Projeto retira plebiscito para cercar parques

Áreas verdes. Matéria que tramita na Câmara Municipal aponta que não há necessidade de a população ser consultada sobre o tema

redencao

Segurança é um argumento para cercamento da Redenção | EDUARDO BELESKE/PMPA

Cercar ou não cercar a Redenção? A questão vem, vai e volta à tona nas discussões em Porto Alegre, sempre se balizando pelo argumento da necessidade de que a população precisa ser consultada sobre o tema. Mas um projeto de lei pretende acabar com a obrigação de plebiscito para o cercamento de praças e parques da cidade.

De autoria dos vereadores Felipe Camozzato (Novo), Mendes Ribeiro (MDB) e Ricardo Gomes (PP), o projeto de lei complementar 008/19 questiona a inserção da necessidade de plebiscito na lei, em 2004. A causa é que houve parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça e apontamento da Procuradoria da Câmara sobre a proposição ferir a Lei Orgânica do Município, no que diz respeito à competência privativa do prefeito para tomar essa decisão. Camozzato vai além: “A população já elege os vereadores para representá-la”.

Também há a questão dos gastos. O processo consultivo em si é custoso. Arcar com o valor para cercar uma área como a da Redenção, de 37,51 hectares, também é inviável para a prefeitura, que não está em seus melhores momentos no quesito financeiro.

Se aprovado, e em conjunto com a nova legislação de adoção de parques e praças, a instalação de cercas caberia à empresa que assumisse a área verde em questão.

O projeto é criticado por Roberto Jakubaszko, um dos integrantes do conselho de usuários da Redenção. “É uma péssima atitude essa de privar a cidadania de Porto Alegre”, afirma. Ele ressalta que a cidade tem problemas mais graves para serem resolvidos e diz que a maioria dos usuários é contra o cercamento. “Se cercar, as pessoas vão ter que costear todo o parque”, aponta, sobre um dos efeitos imediatos nos trajetos de quem circula pela região.

Jornal Metro Porto Alegre – 28/08/2019

 



Categorias:Concessão de Parques, Outros assuntos, Parques da Cidade

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6 respostas

  1. Vão cercar a Orla também? O centro? Vamos cercar o Viaduto da Borges quem sabe

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  2. a população É A REAL DONA DOS PARQUES E DEVE SER CONSULTADA para cercar os parques ou não lembrando que já temos o park germania que é todo cercado !!!!!!!!

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  3. Parabéns aos vereadores pela iniciativa! Que os caranguejos se implodam… Espero que a Redenção seja finalmente cercada (por óbvio, com vários portões de acesso, controlados e policiados, para que as pessoas de bem tenham seu direito de ir e vir assegurados) e desta forma volte a ser um parque lindo, aprazível e seguro de se frequentar. Em SP há anos não só o Ibirapuera como vários outros parques que muito frequentei ao morar lá são cercados e por conta disso são mil vezes melhores, mais limpos, mais seguros e mais bonitos que os parques de POA. Chega de depredações, pichações, assaltos, estupros e mortes neste local. Liberdade para as pessoas de bem frequentarem novamente os locais públicos e controle e cadeia para os criminosos, simples assim.

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  4. Porto Alegre é incrível!!! O pode de Estado e principalmente a mídia tradicional sempre dão visibilidade a uma figura nefasta com metalidade retrógrada e retardada como esse roberto, dando a ele algum status de conselho, liderança social, presidente de associação e etc..
    Porto Alegre precisa mudar isso precisamos de pessoas que queram o progresso e o melhor pra cidade e que tenha inteligência e competência para dialogar com as constantes mudanças do mundo.

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  5. Desnecessário. Duvido que esses vereadores frequentem o parque. Acho que foi Alvaro Siza que visitou a cidade e comentou sobre o valor enorme dos parque abertos e sem cercas, mas nem precisa ser estrangeiro pra ver isso, os próprios frequentadores reconhecem.

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