Novo projeto do Cais Mauá deve prever venda de áreas

Fim da novela. Depois de nove anos sem que o consórcio tenha conseguido tirar o projeto de revitalização do papel e após um mês de expectativa sobre qual seria a decisão do governador gaúcho, um novo formato de ocupação da área portuária será proposto

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Eduardo Leite apresentou ontem os argumentos que embasaram a sua decisão | GUSTAVO MANSUR/PALÁCIO PIRATINI

A novela do “fica ou vai embora” terminou ontem para o Cais Mauá. E o governador Eduardo Leite (PSDB) decidiu que o consórcio vai embora. Em coletiva de imprensa à tarde, no Palácio Piratini, ele disse que o objetivo, agora, é remodelar o projeto e contratar uma nova empresa (ou empresas).

A opção mais forte que surge é a de vender algumas áreas onde não há prédios históricos ou incluí-las em uma permuta, como as docas. Para o governador, esse modelo seria muito mais atrativo às empresas do que o do projeto anterior. “Todas as edificações voltariam ao poder público [no projeto anterior]. Isso é muito difícil de conseguir viabilizar com o setor privado. Qual o interesse em construir torres e shopping center e ter direito a explorar por 25 anos, sendo que agora não seriam nem 25 anos? É muito difícil alguém investir centenas de milhões de reais para ser remunerado por 25 anos e depois perder o todo. Por isso, identifico que a melhor modelagem é aquela em que nós separamos os setores.”

causasA ideia é que o trecho dos armazéns e as áreas públicas sejam concedidos. Já onde podem ser construídas edificações, em vez de conceder, vender. “Se você entrega a propriedade, você vai poder angariar muito mais recursos, tem muito mais interesse privado”, afirma Leite.

Um dos principais argumentos a favor da rescisão é que, após os cerca de nove anos em que o consórcio Cais Mauá do Brasil está arrendando o terreno, nenhuma obra foi feita. O temor, porém, é que a tão sonhada retomada do Cais pela população possa demorar ainda mais um punhado de anos.

O superintendente do Porto de Rio Grande, Fernando Estima – que responde pela área portuária da capital –, cita a revisão do poligonal do porto como essencial para as intenções do Piratini. Segundo ele, levaria de quatro seis meses para fazer essa alteração, que entregaria de vez o terreno da União para o estado, liberando-o para vender os trechos pretendidos.

Estima também defende um novo olhar sobre a utilização da área. Ele questiona os empreendimentos que eram planejados para serem erguidos na região. “Será que cabe um shopping? Será que tem que fazer torres gigantescas?”

Empresa e estado devem ir à Justiça

Em resposta à decisão do governador, a empresa emitiu uma nota quase simultaneamente após o anúncio. “A Cais Mauá do Brasil recebe com surpresa e inconformidade a decisão unilateral do governo do estado de rescindir o contrato do projeto de revitalização do Cais. A CMB e a LAD Capital [administradora do fundo de investimentos do empreendimento] buscarão, a partir do anúncio, o suporte jurídico necessário para levar essa situação ao melhor bom termo possível, visando sempre preservar os direitos dos investidores que já aportaram no projeto.”

Investigações da Polícia Federal apontaram que os investidores, entre eles o IPE (Instituto de Previdência do Estado do RS), teriam sido lesados pelos antigos administradores do fundo. Os valores aportados pelo IPE e por diversos outros institutos de previdência espalhados pelo país teriam sido desviados. Hoje, não restaria nada no fundo.

Ao mesmo tempo, o governador lembra que o estado também pode processar a empresa por dano moral coletivo ao estado. A lógica é que o Rio Grande do Sul teria deixado de empregar esforços em outros projetos. Conforme Leite, houve “desídia da arrendatária”. “Estamos seguros de que qualquer demanda que eles fizerem não resultará em constrangimento ao governo.”

Embarcadero em análise

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Obras foram iniciadas ao lado do
Gasômetro | JOÃO MATTOS/ESPECIAL

Outro problema que precisa ser resolvido pelo governo do estado é a criação do Embarcadero. Trata-se de uma área próxima ao Gasômetro que está sendo preparada para receber, temporariamente, estabelecimentos de gastronomia, espaços esportivos e de entretenimento e estacionamento.

