Refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas, RS. Foto: Câmara Municipal de Esteio
A Petrobras anunciou, na noite desta sexta-feira (26), que venderá oito refinarias que totalizam capacidade de 1,1 milhão de barris por dia. O anúncio também diz que haverá redução da fatia adicional de participação na Petrobras Distribuidora (BR) – que é 71% atualmente.
Além da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), localizada em Canoas, também serão vendidas: Refinaria Abreu e Lima (Rnest); Unidade de Industrialização do Xisto (SIX); Refinaria Landulpho Alves (Rlam); Refinaria Gabriel Passos (Regap); Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar); Refinaria Isaac Sabbá (Reman) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor).
A lista não inclui, porém, a maior produtora nacional, a Replan, em Paulínia (SP), e a Reduc, em Duque de Caxias (RJ).
Em nota, a estatal informou que a decisão de vender oito, das suas 13 refinarias, faz parte das novas diretrizes para a gestão do portfólio de ativos e ainda divulga a venda integral da rede de postos no Uruguai. “As diretrizes estão de acordo com os pilares estratégicos da companhia que têm como objetivo a maximização de valor para o acionista, através do foco em ativos em que a Petrobras é a dona natural visando à melhoria da alocação do capital, aumento do retorno do capital empregado e redução de seu custo de capital”, diz o comunicado.
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Venda da Refap cria monopólio privado de derivados de petróleo no RS
Com a definição do Grupo Ultra, anunciada pela Petrobras na segunda-feira (08) como comprador da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), de Canoas (RS), dentro da estratégia de venda das refinarias da estatal petroleira, o governo praticamente cria um monopólio privado do refino e distribuição de derivados de petróleo no Rio Grande do Sul. O comprador já é controlador de uma refinaria na cidade de Rio Grande e possui uma grande rede de distribuição, os Postos Ipiranga.
Além de criar um monopólio, colocando os preços dos combustíveis e consequentemente do transporte nas mãos de uma empresa privada, a venda trará prejuízos imensuráveis para os municípios de Araricá, Canoas, Cidreira, Gravataí, Igrejinha, Imbé, Osório, São Francisco de Paula e Tramandaí, que contam com receitas dos royalties do petróleo.
Estas informações foram repassadas pelos diretores do Sindicatos dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS) ao governo do estado e às prefeituras dos municípios. Pois apesar da nova controladora continuar usando os terminais e dutos que dão direito aos royalties, isto só acontece com o petróleo brasileiro. Dessa forma, dependendo do mercado internacional e da vontade da empresa, o produto pode ser importado de outros países, o que terminaria com a arrecadação.
O diretor do Sindipetro-RS, Dary Beck Filho, afirma que “atualmente somente o município de Canoas terá um prejuízo entre R$ 250 e R$300 milhões anualmente, além das prefeituras de Imbé e Tramandaí, que podem perder até 80% de sua arrecadação”.
Ele explicou que o sindicato e a Federação dos Petroleiros são contra essas vendas de ativos, pois implicam no desmonte da Petrobras como empresa integrada e instrumento de desenvolvimento social do país. Com essa venda da Refap e dos terminais integrados a ela, a Petrobras está indo embora do RS. “O sindicato já acionou a Justiça Federal e Estadual contra o negócio sob vários aspectos e fará outras ações ainda. Na JF, infelizmente o STF decidiu que as estatais podem ser vendidas aos pedaços sem a necessidade de debate com o parlamento.”
Além disso, Dary alerta para a possibilidade de desemprego na Região Metropolitana: “Hoje temos 750 trabalhadores diretos e o mesmo número de terceirizados, totalizando 1.500 operários. Dependendo da estratégia do comprador, vai ficar um terço disso. O Temer já tinha um projeto parecido. Mas estava no programa do Bolsonaro”.
