Marchezan destacou mais uma etapa do modelo de gestão previsto para a Capital Foto: Joel Vargas/PMPA
O edital de concessão que vai trazer a Porto Alegre um dos sistemas mais completos do país para relógios digitais de rua, integrando segurança, mobilidade e sustentabilidade foi lançado na manhã desta segunda-feira, 20, no Paço Municipal. Serão 168 equipamentos que vão substituir os 60 desativados em 2015, mas que terão também novas funcionalidades. Os novos relógios incluem, entre outras funções, câmeras de segurança ligadas ao monitoramento integrado da cidade, marcação de hora e indicação de temperatura local, índice de radiação ultravioleta e veiculação de informações de interesse público. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior lembrou que esta é apenas uma etapa do modelo de gestão previsto para a Capital. “Esta não é uma entrega de grande modificação da sociedade, mas sim um marco no formato de soluções em que a prefeitura quer trabalhar. É um modelo econômico-financeiro, jurídico, de prestação de serviços de segurança pública, de visão integrada e de caminho que queremos seguir. O mobiliário urbano e as estruturas jurídicas precisam bem servir ao interesse público”, diz.
O secretário municipal de Parcerias Estratégicas Thiago Barros Ribeiro destacou que os contratos serão firmados após um longo processo de estudos e consultas públicas, o que traz mais segurança para os investidores. “Este projeto marca a consolidação de Porto Alegre em uma etapa mais moderna. Não só nos equipamentos, mas na gestão pública”, enfatiza.
A empresa vencedora da concessão será responsável por retirar as carcaças existentes dos antigos relógios e entregar instalados e com todas as funcionalidades os novos, além de pagar um valor mínimo de outorga no valor de R$ 7,6 milhões, conforme lembra o diretor de projetos especiais da secretaria, Randolpho Fonseca. “A prefeitura, além de não aportar recursos financeiros para instalação e manutenção irá participar do sucesso financeiro recebendo mensalmente parte do valor da exploração publicitária. A população lucra duas vezes com este contrato”, explica.
Os 168 relógios serão instalados nas mais diversas áreas da cidade e todos estes pontos já contam com licenciamento ambiental, como explica o secretário de Meio Ambiente e da Sustentabilidade Maurício Fernandes. “O vencedor não precisará realizar novos pedidos de licenciamentos, o que vai acelerar a instalação dos relógios na cidade”, explica. A concessão será pelo prazo de 20 anos e a gestão do contrato ficará a cargo da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. O secretário adjunto Marcelo Gazen classificou o projeto como inovador. “É preciso ter coragem para fazer as mudanças necessárias para a cidade evoluir. Com este processo bem construído e alicerçado em uma legislação atual, vamos transformar Porto Alegre em uma cidade digital mais moderna”, afirma.
O edital está sendo lançado dois meses após a sanção da Lei 12518, de iniciativa do Legislativo, que disciplina o uso do mobiliário e de veículos publicitários no município. O projeto foi aprovado na Câmara Municipal em 2018, conforme lembra o vereador André Carús. “Esta lei veio para aproximar o mobiliário urbano para servir a população”, destaca.
Próximos passos:
Recebimento das Propostas
Aprovação/ indicação da melhor proposta (30 a 45 dias)
Instalação do Protótipo
Resultado do Certame
Assinatura do Contrato
Histórico
Anos 80-90 – Relógios sem licitação e contrato sem repasse para a prefeitura. Não havia regramento e o mobiliado era utilizado sem demover nada para a administração municipal.
1999 – Lei do Mobiliário Urbano disciplinando o uso dos equipamentos e Veículos Publicitários.
2015 – Desativação do relógios.
2015 – Edital deu deserto porque, segundo as empresas de mídia, eram negócios diferentes: relógio e placas de rua.
2016 – Em maio, foi aberto o aviso de nova licitação para os relógios eletrônicos digitais e em setembro, em razão de questionamentos de licitantes quanto ao prazo exíguo para a elaboração das propostas para licitação de relógios e placas de rua, a Comissão de Licitações decidiu prorrogar o prazo para a abertura da concorrência.
2017 – Projeto atual começou a ser desenvolvido com a formação de um grupo de trabalho com diversas secretarias envolvidas
2018 – Janeiro: grupo de trabalho e consulta pública; setembro segunda consulta pública; dezembro aprovação da Lei
2019 – Abril: redação final do edital; maio: lançamento do edital
Também participaram o vice-prefeito Gustavo Paim; o secretário de Comunicação, Orestes de Andrade Jr.; o secretário adjunto municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcus Klein; os vereadores Moisés Barboza e Wambert Di Lorenzo; o diretor-geral do Demhab, Amâncio Ferreira; a representante da EPTC, Simone Caberlon; o CEO da JC Decaux, Ana Celia Biondi; o diretor de Novos Negócios da JC Decaux, Anderson Santos; o representante do Sindilojas, Alisson Martins, e do Clear Chanel, Thiago Gadelha; o sócio diretor da Sinergy, Ricardo Piccoli; o presidente da Aldeia da Fraternidade, Alfredo Fedrizzi; e o diretor corporativo da Assespro/RS, Ivanir Zilliotto.
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Daqui a 5.000 anos usaremos o sistema intergalático de contagem de tempo, teremos o chip RIGC Real Intergalatic Clock tatuado na pele da mão e a prefeitura de Porto Alegre estará criando a comissão de assuntos extraordinários dos relógios de rua.
Relaxa, Pablo. Daqui a 5000 anos Porto Alegre já estará extinta há no mínimo 4000 anos. Essa preocupação será desnecessária. Seleção natural, sabes.