Foto: autor desconhecido
O que era para se tornar uma conquista pode se transformar em uma tremenda dor de cabeça. O processo de aquisição de imóveis em Porto Alegre tem esbarrado em problemas burocráticos quando o assunto é o pagamento de impostos ao município. A liberação das guias do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) está demorando para acontecer em alguns casos, emperrando as negociações.
Um caso é o da advogada Marina Saldanha, que vendeu um imóvel e está prestes a comprar outro. Ela relatou que a emissão das guias do ITBI está um mês atrasada. “Vai um avaliador da Caixa, verifica o imóvel, faz a avaliação, dá o valor. A Caixa libera o valor com o contrato. Aí tem que ir pra prefeitura para avaliar o imóvel para emitir uma guia com outro valor… É uma coisa confusa e problemática”, reclama.
A Secretaria Municipal da Fazenda se manifestou sobre a situação por meio de nota. Segundo a pasta, a conferência e a liberação das guias são de competência do chefe da Coordenação de Fiscalização do ITBI. Só que ninguém está ocupando o cargo atualmente e a secretaria está enfrentando dificuldades para preencher a vaga.
Diante desse cenário, os documentos estão sendo liberados com atraso e o município está executando um plano de contingência juntamente com a Loja de Atendimento da Secretaria da Fazenda.
Marina, que aguarda a agilização, critica a burocracia em torno desse processo. “Eu fico nesse impasse. Não consigo dar andamento no meu próximo negócio, a compra de um imóvel, e estou tentando sair de um apartamento que não é mais meu. A compradora já deu entrada, já pagou a primeira parcela. A pessoa que adquiriu o meu apartamento já tem contrato, mas ela não consegue entrar no imóvel porque a prefeitura não tem ninguém que faça esse movimento da guia. Então, é um transtorno, mesmo.”
De acordo com a Secretaria da Fazenda, apesar dos atrasos, existem situações em que os casos de pedidos de priorização estão sendo liberados no mesmo dia ou até mesmo um dia após a solicitação.
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portoimagem.wordpress.com 
Boa noticia. O estoque de imóveis esta absurdo, mercado sem liquidez nenhuma, cada apartamento demora quase dois anos para vender. E a população tende a diminuir ainda mais…
A administração do Júnior é tão espetacular, que criaram uma coordenação específica para atender expedientes do setor empresarial na SMDE. É como se fosse criado uma caixa de atendimento prioritário. O cidadão é atendido na fila comum. O grande empresário tem atendimento exclusivo.
PS: O gestor da cidade estava até ontem em viagem de 15 dias se esbaldando mundo a fora com uma enorme enorme comitiva de vereadores e secretários, e o vice estava na Espanha fazendo sabe-se lá o quê.
Vote Segurança,vote educação ,M kkkkk
Que surpresa um governo que se elegeu dizendo ser técnico e acusando os adversários de burocratas ter a burocracia como um resultado observado de sua má administração.
Esperar o que? Um tucano. Teria que ter algum candidato do partido Novo pra prefeitura de Poa em 2020
“De acordo com a Secretaria da Fazenda, apesar dos atrasos, existem situações em que os casos de pedidos de priorização estão sendo liberados no mesmo dia ou até mesmo um dia após a solicitação.”
O que torna esses casos especiais? Por que uns casos demoram mais de um mês e outros são resolvidos na hora? A impressão que é passada para o público é a de existência de propina para aceleração desses casos. Por que não se planeja a melhoria desse problema conhecido?
casos especiais: propina, amigos e grandes empresários do setor