“Significará desenvolvimento”, afirma governador com a confirmação de seis novos voos regionais no RS

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Leite assinou no dia 3 medidas que modificaram o programa de desenvolvimento da aviação regional, abrindo espaço para mais voos – Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

Nove dias depois dos incentivos à aviação regional anunciados pelo governador Eduardo Leite, o Rio Grande do Sul teve a confirmação de que terá o dobro de rotas de voos regionais comerciais até a primeira semana de setembro. A confirmação foi dada nesta sexta-feira (12/7) pela Gol Linhas Aéreas, em audiência pública proposta pela Assembleia e que ocorreu na Câmara de Vereadores de Santana do Livramento – um dos municípios gaúchos que será atendido com transporte aéreo.

A companhia aérea anunciou que no dia 25 de agosto decolará o primeiro dos seis voos que irá colocar em operação no RS, conectando Passo Fundo a Porto Alegre em apenas 55 minutos – contra as mais de quatro horas do trajeto de carro. As demais rotas, entre Rio Grande, Bagé, Santa Rosa, São Borja e Santana do Livramento e a Capital serão iniciadas durante as duas semanas seguintes.

“Estamos confirmando o acerto da nossa política de estímulo à aviação regional com o anúncio desses novos voos. Isso é desenvolvimento para o nosso Estado, porque aproxima essas regiões dos grandes centros e oportuniza novos investimentos para cada uma das regiões, já que permitirá que os investidores estejam mais rapidamente perto desses locais onde, antes, levariam horas para acessar”, disse Leite.

O governador assinou no dia 3 de julho duas medidas que alteram o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). O Decreto 54.686permitiu à Gol iniciar as atividades no RS, pois passou a possibilitar às companhias aéreas a exercerem as atividades por meio de contratos comerciais com terceiros.

Dessa forma, embora a Gol vá comercializar as passagens (a partir do dia 25 de julho) e ser responsável pelas rotas regionais, quem vai operar os voos diretamente será a Two Flex Aviação Inteligente. Os aviões da empresa, inicialmente, terão capacidade para nove passageiros.

Redução de imposto

O Decreto 54.685 prevê a redução de base de cálculo na compra de querosene de aviação no RS. O novo texto possibilita que a alíquota do combustível possa cair a até 2%, dependendo da quantidade de rotas ofertadas, a disponibilidade de assentos e a frequência de voos.

Esse benefício entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020. Com isso, representantes tanto da Gol como da Azul Linhas Áreas, que opera com seis voos regionais no Estado, anunciaram que pretendem ampliar a oferta de voos e de municípios gaúchos atendidos a partir do próximo ano.

Presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais e da Frente Parlamentar da Aviação Civil Regional na Assembleia Legislativa, que propuseram a audiência pública desta sexta-feira, o deputado estadual Frederico Antunes comemorou a notícia e agradeceu a Leite pelos incentivos.

“Empresários, mas também estudantes, pessoas doentes, quem vai visitar parentes, o turismo de compras, tudo isso passa ou pode passar e se beneficiar do transporte aéreo regular. A aviação tornou-se um meio de transporte público e, por isso, precisa ter políticas públicas. O governador Eduardo Leite aceitou o desafio e, agora, vamos colher os frutos”, afirmou Antunes durante a audiência pública.

Secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella reafirmou o compromisso do Estado de fortalecer os diversos modais de transporte. “Além de recuperar nossas estradas, estamos focados em desenvolver políticas para explorar o potencial de nossos aeroportos e hidrovias. A sociedade e a economia ganham muito com isso”, destacou Costella.

VOOS COMERCIAIS NO RS

COMO É

Atualmente, a Azul Linhas Aéreas integra o PDAR-RS, operando seis rotas regionais, com aeronaves de, pelo menos, 70 lugares. As rotas em operação são as seguintes:

– Porto Alegre–Santa Maria
– Porto Alegre–Uruguaiana
– Porto Alegre–Pelotas
– Porto Alegre–Santo Ângelo
– Caxias do Sul–Campinas (SP) (120 lugares)
– Passo Fundo–Campinas (SP) (120 lugares)

COMO SERÁ

Com as duas principais alterações no PDAR-RS (menor alíquota sobre o combustível de aeronaves e possibilidade de terceirizar a operação dos voos), a Gol Linhas Aéreas deverá oferecer seis novos voos regionais, com capacidade para nove passageiros cada, contratando a Two Flex para a operação dos voos.

As novas rotas, em fase de conclusão devem ser as seguintes:

– Porto Alegre–Rio Grande
– Porto Alegre–Bagé
– Porto Alegre–Santana do Livramento
– Porto Alegre–São Borja
– Porto Alegre–Santa Rosa
– Porto Alegre–Passo Fundo

Com a alíquota de ICMS menor, a Azul, que já está em atividade no PDAR-RS, pretende ampliar a atuação, operando as seguintes rotas:

– Porto Alegre–Bagé
– Porto Alegre–Santana do Livramento

Outras companhias que tiverem interesse e atenderem os requisitos exigidos pela legislação também podem protocolar pedidos para operar no RS.

Portal do Governo do Estado do RS



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6 respostas

  1. Existe a possibilidade da abertura do mercado para esse modal?
    1. Aeroporto totalmente privados, onde qualquer um que tenha um aeroporto particular ou um aeroclube possa simplesmente cobrar uma taxa e disponibilizá-lo para empresas de aviação.
    2. Micro empresas de aviação, alguém que tenha um pequeno avião particular possa oferecer esse serviço regular, sem ser táxi aéreo.
    3. Permitir que empresas estrangeiras comercializem trechos nacionais, por exemplo Motevideo – Rio Grande (ou Bagé) – Porto Alegre, podendo um brasileiro comprar somente Rio Grande – Porto Alegre sem que seja através do monopólio nacional.

    Fazer algo sem governo gastar dinheiro, apenas deixando empresas operar o trecho. É possível?

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  2. E alguém lembra da nht ?

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  3. Muito bom ter mais opções. Mas voar de monomotor eu passo…

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  4. Totalmente positivo esse incentivo, agora… é necessário investir em aeroportos regionais condizentes, com infraestrutura adequada, porque se for comparar com os estados vizinhos aqui da Região Sul, PR e SC, o RS tá muito mal! Quando há os terminais são patéticos, chega a ser ridículo. Para mim o caso extremo é Caxias do Sul, porque basta observar as segundas maiores e mais ricas cidades dos outros estados da nossa região e vemos que tanto Joinville como Londrina, têm terminais ultra melhores. E esses terminais bem estruturados pesam positivamente na economia dessas cidades e respectivos estados, pois além de facilitar a vida dos cidadãos em geral, beneficiam especialmente os negócios do empresariado e a atração de investidores. Me parece mais do que estratégico o RS incentivar o transporte aéreo, mas tem de encarar a missão de construir bons aeroportos.

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    • O terminal de Caxias é do DAP (estado do RS). Tivemos 4 anos de governo com viés mais liberal (Sartori) e entramos em um muito similar (Leite), logo, já passou da hora de conceder o aeroporto de Caxias. Quanto ao plano, tenho sérias dúvidas da efetividade pois com monomotores de apenas 9 lugares o impacto pro povo é nulo. Arrisco a dizer que a redução de ICMS no abastecimento de só um dos 737 da Gol já vai pagar tudo que ela vai gastar com o teatro dos monomotores mesmo que esses voem vazios.

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