Já sua colega de diretoria, Miriam Cabreira, lembra que “já teve anúncio de fato relevante, tanto da Petrobras quanto do Grupo Ultra, de que eles avançaram no processo e que agora estão na próxima etapa de negociação dos termos do contrato”. Segundo ela, o Sindipetro-RS tem acompanhado esse processo e já realizou várias audiências públicas alertando sobre os riscos da privatização. “Na verdade, a privatização da Refap, com seus dutos e terminais, significa, na prática, a saída de Petrobras do Rio Grade do Sul.”
Miriam recorda toda a luta que o Sindipetro-RS travou parra impedir a negociação. “Os trabalhadores têm enfrentado esse tema em diversas frentes, desde mobilizações, ações políticas e também jurídicas. Alertamos os prefeitos do Litoral sobre o impacto nos royalties, conversamos com o prefeito de Canoas sobre o impacto na arrecadação de ICMS, temos diversas ações na Justiça. Também fazemos campanhas de gás a preço justo pra alertar a população de que a Petrobras pode e deve cobrar menos pelos combustíveis e que, em caso de privatização, o preço só vai aumentar, com certeza matemática.”
Ela conta que os petroleiros tiveram audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB), em 2019, sobre os diversos impactos, em especial que o RS ficará refém de um monopólio regional privado. “Agora, com o anúncio de que o grupo Ultra é o comprador, esse risco é ainda mais grave, pois o grupo Ultra tem importante fatia do mercado de distribuição”, afirma.
O comprador
Conforme a coluna da editora de economia de Zero Hora, Marta Sfredo, o Grupo Ultra é dono da rede de postos Ipiranga, que comprou em parceria com Petrobras e Braskem, em 2007. Tem grande proximidade com o estado, tanto pela forte presença da marca Ipiranga e sua identificação com os gaúchos quanto por outros negócios que tem por aqui: uma pequena unidade no polo petroquímico de Triunfo (Oxiteno) e um terço da refinaria de Rio Grande. Ainda é dona da Ultragaz, da Ultracargo e da Extrafarma. No terceiro trimestre de 2020, a sua receita foi de R$ 20,76 bilhões (queda de 11% ante igual trimestre de 2019 e alta de 31% frente ao trimestre anterior). O lucro foi de R$ 277 milhões, 10% inferior ao do terceiro trimestre de 2019.
Já, de acordo com noticia do Jornal do Comercio, o fato relevante encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e assinado pelo diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Ultrapar Participações, Rodrigo de Almeida Pizzinatto, salienta que o grupo já atua na área de óleo e gás por meio da Ipiranga, Ultragaz e Ultracargo (essas duas últimas companhias envolvidas nos segmentos de GLP e de armazenagem de granéis líquidos). De acordo com o documento, “a potencial aquisição da Refap fortalecerá a posição da Ultrapar no setor, contribuindo para um portfólio de negócios mais complementar e sinérgico, com maior eficiência, potencial de geração de valor para toda a cadeia e benefícios para os consumidores”.
A Refap
A Refinaria Alberto Pasqualini iniciou suas operações em setembro de 1968, processando uma média diária de 4,5 mil m³ de petróleo. Essa capacidade foi gradativamente ampliada até atingir 20 mil m³/dia na década de 90. Em 2001, tornou-se uma sociedade anônima, a Alberto Pasqualini – Refap S.A., que tinha a subsidiária Downstream Participações S.A., da Petrobras, como sua principal acionista.
A constituição da sociedade anônima foi articulada com um projeto de ampliação e modernização tecnológica da planta industrial, um investimento da ordem de US$ 1,28 bilhão concluído em 2006. Com a ampliação, a refinaria aumentou a capacidade de produção de 20 mil para 30 mil m³/dia e triplicou a complexidade operacional, possibilitando o processamento de petróleos mais pesados.
