Matéria de capa do Metro Porto Alegre
Concessão. Empresa deseja ampliar contrato devido a altos investimentos feitos na recuperação do auditório
A programação do auditório promovida pela Opus está garantida até julho de 2019 | JOÃO MATTOS/ESPECIAL
A concessão do Auditório Araújo Vianna chega ao fim em julho do ano que vem e seu destino está em dúvida. Isso porque a concessionária deseja estender o vínculo de exploração do local, alegando que investiu mais do que o previsto no projeto. Por isso, está tendo que negociar com a prefeitura a sua permanência como gestora do espaço. O caso foi abordado em primeira mão pelo colunista do Metro Jornal André Machado.
A concessão foi assinada em 2007 entre a prefeitura e a produtora Opus, prevendo dez anos de exploração do espaço, nos quais 75% das datas foram reservadas para a concessionária e 25% para a prefeitura. No entanto, a recuperação da estrutura teve início somente três anos depois, quando a obra teve todas as licenças emitidas pelo poder público para poder sair do papel.
No ano passado, quando a concessão estava por vencer, a prefeitura e a Opus chegaram a um acordo para aumentar o contrato em dois anos. Isso ocorreu devido ao atraso no início da recuperação do auditório. Agora, a Opus pede nova prorrogação para tentar recuperar parte do valor que investiu na reforma do auditório.
O presidente da empresa, Carlos Konrath, ressalta que é necessário mais tempo de gestão do local para recuperar o dinheiro investido. “O Araújo de fato sofreu uma intervenção muito grande. Tudo foi melhorado. Antes, a cobertura era uma lona. A gente preservou o formato, mas fizemos uma estrutura sólida, com tratamento e isolamento acústico, feito com 240 toneladas de aço. Foi feita uma casa de máquinas para o sistema de ar-condicionado”, justifica.
A empresa afirma que gastou R$ 18 milhões para melhorar a estrutura do auditório – R$ 12 milhões acima do previsto na concessão. “Sem fazer nenhum drama, mas sendo sincero, não se recupera um investimento desses nem se eu tiver mais oito ou dez anos de concessão. O gasto se ameniza,” afirma Konrath.
Durante o tempo em que está sob administração da Opus, o Araújo Vianna passou a ser uma das principais casas de show da capital. De acordo com a gestora, são realizados, em média, 90 shows por ano. Passaram pelo palco grandes artistas nacionais e internacionais, como Chico Buarque e Deep Purple.
A aceitação da população é outro argumento usado por Konrath para aumentar o tempo de gestão da Opus no local. O empresário entende que o poder público só pode agir em conformidade com a legislação, mas espera que se encontre uma solução que não onere tanto o seu negócio. “É evidente o sucesso do Araújo Vianna, e nós já temos tantos problemas, para que criar mais? Hoje, o Araújo Vianna é um monumento a céu aberto, e a gente quer ver essa cidade alegre.”
A intenção inicial da prefeitura é abrir novo processo licitatório para, em julho de 2019, o espaço ter um gestor garantido. A Procuradoria-Geral do Município, setor responsável pelos contratos da cidade, foi questionada sobre o tema, mas disse que só poderá emitir uma resposta hoje.
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Ate onde sei esse tipo de prorrogação é possivel. Tomara que extendam o contrato pois ate onde sei esta sendo uma boa administração e tem trazido beneficios a cidade.
Após isso que se faça outra licitaçao…
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Tem que ter mais tempo sim, aí vai ser aquela novela de nova licitação, e tudo começando do zero.
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Ao meu ver, contrato é contrato. Se a lei ou o próprio contrato estabelecido prevê prorrogação, beleza. Que se prorrogue um certo tempo. Mas se tanto a lei como o contrato não preverem, tchau Opus.
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Até certo ponto Gilberto.
A lei protege o particular perante o Poder do Estado (isso é constituição federal, não é balela socialista minha), vide concessão de rodovias que “supostamente” geraram prejuízo ao investidor. Existe sim a possibilidade de prorrogação se o investimento feito for desproporcional ao precário retorno obtido. Não me refiro a prejuízo, afinal isto é questão de risco do empreendedor, mas sim a um descabimento sem tamanho que lese o investidor pela inviabilidade do negócio e, diante disso, o Poder Público “lucre” na relação.
Ao contrário do que acontece na maioria dos contratos entre entes privados, os celebrados com entes públicos geralmente não visam o “lucro” deste, e sim uma contrapartida.
Aí cabe ao juiz analisar, enfim, “a contrapartida por parte do empreendedor foi feita?” “o empreendedor obteve o que o contrato previu?” “Ambas as partes cumpriram rigorosamente o contrato?” “há prejuízo ao erário se o contrato se prolongar? (mesmo sem previsão em cláusula expressa)”.
São vários fatores a serem analisados. Como, por exemplo. “É benéfico ou prejudicial este bem, público, ser retornado integralmente ao Poder Público?”. Aí levantamos outras questões sobre as condições que uma cidade de cofres vazios tem de manter este bem para que não volte a se degradar e ainda ter condições para investimentos geradores de atividades/usos no local.
Na atual situação, a parceria existente em que os dois entes – público e privado – revezam o uso do espaço e rateiam sua manutenção me parece ainda uma boa saída.
Não é sustentável a prefeitura manter grandes equipamentos públicos com usos esporádicos, tornando-se grandes elefantes brancos e rapidamente decadentes dentro da malha urbana.
Um imóvel deste porte, nesta localização e com este custo de manutenção, ser usado uma ou 2 vezes ao mês não é sustentável em nenhuma instância.
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No mais, acho também que o Poder Público deve fazer todo o possível a seu alcance para atrair outros investimentos do mesmo gênero. Num momento em que dá como normal o prejuízo e fecha as portas à negociação com o parceiro, pode passar uma visão muito insegura aos demais parceiros ou futuros parceiros, fazendo-os pensar 2 vezes antes de fechar PPP com a Prefeitura.
Claro que não quero aqui legitimar que se passe a mão na cabeça do investidor incompetente, nem eternizar certos entes privados dentro da máquina pública ou ainda, defender que sempre deverá haver lucro do investidor numa PPP. Muito menos acredito que alguém deve ter tratamento e oportunidades diferenciados apenas por já ter “fama” de bom investidor/administrador.
O que quero deixar claro é que, se a continuidade da parceria é benéfica para ambas as partes (pública e privada) e também é positiva para o cidadão, por que não flexibilizar o contrato uma vez mais para que o particular possa reaver seu investimento e o Poder Público possa evitar arcar com a manutenção e do equipamento e sua degradação?
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Não tenho todos os dados, mas seria interessante negociar mais tempo para a Opus, já que reformou o lugar e está movimentando.
Além disso, manda uma mensagem para outros investidores que a Prefeitura de Porto Alegre é receptiva a investimentos
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