prefeitura lança edital para modernização do Mercado Público

Marchezan destacou os reflexos positivos que a iniciativa trará ao Centro  Foto: Luciano Lanes / PMPA

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre lançou na manhã desta quinta-feira, 17, no Paço Municipal, edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para o Mercado Público Central, com base no Decreto Municipal 19.729/2017. O PMI deve estabelecer as diretrizes para a elaboração de estudos técnicos referentes à estruturação de um projeto de requalificação, manutenção e operação do Mercado Público Central de Porto Alegre.

“Estamos buscando a repaginação do Mercado Público que trará reflexos positivos para o Centro e para o município. O PMI é um marco e sinaliza o caminho que queremos seguir”, afirmou o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior em sua manifestação durante o evento que contou com a participação de representantes do Legislativo da Capital e do Estado, empresários, permissionários do Mercado, religiosos e representantes da comunidade.

O chefe do Executivo destacou que a prefeitura vem buscando várias alternativas de gestão para os espaços públicos e enfatizou que o PMI trata-se de um conceito moderno e uma busca pela melhor oportunidade com oferta de um futuro com mais segurança, limpeza, qualidade de serviços, infraestrutura, manutenção, e com menos recursos públicos.

Transparência – O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, referiu-se ao PMI como um instrumento da administração pública para obter estudos do meio privado que sirvam como base para estruturação de concessões, PPPs e outras modalidades de participação privada no serviço público. “Acreditamos na construção de soluções em conjunto com a sociedade, especialmente parcerias público-privadas transparentes, inovadoras e com benefício social”, disse. (fotos)

O secretário Vanuzzi explicou que o PMI estipula a elaboração de estudos diversos por parte dos interessados da iniciativa privada. São eles: diagnóstico e estudos preliminares, estudos de modelagem operacional; estudos de arquitetura e engenharia; modelagem econômico-financeira; e modelagem jurídica.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Leandro de Lemos, disse que o processo que resultou na efetivação do edital é fruto da convergência do interesse comum e público. “A parceria agregará valor ao Mercado Público que será modernizado, mas manterá suas características culturais e turísticas”, disse.

Para a diretora da Associação dos Permissionários do Mercado Público, Adriana Kauer, o PMI vem ao encontro do que esperam os comerciantes. “Queremos para o Mercado uma boa gestão na limpeza, segurança e na manutenção”, diz. Adriana projeta que a entidade deverá participar do processo e que deverá levar vantagem pela experiência em sua operação.

Identidade cultural – Os estudos deverão contemplar a preservação da identidade cultural do Mercado; a continuidade dos contratos de permissão de uso dos estabelecimentos comerciais em funcionamento até o prazo de suas vigências; preservação dos equipamentos e estruturas já existentes, especialmente os itens tombados, entre outros. A partir desta quinta-feira, 17, os interessados terão 30 dias para se credenciarem a participar do processo e depois 60 dias para entregar seus estudos, prazo que pode ser ampliado.

O edital prevê a possibilidade de dois cenários para elaboração destes estudos: o primeiro consiste na requalificação da estrutura física já existente, bem como serviços de manutenção e operação. O segundo contempla, além do projeto de requalificação do Mercado, a construção de um estacionamento subterrâneo na região do Largo Glênio Peres e a operação e a manutenção de ambos. Os valores máximos de ressarcimento para os estudos dos dois cenários são R$ 1,7 milhão para o cenário 1, e R$ 1,9 milhão para o outro.

A área total construída do Mercado Público é de aproximadamente 15.400 m², sendo pouco mais de 5 mil m² no segundo pavimento. A área bruta locável tem aproximadamente 8.500 m². Hoje o custo do Mercado para a Prefeitura de Porto Alegre se aproxima anualmente dos R$ 3 milhões que praticamente empata com a arrecadação.

Os interessados poderão ter acesso ao edital neste link.

Prefeitura de Porto Alegre

 



Categorias:Arquitetura | Urbanismo, Outros assuntos, Restaurações | Reformas

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6 respostas

  1. Mas uma coisa vai puxando outra…
    Para baldeações de redes alimentadoras entre bairros, só com segunda passagem gratuita, ideal para as integrações. Isso a prefeitura/ATP não abre mão.

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  2. Modernização, digo, leia-se: privatização!!!!!!
    Fehas as portas Junior, só viestes pra isso. Rifar a coisa pública

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  3. Lembrei desse projeto de uma estudante de arquitetura… ficaria muito bom: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=956916

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    • Mas na verdade este projeto que citas não é para o Mercado e, sim, para o entorno dele, Praça Parobé, e parte subterrânea com estação do metrô.
      Esta matéria de hoje é sobre o Mercado em si.
      Mas valeu lembrar, é sensacional este projeto, que já passou pelas páginas do Blog Porto Imagem também, com imagens enviadas diretamente pela Arquiteta (já formada).
      Aqui o link: https://portoimagem.wordpress.com/2009/09/12/arquiteta-idealiza-estacao-subterranea-no-centro/

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    • A retirada dos ônibus do centro e o desmantelamento do maior “terminal de ônibus” a céu aberto do mundo seria o primeiro passo para mudar o centro. Coloca uma linha circular com bi articulados ligando as pontas da Oswaldo Aranha, Borges de Medeiros, Farrapos e Bento Gonçalves, e nesses corredores coloca bi articulados indo e vindo a cada 5 minutos. Depois implementa alimentadoras. Não é complicado, não precisa de 8000000000 trilhoes de dólares em construcão de terminais e adequaçoes. Mas enquanto a ATP estiver dando as cartas, isso não vai acontecer.

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      • Exatamente. Todo dia tem a situação absurda de engarrafamentos de ônibus com uns 20% de lotação com pessoas que não precisam ir ao centro e não querem ir ao centro.

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