Em 2010, a Refinaria Alberto Pasqualini obteve a licença para processar 32 mil m³/dia. No final desse ano, a Downstream Participações adquiriu a totalidade das ações da Refap S.A, consolidando-a como uma empresa de capital 100% Petrobras. Isso possibilitou ganhos de logística e otimização do processamento de petróleo nacional e produção de derivados, além da execução dos investimentos programados para produção de diesel com baixo teor de enxofre, em atendimento à legislação vigente. Em agosto de 2012, a refinaria foi reintegrada como uma das unidades de operações da Petrobras.
A refinaria está ligada, através de dutos, ao Terminal Marítimo Almirante Soares Dutra (Tedut), em Osório (RS), e ao Terminal de Niterói (Tenit), em Canoas (RS), a partir do qual é realizado o transporte de produtos por via hidroviária até o Terminal de Rio Grande, em Rio Grande (RS).
Fonte: https://www.brasildefators.com.br/2021/02/11/venda-da-refap-cria-monopolio-privado-de-derivados-de-petroleo-no-rs
Mesmo com a venda, a carga tributária é o maior problema no preço dos combustíveis. Concorrência será que baixará o preço??? E quem comprar vai pegar dinheiro no BNDES??? Cheiro de rolo com nosso dinheiro, assim como na venda da Infraero.
Infraero não foi vendida, embora deveria, pois vem acumulando bilhões (bilhões) de reais em prejuízo nos últimos anos.
Pra se ter uma ideia, no ano passado o governo comemorou que o prejuízo que a Infraero da aos cofres públicos anualmente caiu para a metade – para apenas 680 milhões de reais.
O monopólio acabou em 1997 para qualquer tipo de atividade petrolífera. Exploração ou refino. A questão é que a iniciativa privada não se interessou em construir novas refinarias no país.
No início da década de 30 a primeira refinaria Brasileira – Destilaria Rio Grandense foi construída no RS (se não me engano, em Uruguaiana) e era uma parceria entre particulares de Brasil Uruguai e Argentina. Em pouco tempo ela foi sabotada pelo Governo Argentino.
No final da década de 30, particulares uruguaios se juntaram novamente a brasileiros e argentinos para concretizar uma nova refinaria, desta vez em Rio Grande. Deu-se início à Ipiranga.
Esta refinaria, juntamente com a de Camaçari na Bahia (e acho que uma em São Paulo também) foram as únicas privadas no Brasil durante décadas.
Nos anos 2000, uma parceria “duvidosa” entre Braskem/Petrobrás comprou esta refinaria e o pólo petroquímico de Triunfo (antigamente chamado COPESUL). A refinaria Ipiranga gaucha foi aos poucos sendo sufocada, perdendo força no cenário nacional ante as refinarias da Petrobrás. Mas até hoje ela existe.
Digo que a parceria foi “duvidosa” pois até hoje existem perguntas não respondidas sobre o tema, dando conta de que foi uma transação no mínimo suspeita, sendo que nem todos os acionistas/proprietários à época foram informados ou ressarcidos do negócio e de que a Petrobrás (empresa pública) entrou com o dinheiro e a Braskem (empresa privada do grupo… Odebrecht… sempre eles) ficou com os lucros. Anos 2000, que década para a Odebrecht/Braskem !!!
OBS: quando cito “refinaria”, me refiro exclusivamente às de derivados de petróleo.
A primeira Refinaria do Brasil foi nos anos 30, marca da Ipiranga na verdade em Rio Grande-RS.
Antes dela houve uma em Uruguaiana, como escrevi acima
OK.
Aleluia. Porém com moderação, porque não dá para acreditar nesse fraco, covarde e proibicionista do bonoro. Só vou acreditar na venda quando a empresa chinesa ou americana mudar a razao social.
Privatiza saporra toda, Guedes!
Se esse presidente bolsonaro vender a Petrobras estamos sem emprego os estrangeiros vou empregar só dá classe Seja japonês ou Japão já estamos vendido nosso Brasil já era com esse presidente isso é uma vergonha para pais
Claro.
