Orla: novo edital para adoção das áreas verdes já está disponível

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Foto: Gilberto Simon

O prefeito Nelson Marchezan Júnior lançou oficialmente, no início da tarde desta quarta-feira, 23, no Salão Nobre do Paço Municipal, o novo edital de chamamento público para adoção das áreas verdes do Parque Urbano da Orla do Guaíba. O documento completo já está na edição do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

“Nosso objetivo é ter espaços públicos bem cuidados, com manutenção, conforto, segurança e que a população possa usufruir gratuitamente e por longo espaço de tempo. Para tanto é necessária, neste momento, a participação da iniciativa privada”, observou o prefeito em sua manifestação. Marchezan disse que estão sendo estudadas concessões para praças e outros espaços públicos.

O secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Maurício Fernandes, explica que o novo edital tende a ser mais atrativo para ampla concorrência. “O novo orçamento de manutenção foi dividido em três partes: serviços obrigatórios, complementares e suplementares, que gerou uma redução na previsão dos custos obrigatórios em R$ 100 mil ao ano”, salientou.

“As propostas serão avaliadas por pontuação, sendo o mínimo considerado por propostas com serviços obrigatórios de manutenção, aumentando a pontuação ao incluir serviços de médio e longo prazo. A manutenção obrigatória inclui o paisagismo e zeladoria do local”, acrescentou.

Fernandes diz que o objetivo é garantir a sustentabilidade e a manutenção da obra de revitalização, que representa um amplo investimento de recursos públicos para devolver ao cidadão o contato com o Guaíba, em uma infraestrutura qualificada e segura. As propostas poderão ser apresentadas por qualquer pessoa jurídica de direito privado, sendo permitida a associação de pessoas jurídicas para apresentação de proposta em conjunto.

Os serviços obrigatórios são o paisagismo e a zeladoria dos banheiros e vestiários. Os serviços complementares: vestiários, esportes e sanitários dos módulos comerciais e urbanismo. Já os serviços suplementares são o ancoradouro, decks, passarelas metálicas, vigilância e limpeza de banheiros e vestiários.

Também estiveram presentes no lançamento do Edital o vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim; o vereador Dr. Goulart, representando a Câmara de Vereadores da Capital; os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Leandro de Lemos, e de Planejamento e Gestão (SMPG), Paulo de Tarso Pinheiro Machado, além de representantes do Sindilojas, da Brigada Militar e do Sindha, entre outros.

Trecho 1 – A adoção poderá contemplar, além do Trecho 1 da Orla, que vai da Usina do Gasômetro à Rótula das Cuias, incluindo a Praça Júlio Mesquita, outras áreas no entorno do Parque Urbano da Orla do Guaíba, tais como os canteiros centrais da av. Edvaldo Pereira Paiva, rótulas de trânsito e parte do parque ainda não revitalizado, entre o primeiro trecho e o Anfiteatro Pôr-do-Sol.

Contrapartida – O adotante poderá instalar conjunto de placas de sinalização visual, de natureza institucional, sem exploração comercial, respeitando a legislação e mediante análise da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams). O prazo previsto para a adoção é de 12 meses, que poderá ser prorrogado por igual período.

Serviço: 

Prazo: A adoção terá prazo de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.

Cronograma: O limite para apresentação de proposta na sede da Smams (av. Carlos Gomes, 2120, sala 317) é o dia 21 de junho deste ano, até as 10h.

Avaliação: As propostas serão analisadas por uma Comissão de Avaliação, composta por servidores da Smams, Smurb e Smpe.

Processo: Abertura, análise e classificação das propostas serão realizadas pela comissão em ato público a ser realizado em até 30 dias após a apresentação dos documentos.

Edital: Disponível no www.portoalegre.rs.gov.br/smam

Esclarecimentos: poderão ser solicitados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), pelo e-mail programa_adote@portoalegre.rs.gov.br

Portal da Prefeitura de Porto Alegre



Categorias:ORLA, Outros assuntos, Projeto de Revitalização da Orla

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