Contrapartidas de empreendimento qualificarão zona Sul

Obras do Parque Pontal devem ser concluídas até dezembro de 2020

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Imagens: Melnick Even / BMPar

Obra de proteção contra cheias, implantação de novas vias, ampliação das vias existentes e um parque público com área destinada de 28 mil metros quadrados.

Essas são algumas das obras que a cidade irá receber como contrapartidas relativas à implementação do Parque Pontal, na zona Sul de Porto Alegre. As obrigações foram estabelecidas em termo de compromisso firmado pelo Município e BM PAR Empreendimentos no final de maio.

O empreendimento, que será instalado na área do antigo Estaleiro Só, foi objeto de consulta popular em 2009, quando houve a autorização para implantação de prédios exclusivamente comerciais (a construção de prédios residenciais não foi autorizada).

De acordo com o procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Marisco, as contrapartidas, além de mitigarem os impactos de um empreendimento deste porte, são uma forma de garantir à cidade melhorias que o Poder Público, sozinho, não tem condições de viabilizar. “O planejamento urbano é fundamental para se promover desenvolvimento e qualidade de vida da população. E a divulgação, de forma transparente, das obrigações definidas como contrapartidas aos grandes empreendimentos é mais uma forma de dar transparência e garantir o controle social sobre o cumprimento dessas obrigações, que são um patrimônio de toda a municipalidade”, enfatiza.

Entre as principais responsabilidades do empreendedor, está a doação e urbanização da área que será destinada ao parque público, execução de obra de drenagem, implantação de plataformas para estação de transporte coletivo, implantação de vias locais nas imediações do empreendimento, implantação de novas faixas de tráfego, sinalização viária e ciclovia. As obras do parque devem ser concluídas até dezembro de 2020, e as demais, até agosto de 2021.

O termo também prevê a doação de equipamentos e instalações para integrarem a Central de Controle e Monitoramento de Mobilidade (Cecomm) e o projeto e execução de obras de readequação da Estação de Bombeamento de Esgotos C1, do Dmae. O custo de eventuais desapropriações para o cumprimento das obrigações também será de responsabilidade do empreendedor.

Todos os termos de compromisso referente a grandes empreendimentos firmados pelo Município estão publicados no site da Procuradoria-Geral do Município. Para conhecer a íntegra do termo referente ao Parque Pontal, clique aqui.

Principais contrapartidas

  • Executar obra de proteção contra cheias
  • Implantar plataforma para estação de transporte coletivo próxima ao Museu Iberê Camargo
  • Implantar plataforma para estação de transporte coletivo junto ao Parque do Pontal
  • Implantar uma via local entre o empreendimento e o Parque da Orla com bolsões para estacionamento público e paraciclos
  • Implantar rua local entre a avenida Padre Cacique e o empreendimento para evitar interferência no trânsito para a zona Sul
  • Reformulação geométrica e funcional para ganho de segurança e capacidade viária na rotatória da avenida Diário de Notícias para acesso ao Jockey Club e na avernida Wenceslau Escobar com a Pereira Passos
  • Implantar uma faixa de tráfego na Padre Cacique com Edvaldo Pereira Passos e rua Taquari com extensão de 100 metros
  • Implantação de projeto geral para adequação da sinalização viária
  • Implantar ciclovia
  • Doar equipamentos e instalações para integrarem a Central de Controle e Monitoramento de Mobilidade (Cecomm)
  • Doar ao Município área de quase 22 mil metros quadrados junto à orla, que será destinada a novas vias,  alargamentos viários e parque
  • Projetar e executar readequações na Estação de Bombeamento de Esgoto C1 

Portal da Prefeitura de Porto Alegre



Categorias:Arquitetura | Urbanismo, ORLA, Outros assuntos, parque do pontal

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9 respostas

  1. O projeto Miguelaço do Pontal é o novo Metro. Só as velhinhas de Taubaté acreditam.

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  2. Pedalei pela região no domingo.
    Olhei com calma todo o terreno (dentro do que os limites me permitiam).
    Creio que o shopping, barra horizontal do empreendimento, vai tirar a continuidade visual do Lago para quem está passando de carro pela avenida. Neste ponto a avenida ficará enclausurada entre o relevo do terreno à esquerda e o volume do próprio shopping a direita. Não vejo problemas maiores nisso.
    Para quem segue a pé ou de bike pelo parque a margem continuará ininterrupta (nem há como interrompê-la, uma vez que não se pode construir nada nem cercar a 30m (ou 60m?) a partir da água.

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  3. Adorei o projeto, mas óbvio, sempre terão os contra e os que vão achar que não ficou legal, que podia ter isso, podia ter aquilo, gente chata!,

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    • Pode ter certeza que essas contrapartidas todas só estão aí porque teve algum “chato” do poder público (prefeitura, MP, etc…) dizendo: “Olha, pra gente aprovar a obra, tem que ter isso, tem que ter aquilo, tem que ter aquilo outro…”

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  4. Perdemos uma ótima oportunidade de financiar uma estação de transbordo de BRT para a zona sul.

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  5. Agora comecei a ver vantagem no projeto, só acho que poderiam ter mais melhorias focadas em bicicleta e transporte público, mas se tudo isso for feito (e bem feito) vai estar ótimo. A única ressalva é com o shopping sendo mais um gigante de concreto tapando a vista, a obra poderia ter sido feita mais verticalmente, ou com uma arquitetura mais bonita, já que não se se pode ver o Guaíba.

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    • Não teria o gigante de concreto se o pessoal do atraso não tivesse rosnado pro projeto antigo.
      Agora é aceitar.
      De qualquer maneira, não ficou ruim, ainda vamos ganhar outras obras pelo bem da região.

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      • Sinceramente, olhando a proposta atual e a anterior… julgando apenas pelas imagens, pelos dados divulgados e pelo partido de projeto… a proposta anterior me agradava muito mais como inserção urbana.
        Não que este desagrade, mas a anterior era muiiiito melhor…

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