Prefeitura emite licença para obras do Complexo Pontal

Obras devem ser concluídas até dezembro de 2020

pontal

Imagem: Melnick Even / BMPar

A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), emitiu nesta sexta-feira, 6, a licença ambiental que autoriza o início das obras do Complexo Pontal, localizado na avenida Padre Cacique, 2893, bairro Cristal. No local funcionou até 1995 o Estaleiro Só, uma empresa construtora de navios fundada em 1850.

A licença de instalação refere-se ao empreendimento que abrange lojas, restaurantes, hotel, salas de escritórios, centro médico, centro de eventos, sala de cinema e serviços, totalizando 114.389,72 metros quadrados de área a construir, conforme projeto arquitetônico. “Passaram-se 16 anos da aprovação da lei que permitiu a venda do terreno do antigo Estaleiro Só até este momento. Além do plebiscito inédito, foram realizadas duas audiências públicas para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental. Foi um longo processo que agora, com a emissão da licença ambiental,  destravou-se, gerando desenvolvimento sustentável para nossa cidade”, explica o secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Maurício Fernandes.

Empreendimento de 114 mil m² é financiado pela iniciativa privada. Foto: Ricardo Giusti/PMPA

A licença ambiental também garante o cumprimento de exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para preservação do patrimonio histórico existente no local. O documento estabelece condições e restrições quanto à poluição hídrica, atmosférica e sonora, além de cuidados com a fauna silvestre. Os serviços de terraplenagem, drenagem superficial e contenções foram descritos em projeto já apresentado à secretaria e contam com responsável técnico devidamente habilitado, assim como o projeto de gerenciamento de resíduos da construção civil. A licença também estabelece a obrigatoriedade de medidas operacionais para carga e descarga.

O Pontal é um empreendimento da Melnick Even e BMPar. O aporte financeiro é de R$ 375 milhões, totalmente da iniciativa privada. O empreendimento foi objeto de consulta popular em 2009, quando houve a autorização para implantação de prédios exclusivamente comerciais (a construção de prédios residenciais não foi autorizada).

Contrapartidas – Entre as principais responsabilidades do empreendedor está a doação e a urbanização de área que será destinada a um praça pública, com 700 metros lineares, ao longo da orla. A praça deverá contar com arquibancadas e mirantes, píer, pista de caminhada, playground, um memorial do Estaleiro Só e 52 vagas de estacionamento. “Somando-se estes 700 metros aos 1,3 quilômetros de orla reurbanizada entregues no último dia 29, estaremos entregando aos porto-alegrenses dois mil metros de orla com equipamentos de altíssima qualidade”, destaca o secretário Maurício Fernandes. As obras do parque devem ser concluídas até dezembro de 2020, e as demais, até agosto de 2021.

O empreendedor também deverá destinar recursos de apoio à implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, em valor equivalente a meio por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, com vistas ao atendimento da obrigação constante no Artigo 36, da Lei 9.985/00.

Todos os termos de compromisso referente a grandes empreendimentos firmados pelo município estão publicados no site da Procuradoria-Geral do Município. Para conhecer a íntegra do termo referente ao Parque Pontal, clique aqui.

Prefeitura de Porto Alegre

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Foi um dia histórico !

Ao contrário do que negativos e negativas falavam, foi autorizado o início das obras !

 



Categorias:Arquitetura | Urbanismo, ORLA, parque do pontal, Prédios, Reurbanização

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3 respostas

  1. Fogaça é muito lixo! Cidadão de Porto Alegre é muito escroto! Os caras deixou de fazer moradias ali e ganhar uma ponta grana em impostos e centenas de contrapartidas, para a cidade pra dar ouvidos ao #RSdonão, bando de cagalhão! Pra que? Pra fazer esse plebicito fora de ano eleitoral, pra 23mil comunisteen, e um bando de morador hipócrita que invadiu área de app que formou o bairro vila ecológica e a operações zelotes (vulgo grupo rbs)fazer campanha pra votarem não! Agora esse projeto que não tem estrutura econômica nenhuma(em 2009 quando avaliado tinha) num Brasil em recessão há 4anos e pela avaliação dos economistas Gustavo Franco, Ricardo Amorim e Rodrigo Constantino teremos mais 6anos de recessão no Brasa, então você imagina o #RSdonão!? Pra que? Pra colacar mais sala de cinema, mais restaurantes, mais lojas, mais escritórios… tudo isso; ao lado do MAIOR SHOPPING CENTER de Porto Alegre que está em crise financeira como todos outros da cidade (os mais graves são o Lindóia e dc navegantes). Pra que? Pros eleitores do Psol poderem enche o c* de maconha sem a BM pra atrabalha (a realidade é fazendo o trabalho)? Pois na frente do Iberê tá ficando chato né? Mano, esse projeto é a cara do #RSdonão, a cara do desperdício, de terra, de energia, de grana e de valor agregado perdido pra cidade (que é imensurável). Enfim. Parabéns aos envolvidos!


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  2. Agora cadê aquele falador muito chato que sabia mais que todo mundo????? Hahahaha


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  3. Boa! Vai Pontal! Vai Cais. Vai Porto Alegre!

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