População pode opinar em edital de concessão para placas de rua

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Consulta pública do edital para escolha da empresa responsável foi aberta hoje  Foto: Joel Vargas/PMPA

A prefeitura de Porto Alegre abriu, nesta quinta-feira, 6, a consulta pública do edital para concessão de placas de rua (toponímicos). A população tem um mês para enviar sugestões ao edital, que vai definir a empresa para confeccionar, instalar e conservar mais de 40 mil conjuntos de placas na Capital. Pelo novo formato, a concessionária irá explorar anúncios publicitários nos equipamentos, para manter a sustentabilidade financeira do serviço. Este é mais um projeto beneficiado pela sanção da nova lei do mobiliário urbano (número 12518), em março deste ano, que desburocratizou processos. Os interessados em enviar sugestões devem consultar o link:

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/ppp/default.php?p_secao=1788

O prefeito Nelson Marchezan Júnior destaca que este é o momento de a população opinar sobre a forma mais adequada de realizar esta entrega para a cidade. “É mais um passo para melhorar a relação e a informação entre o município e o cidadão. Será possível melhorar a autoestima e o visual da cidade, sem aplicação de recursos públicos. O próximo passo será direcionar a publicidade externa da Capital para estruturas que tenham interesse coletivo. Vamos viabilizar a melhoria da estrutura da cidade com recursos de investidores”, afirma.

Entre as facilidades criadas pela nova lei do mobiliário urbano, estão a dispensa do licenciamento ambiental para esse tipo de concessão e a possibilidade de mudança no formato de licitação, que agora pode ser na modalidade de Só Preço, conforme explica o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro. “A prefeitura está interessada apenas na qualidade do serviço que será entregue à população. Desburocratizar o processo gera benefícios imediatos ao cidadão”, frisa.

Após o prazo de consulta pública, será lançado o edital de concorrência nacional pelo maior valor de outorga (mínimo de R$ 1,6 milhão). A concessão será por dez anos e terá a gestão e fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, como esclarece o secretário-adjunto, Marcelo Gazen. “A secretaria recebe com satisfação este projeto, que vai identificar e modernizar a cidade”, diz ele.

Histórico – O contrato com a empresa que operava as placas foi encerrado em 2013. Desde então, Porto Alegre acumulou carências de toponímicos em todas as regiões da cidade. Em 2015, a prefeitura chegou a lançar um edital, mas incluía no processo relógios de rua e abrigos de ônibus. A concorrência acabou deserta (sem interessados) pelo alto valor de investimento e por se tratar de equipamentos com operações diferentes. A partir da nova legislação, foi possível lançar um novo edital com segurança jurídica e viabilidade financeira para os investidores e prefeitura.

Também participaram do evento o vice-prefeito Gustavo Paim; os secretários municipais de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário; de Comunicação, Orestes de Andrade Júnior; de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Maurício Fernandes; o adjunto de Gestão, Daniel Rigon; os diretores de projetos da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, Randolpho Fonseca e Thaís Pereira; e o diretor do DMLU, Omar Ferri.

Prefeitura de Porto Alegre



Categorias:Arquitetura | Urbanismo, Outros assuntos

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9 respostas

  1. Nos EUA, por exemplo, as placas são desenvolvidas para que uma pessoa de 80 anos consiga dirigir e achar as informações nas ruas. Com base nisso, alguns princípios são estabelecidos:
    1. Contraste adequado entre fundo e letreiros, nada de laranja no fundo branco ou vermelho escuro no fundo verde.
    2. Quantidade adequada de informação, nada de placa com textos longos ou imensa lista de cidades. Em Porto Alegre há placas indicando “Argentina”.
    3. Placas a uma distância adequada dos acessos. Não em cima que não dá tempo para mudar de pista e não muito distante, onde a pessoa até já esqueceu.
    4. Indicação simples e clara. Nada de placa escrito “Farrapos” ou “Azenha”, ninguém é obrigado a saber o que significa “Farrapos” ou “Azenha”. Deve estar escrito “Av. Farrapos”. Além disso o que é “Azenha”? Bairro, avenida, parque, escola…?

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  2. “População pode opinar em edital de concessão para placas de rua”

    A população sempre pode opinar. O governo não pode proibir as pessoas de emitir suas opiniões. A diferença é que agora a prefeitura resolveu ouvir.

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  3. Placas de rua bonitas e duráveis são as de Buenos Aires. Ficam acopladas nos postes dos semáforos ou nas paredes das construções. Eu fiquei encantado com o mobiliário urbano de Buenos Aires. É espetacular. Tudo é padronizado. Em TODAS as esquinas por onde passei existiam placas com os nomes das ruas.

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    • Lá existe uma empresa chamada Estudio Cabeza que é contratada pela prefeitura para criar elementos para o espaço público urbano. Tem de tudo. Pisos, vasos lindos com flores, bancos em praças, nas calçadas… Quem já foi lá sabe o quanto isso faz diferença em uma cidade.
      Outro dia vi uma entrevista dada pela moça que é responsável pelo mobiliário urbano de Buenos Aires. Ela disse que até viajou pela Europa para conhecer o mobiliário urbano de várias grandes capitais e se inspirar para aplicar o melhor possível na capital argentina. E realmente eles fazem isso. Não param nunca de investir na cidade. Cada viagem pra lá é uma nova surpresa. Recentemente reformaram a Avenida Corrientes. Trocaram todos os postes, deixaram um lado exclusivo para pedestres no horário de funcionamento dos teatros, colocaram iluminação cênica em tudo, ficou fantástico o resultado.
      Fora isso as calçadas, praças, parques são infinitamente mais cuidados do que em qualquer capital do Brasil. Não tem comparação. Simplesmente nos humilham nesses quesitos. Estão anos luz a nossa frente.

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  4. Que as placas sejam simples e de fácil leitura. Chega dessa palhaçada de quererem fazer em POA sempre coisas de alto custo e que inviabilizam a manutenção. Tenham em mente que o que a população precisa é simplesmente algo que diga onde estão, que rua é aquela, que seja visível tanto à pé quanto de dentro de um veículo cujo motorista está à procura de um endereço. O menos é mais.

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  5. Atualizando. Maurício Fernandes da SMAMS pediu o boné. É mais um que não aguentou a lambança administrativa que o prefeito fez na PMPA. Seu respectivo adjunto também foi no pacote. Em breve outros secretários também sairão.

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  6. Vai ter um anúncio em cada placa de rua?

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