Obras no entorno da Arena: audiência define garantias para acordo

GCS - Foto Aérea da Arena do Grêmio

Terreno ao lado da Arena é uma das garantias oferecidas pela Karagounis  Foto: Luciano Lanes/Arquivo PMPA

Um dos principais entraves para a realização do acordo entre o Município, Ministério Público e a Karagounis para a realização das obras no entorno da Arena foi resolvido em audiência de conciliação na manhã desta quinta-feira, 28: a questão das garantias apresentadas pela empresa.

Durante o encontro, que ocorreu na 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, a Karagounis ofereceu como garantia principal área anexa à Arena, avaliada em R$ 32 milhões. A dificuldade inicial com relação a essa garantia – um gravame feito pelo Grêmio para que a área tenha como finalidade estacionamento – foi solucionada, com a afirmação do representante do clube de que a averbação da área será liberada assim que o acordo for firmado.

A Karagounis oferece ainda como garantia depósito antecipado em conta judicial em nome do Município de Porto Alegre no valor de R$ 1 milhão e a hipoteca de apartamentos do empreendimento Liberdade I, totalizando R$ 6 milhões para fins de desapropriações e reassentamentos. As garantias definidas em audiência serão submetidas ao Conselho da empresa.

“Porto Alegre espera por esse acordo”, afirmou a juíza titular da 10ª Vara, Nadja Mara Zanella, ao iniciar a audiência, que reuniu a Procuradoria-Geral do Município (PGM), MP, empresa Karagounis, construtora Albizia e Grêmio. Para o procurador-geral adjunto, Nelson Marisco, houve avanços importantes nas tratativas. “A questão da garantia era um dos problemas que tínhamos para avançarmos. Ao haver um consenso sobre isso, evoluímos muito em direção a um acordo definitivo e o início das obras”, afirmou.

Entre os encaminhamentos da audiência está o estabelecimento de um prazo até 15 de abril para que questões operacionais e técnicas sejam supridas. Há ainda questões jurídicas envolvidas relacionadas à recuperação judicial da construtora OAS, que é sócia minoritária da Karagounis.

Prefeitura de Porto Alegre



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