O governador afirma que o Piratini sequer foi avisado pelo consórcio sobre a iniciativa, mas deseja mantê-la. Para isso, em 15 dias, técnicos do governo deverão apresentar o resultado de um estudo sobre a necessidade ou não de se fazer uma licitação para a realização do Embarcadero, também chamado de Marco Zero. Se for possível dispensar a licitação, o local poderá ser aberto em setembro, como previsto, pelas empresas DC Set e Tornak. Caso contrário, vai demorar bem mais para que o lugar seja aproveitado pela população em uma espécie de projeto piloto do Cais Mauá.

A DC Set e a Tornak aguardam as definições para se posicionar. Enquanto isso, as obras no local estão paradas.

Os ‘caranguejos’avisaram

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Amacais criticava a construção de
torres no Cais Mauá | PMPA/ARQUIVO

A advogada Jacqueline Custódio, da Amacais (Associação Amigos do Cais do Porto), teve um dia de alegria, ontem, com a notícia da rescisão do contrato com a Cais Mauá do Brasil pelo governo do estado. Praticamente desde o início do arrendamento da região portuária pela empresa, a Amacais e outras associações não pouparam críticas e cobranças sobre o projeto. Entre os questionamentos estavam pontos agora apontados como motivos da rescisão, como a falta de comprovação de patrimônio, de licenças e de manutenção dos armazéns.

Assim como nos casos dos grupos contrários à reforma da orla do Guaíba e da construção do empreendimento Pontal no terreno do antigo Estaleiro Só, foram tachados de “caranguejos”. “Na verdade, os ‘caranguejos’ eram aqueles que estavam vendo as coisas acontecerem e foram ridicularizados”, desabafou.

A Amacais pediu uma audiência com Leite, sem sucesso. Mas tentará de novo. “Que o governador ouça a população. É hora de conversar”, pede Jacqueline.

ANDRÉ MAGS – JORNAL METRO PORTO ALEGRE – 31/05/2019

 



Categorias:Outros assuntos, Projeto de Revitalização do Cais Mauá

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5 respostas

  1. Esse tal superintendente do porto de Rio Grande, meu o que esse cara tem de fazer é trabalhar para que a área do cais seja o mais breve desafetada da União e passe para o Estado, é o que apenas lhe cabe ok. Agora o que é isso de dar pitaco: “Será que cabe um shopping? Será que tem que fazer torres gigantescas?” O cara não é urbanista, a criatura não vive em Porto Alegre, não tem noção alguma pelo que se percebe sobre os projetos de revitalização de áreas portuárias que quer seja na Europa desenvolvida ou nos nossos vizinhos latino-americanos, mesclam preservação dos elementos portuários originais com incisão de elementos novos, em geral prédios e torres padrão supra-sumo da arquitetura atual. Sempre tem um tipinho sem domínio no assunto, sem visão, metendo o bedelho e se intrometendo, criando amarras e bloqueando o caminho para uma Porto Alegre mais moderna, vibrante, apresentável, com sua área do cais do porto recondicionada. Putz que sina!

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  2. O consorcio cais maua nao daria certo mesmo, uma pena!

    Por muito tempo pessoas como eu acharam que o empreendimento nao saia do papel por causa dos carangueijos de poa, que querem tudo publico, gratis e bonito sem um centavo da iniciativa privada, protestam e fazem petiçoes contra as obras. Tipo de pensamento que invariavelmente acaba se transformando em lindos projetos e nenhuma obra.

    Esse projeto de “vender” áreas me incomoda um pouco pela possibilidade de nao haver um condominio que cuide das maiores obras, manutenção e embelezamento do local.

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  3. “E quem disse que essa “Amacais” representa a população?” Pode representar alguma parte dela.
    O Cais precisa sem ser revisto, mas precisa sair do papel e ser algo à altura da beleza e importância do Porto para a cidade. Na minha opinião apenas o shopping era inadequado. Até mesmo uma torre seria bacana, desde que fosse um marco arquitetônico, icônica, talvez fruto de algum concurso Público internacional inclusive. Sonho? talvez? Viável economicamente, com certeza.

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    • vale pontuar como a arquitetura do museu ibere camargo agrega a porto alegre

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      • Bom, eu já acho a arquitetura do Iberê extremamente infeliz, comparando-se com outros museus contemporâneos. Talvez só mudar o revestimento já ajudaria, já que aquele concreto branco suja muito fácil. Eu gostaria de ver algo semelhante ao museu Soumaya, da cidade do México, ou mesmo ao Malba, de Buenos Aires.

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