Após acordo, Casa Azul da Riachuelo será restaurada

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Esquina está interditada devido ao risco de desabamento do prédio histórico | Foto: Guilherme Santos/Sul21

O casarão histórico localizado na esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano, conhecido como Casa Azul, será restaurado, após acordo entre o município de Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e os proprietários do imóvel. A posse da casa, que corre risco de desabamento, havia sido obtida pelo município a partir de decisão liminar em setembro deste ano, mas a ação agora fica suspensa até o término das obras, que serão pagas pelos proprietários.

Desde maio, a circulação de veículos e pedestres está impedida nas imediações devido ao risco de desabamento da fachada, coberta por tapumes. Em audiência de conciliação realizada na tarde desta segunda-feira (10), na 3ª Vara da Fazenda Pública, ficou acordado que os proprietários irão arcar com os custos de R$ 1.365.000. Eles apresentaram cronograma para o restauro, elaborado a partir de ações e etapas definidas pela Coordenação da Memória da Secretaria Municipal da Cultura (SMC).

Os recursos da família se encontram atualmente bloqueados pela Justiça. O imóvel é inventariado como de interesse histórico-cultural e acumula dívidas de IPTU e taxa de coleta de lixo que somam R$ 275 mil, em cobrança judicial. O desbloqueio do trânsito deve ocorrer após a conclusão da primeira etapa da obra, que inclui a retirada de lixo e estabilização da fachada.

O prazo de execução das obras será de seis meses, a contar da liberação da primeira parcela do recurso pelo Poder Judiciário, e o andamento será acompanhado pela Coordenação da Memória da SMC. O Poder Judiciário será informado sobre a conclusão de cada etapa, para fins da liberação dos recursos à família proprietária do imóvel.

Municipalização

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) obteve no Judiciário a posse do imóvel há cerca de três meses, com o fundamento de que ele está abandonado. A Procuradoria pediu a suspensão da ação até o término das obras. “A intenção do município com o pedido de declaração de abandono era garantir a conservação do imóvel e a segurança da população que transita pelo Centro, considerando que os proprietários mantiveram-se inertes durante anos. Em se cumprindo o acordo, a ação perde seu objeto”, explica a procuradora que atua no caso, Thaís Soirefmann.

SUL 21 – Da Redação

Com informações da Prefeitura de Porto Alegre



Categorias:Outros assuntos, Patrimônio Histórico

3 respostas

  1. Em qualquer pais civilizado do mundo os proprietários de patrimônio histórico se unificam em associações e batalham pela aprovação de políticas públicas que garantam a viabilidade econômica da preservação. Aqui no Brasil os caras ficam dando murro em ponta de faca, querendo derrubar, botando fogo, deixando cair, e passam 20, 30 anos num litígio sem fim.

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  2. Segundo parágrafo:
    “ficou acordado que os proprietários irão arcar com os custos de R$ 1.365.000”

    Quarto parágrafo:
    “O prazo de execução das obras será de seis meses, a contar da liberação da primeira parcela do recurso pelo Poder Judiciário”

    Não ficou claro se vai ou não ter $ público envolvido.

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    • Pelo que entendi, o dinheiro é dos proprietários mas o próprio texto esclarece que está bloqueado pela justiça, daí a expressão “liberação da primeira parcela do recurso pelo Poder Judiciário”. Até por que o Judiciário não libera verba ou administra obras públicas, pois essa é uma finalidade do Executivo (excetuando-se, é claro, aquelas diretamente ligadas ao próprio Pode Judiciário).
      Me parece interessante que, através da coerção embasada em Leis de preservação e na iminente ameaça de perder o valioso bem, se conseguiu obrigar os proprietários a restaurar o imóvel. Isso é uma vitória na direção de compromisso do particular na preservação do patrimônio arquitetônico mas, por outro lado, também emerge dúvidas no que tange a onerar o proprietário para manter algo que é de interesse de toda a sociedade. Ha que ter um bom debate a respeito e que hajam contrapartidas que ajudem/incentivem estes proprietários de imóveis inventariados na sua manutenção.

      Outro ponto que me chama atenção é o prazo dado para finalização dos serviços de restauro. No meu ponto de vista é um prazo totalmente fora da realidade. Já seria em se tratando da reforma de uma edificação normal, então imaginem quando falamos de um prédio histórico que deve ser restaurado a partir do que sobrou das fachadas (reforma e restauro são coisas bem distintas).
      Isso, no meu ponto de vista, certamente seria trabalho para mais de um ano.

      No final das contas parece que, após muitos prejuízos, quem vai ganhar é a cidade.

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