Concessões buscam aporte de R$ 3,4 bilhões no estado

Investimentos. Governo estadual lança programa RS Parcerias para conceder à iniciativa privada duas rodovias, o Zoológico de Sapucaia e a Rodoviária de Porto Alegre. Posteriormente, hidrovias, aeroportos, prédios públicos e outras estradas serão incluídas em novos editais

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Governador fez lançamento ontem | FELIPE DALLA VALLE/PALÁCIO PIRATINI

Lançado ontem no Palácio Piratini pelo governador Eduardo Leite (PSDB), o programa RS Parcerias busca aporte de R$ 3,4 bilhões em investimentos no Rio Grande do Sul nos próximos 30 anos. Neste primeiro momento, serão quatro concessões à iniciativa privada: a ERS-324, a RSC-287, o zoológico de Sapucaia do Sul e a rodoviária de Porto Alegre.

Para o governador, as parcerias com a iniciativa privada são fundamentais para garantir a qualidade dos serviços oferecidos à população: “Parceria público-privada significa interesse privado legítimo de obter lucro a partir das suas operações, conciliado com interesse coletivo de qualificação de serviços, então a gente consegue conciliar esses dois interesses e ganha o povo do Rio Grande”.

A RSC-287 deve receber um investimento de R$ 2,27 bilhões. Parte desse valor deve ser usada em até cinco anos para a duplicação da rodovia prioritariamente em trechos urbanos, e, depois, na extensão total em até 11 anos. Para isso, haverá cobrança de pedágios. O valor máximo, segundo o governo, será de R$ 5,93.

Já no caso da ERS-324, conhecida como Estrada da Morte pelo elevado número de acidentes, a rodovia deverá receber R$ 1 bilhão. O foco também será a duplicação, e haverá cobrança de pedágio com teto de R$ 9,64. Ao todo, serão sete novos pontos de cobrança nas duas estradas. Segundo o governador, isso é necessário para gerar atratividade aos investidores. Leite ressaltou também que a licitação vai se basear na ideia de menor tarifa, ou seja, vencerá a concessão a empresa que oferecer um menor custo para os usuários. “É conhecida de todos a crítica que eu sempre fiz à falta de condições do estado de operar a partir de uma empresa estatal que é a EGR, que é a concessão dessas rodovias. Não tenho dúvidas que vai melhorar muito a operação nas mãos do privado, e o estado vai cumprir o seu papel de regulador, de fiscalizador, nesse caso”, disse.

Na rodoviária de Porto Alegre, o investimento será de R$ 76 milhões e no zoológico de Sapucaia do Sul, de R$ 59 milhões. Na capital, estão previstas, entre outras, a modernização do terminal e a qualificação no atendimento, incluindo climatização, escadas rolantes, coberturas no embarque ao trensurb e melhorias no trânsito. Do total, 70% das obras devem ser concluídas em até três anos.

25 a 30 anos de prazo

As concessões terão prazo de 30 anos, com exceção da rodoviária, que terá contrato de 25 anos. As propostas ficarão 30 dias em consulta pública e, depois de 60 dias de análise, as licitações serão lançadas, com exceção do zoológico, que se encontra adiantada e será a primeira a ser publicada. Outras potenciais parcerias nas áreas de cultura, turismo, esporte, educação e sistema prisional também serão avaliadas pelo governo.

Jornal Metro Porto Alegre – 26/03/2019



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