Urbanismo. Câmara Municipal precisa apreciar o projeto até a metade do ano que vem, mas sequer consultoria foi contratada
Vista desde o morro da Apamecor: adensamento é tema de debate | ANDRÉ MAGS / METRO
O tempo passa e a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre continua patinando. O conjunto de regras, datado de 1999, precisa ser atualizado, e o prazo para apreciação pela Câmara Municipal vai até a metade do ano que vem. No entanto, a pretendida consultoria ainda não foi contratada para aprofundar estudos nem há um cronograma montado.
O risco é que, com prazo cada vez mais curto, o debate sobre o regramento urbano seja prejudicado. O temor é levantado pelo presidente da seção gaúcha do IAB-RS (Instituto de Arquitetos do Brasil) – entidade que integra o Conselho do Plano Diretor –, Rafael Pavan dos Passos. “Não há plano sendo construído, nenhum diagnóstico. Até hoje se apresentou somente uma ideia de metodologia”, critica. “Preocupa o prazo no sentido de não haver tempo suficiente para um debate mais rico. O plano atual teve mais de cinco anos de debate.”
Um dos vereadores mais envolvidos na discussão, Felipe Camozzato (Novo) também cobra agilidade do Executivo. “A prefeitura está enrolada na elaboração do projeto”, aponta. Por isso, tem tentado adiantar ao menos algumas discussões sobre o assunto. “O meu intuito é conseguir começar a construção de consensos mínimos e que não caia no debate superficial: de um lado os xiitas e de outro, as construtoras.”
Olhar para os bairros
A coordenadora de Planejamento Urbano da Smams (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade), arquiteta Ada Raquel Schwartz, negou que o processo esteja parado. Ela lembra que no final de 2016, em um seminário no Capitólio, foi criada uma pauta e que em meados de 2017, em um workshop, chegou-se a 12 temas iniciais. Um ponto central é olhar a cidade a partir de seus bairros. “Hoje se fala em regiões do planejamento urbano ou do Orçamento Participativo”, diz. Mas garantiu que essas instâncias não perderão importância.
Adensar, recuos e uso misto
O debate sobre a revisão do Plano Diretor é vasto, porém, alguns pontos se destacam. Camozzato é favorável a discutir a forma de adensamento (concentração de habitantes) na cidade, mexendo nos limites de altura das edificações ou nos seus recuos laterais e frontais. “Nossos recuos são bastante significativos”, observa, sobre a distância entre o início do terreno e a construção propriamente dita. Outra questão levantada pelo vereador é o uso misto. “Ainda há aquilo de que tem que ser uma cidade planejada, em que se trabalha em um lugar e se vive em outro. A cidade tem zonas residenciais exclusivas. Há incentivos para que térreos dos edifícios não sejam aproveitados pelo comércio. Mas hoje o cidadão quer morar perto do seu trabalho.”
Passos pondera que o adensamento não pode ser confundido com verticalização nem que isso deve ser uma regra geral. “Porto Alegre não pode ser toda densa. Tem que pensar no aumento do tráfego e nos espaços públicos.” Ele também questiona a construção de empreendimentos residenciais cercados e sem comércio. “O mercado imobiliário se apropriou das regras”, argumenta.
André Mags – Jornal Metro Porto Alegre – 22/05/2019
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Em São Leopoldo estamos desde 2015 em processo de revisão do plano Diretor. Já tivemos inúmeras reuniões temáticas e algumas audiências públicas.
O projeto de lei está na Câmara de vereadores ha um bom tempo (creio que mais de 2 anos), mas por algum motivo não avança.
Não que eu ache que alguém é culpado por isso, afinal talvez seja o rito necessário em nosso sistema, mas convenhamos.
O Estatuto das Cidades diz que, para cidades como São Leopoldo, o plano deve ser revisto a cada 10 anos, mas se tu leva 3, 4 ou 5 anos para aprovar um plano diretor novo, algo não é razoável no processo.