Governo passado cuidou bem da Petrobras…
Afinal, bom mesmo era quando se poderia saquear a Petrobrás na mão grande até quase falir com a empresa ..
Acorda.
Tenho uma opinião favorável ao que se costuma chamar de “Estado mínimo”, mas apesar disto sou consciente de que existem atividades que são essenciais ao bom desenrolar da vida e da organização social e que estas atividades devem permanecer na na mão do Estado – nesta categoria incluo as refinarias.
Acho temerária a venda destas empresas e embora tenha em mente que a Petrobras não é controlada de fato pelo Estado brasileiro e sim pelos interesses de lucro de seus acionistas, penso ser vital a possibilidade de que o Governo possa manter o Poder de Polícia sobre a o processo de refino.
Compartilho da opinião de que a Petrobras, assim como outras empresas/autarquias/instituições públicas são moeda de escambo entre políticos, além de serem fontes primárias de apadrinhamentos, roubos e corrupção. Também sei que a tal “auto-suficiência” do petróleo é uma enorme balela que em nada nos beneficiou até hoje, pelo contrário, a partir da propagação aos quatro ventos desta falácia, o combustível mais que dobrou de preço no país.
Mas mesmo assim, não sei se privatizando as melhorias almejadas e o lucro obtido com a venda compensarão as possibilidades de prejuízos a longo prazo.
Isso é o resultado da destruição da companhia, no que ficou conhecido como o maior desfalque público documentado da história (no mundo todo). A Petrobrás implodiu; colapsou sobre si mesma. A venda de ativos é decorrência inevitável do processo. A empresa diminuirá drasticamente de tamanho e relevância. Que país de merda.
Não sou especialista nesta área mas pela minha leitura ,é fato que nem todo o petroleo extraido no Brasil é refinado aqui pelo tipo de óleo,,muitas das refinarias brasileiras foram construidas para refinar petroleo mais leve vindo de fora.Na época do Lula criou-se um mito da autosuficiência em Petroleo coisa que não é bem assim e também há de se ver o qual é o custo destas refinarias para a Petrobras,É fato que uma boa parte do preço dos combustiveis no Brasil são os impostos e os carteis.Lembrem-se que Lula e Dilma compraram aquela refinaria enferrujada nos EUA por uma fortuna.Talvez estes ativos não dão tanto retorno a empresa e o fato de diminur sua participação na distribuição possa levar algum beneficio aos consumidores só quem não vai gostar sãos os governos estaduais se os combustiveis baixam eles arrecadam menos.Faz parte do jogo,um primo meu trabalhava para a shell e foi enviado para a Australia onde ficou trabalhando em uma refinaria perto de sidney,alguns anos depois de ele sair de lá a Shell fechou o negócio era pequena e o custo de produçao caro. O saudoso Paulo Francis sempre falou a Petrobras deu prejuizo ao Brasil desde o dia que a criaram.
O mais triste de tudo isso é que depois de venderem e privatizar muita coisa nesse país!!! ainda vamos estar na mer@@ sem saúde, educação e segurança!!!e pior trabalhando mais ,ganhado menos e não se aposentando!!!
Os governos anteriores abriram a exploração do petróleo para empresas privadas e mantiveram as refinarias como monopólio estatal. Essa abordagem não faz sentido algum. Se é para ter algum monopólio, melhor deixar a exploração como monopólio estatal, e a refinaria livre, afinal, o petróleo é um recurso natural.
que o diga a Noruega, que explora parcimoniosamente e usa o dinheiro da exploração de forma estratégica.
Não tem nada de parcimônia no caso da Noruega. Eles simplesmente não exploram mais porque isso iria ferrar com a economia do país, tornando-o muito dependente do petróleo. É por isso que eles compram e armazenam ouro e ficam construindo túneis e obras de infraestrutura no país, para que o preço dos produtos não exploda.