Mercado Público será remodelado em parceria com setor privado (atualizado)

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Mercado Público de Porto Alegre. Foto: Gilberto Simon

A partir desta quinta-feira, 19, a população e investidores poderão participar de consulta pública da prefeitura sobre a proposta de concessão do Mercado Público para gestão privada. O lançamento da consulta, que se estenderá até 7 de outubro, foi feito pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior nesta quarta-feira, 18, em ato no Salão Nobre do Paço Municipal. A concessão deverá ter validade por 25 anos, e o valor estimado para o contrato é de R$ 85 milhões, com outorga mínima inicial de R$ 28,1 milhões. O edital de licitação está previsto para novembro.

Para participar da consulta pública, será preciso preencher o formulário que estará disponível no site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas e enviá-lo para o e-mail indicado. No dia 4 de outubro, haverá uma audiência pública para debates a respeito do projeto, que prevê a ampliação do número de lojas, restauração e requalificação da área física. O vencedor do edital de licitação ficará responsável também pela operação e manutenção do espaço. Atualmente, o Mercado Público tem 121 permissionários e 110 estabelecimentos comerciais em funcionamento.

“Estas novas formatações de oferta de serviços públicos, com investimentos não estatais, representa uma reeducação de todos nós para a modernização da nossa cidade”, afirma o prefeito, ressaltando que essa modelagem já deu certo em várias outras regiões e sociedades. “O Mercado Público não deixará de ser o que é, não vai fugir de sua vocação original nem de questões culturais, religiosas e de serviços. A ideia é fazer um Mercado Público melhor, capaz de ser muito mais uma referência externa, como ponto turístico cada vez mais forte e obrigatório, além da referência interna que ele já é”, diz Marchezan.

O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, observa que a pasta vem buscando soluções inovadoras para melhor prestação de serviços públicos, especialmente em setores com característica para ter maior eficiência sendo geridos em conjunto com entes privados. “O Mercado Público é um equipamento que se enquadra puramente nisso e poderá oferecer serviços mais eficazes à população por meio de parceria”, salienta. “Mas não estamos, em nenhum momento, nos abstendo de estabelecer regras que precisam ser cumpridas pelos permissionários, sob pena de punições contratuais”, ressalva.

Em atividade há 150 anos, a serem completados em 3 de outubro, o Mercado Público foi saudado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cidade, como sendo “a cara de Porto Alegre” e um símbolo de afeto para os habitantes. “O local é prosa quando se vai lá tomar um café; é cheiro quando se vai comprar ingredientes para a comida que se quer fazer; é sabor quando se deseja um queijo diferenciado; é cor quando se busca frutas e verduras. Tenho certeza de que esses 150 anos serão comemorados como mais um grande passo em prol da devolução de um patrimônio histórico e cultural da cidade”, ressalta.

Representando a Câmara Municipal, o vereador Moisés Barboza disse que os moradores da Capital desejam ver o Mercado Público recuperado, inclusive como ponto turístico. “A essência do Mercado ficará protegida. Este projeto moderno trará desenvolvimento, sem que perca o seu caldeirão cultural”, diz ele.

Estiveram presentes também os secretários municipais de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Nelcir Tessaro, e de Comunicação, Orestes de Andrade Jr.; a gerente de projetos da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, Patrícia Soares de Oliveira; o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Reginaldo Pujol; o diretor adjunto do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Amâncio Ferreira; a presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da Ordem dos Advogados do Brasil-RS, Elaine Adelina Pagani; e a diretora da equipe de patrimônio histórico da Secretaria Municipal de Cultura, Ronice Giacomet Borges, entre outras autoridades e convidados.

Prefeitura de Porto Alegre

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O Jornal Já publicou hoje uma matéria em que mostra a reação dos permissionários.

Aqui transcrita somente a parte em que fala desta reação da presidente da Associação do Comércio Mercado Público (ASCOMEPC), Adriana Kauer:

(…)

A certeza e o otimismo do prefeito e seus auxiliares, porém, não atravessam a avenida Borges de Medeiros, que separa os dois prédios históricos – o da prefeitura, em cujo salão nobre foi apresentado o projeto, e o do mercado, ainda parcialmente interditado por causa de um incêndio ocorrido em 2013..

“É tudo muito nebuloso para nós”, disse ao JÁ a presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado Público, Adriana Kauer, ao final do evento ainda na prefeitura.

Mais tarde, Adriana contou ao JÁ que alguns permissionários choraram quando ela fez um relato da apresentação na prefeitura. “A vida deles depende disso aqui e vai haver uma mudança que ninguém sabe direito”..

Segundo Adriana, os representantes dos permissionários foram chamados pela prefeitura para prestar informações sobre o mercado , mas não foram informados ou consultados sobre o que vai ser feito. “Sabemos o que sai na imprensa, que é pouco”.

Ocupando um quarteirão num ponto estratégico, para o qual convergem as principais vias do centro histórico, o Mercado Público, típico das cidades de colonização açoriana, é um patrimônio histórico de Porto Alegre, uma referência turística, mas também um cobiçado centro comercial.  .

Cerca de 100 mil pessoas passam por ali a cada dia, mais de 1.200 trabalhadores movimentam toda a estrutura.

No edital, entre os compromissos do concessionário, o primeiro será não alterar as características de Mercado Público, mantendo o atual mix de lojas com eventuais acréscimos de serviços.

A prefeitura espera arrecadar com a concessão uma outorga mínima de R$ 28 milhões, a serem pagos ao longo do contrato: 5% na assinatura,  o restante em 300 meses em parcelas de R$ 89 mil.

O secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, afirmou que o edital terá garantias para os permissionários antigos, bem como para a preservação arquitetônica e cultural do Mercado.

“Não queremos e não vamos permitir que se torne algo semelhante a um shopping center”, afirmou.

O prefeito Nelson Marchezan admitiu que o novo formato de gestão do Mercado pode gerar reações, mas minimizou as consequências. “Todas as mudanças geram alguma dor, mesmo que às vezes as dores sejam mais psicológicas do que reais.”

(https://www.jornalja.com.br/mercado-publico-de-porto-alegre-chega-aos-150-anos-cercado-de-incertezas/)

 



Categorias:Outros assuntos, Patrimônio Histórico

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20 respostas

  1. O Mercado foi restaurado com dinheiro público e agora vai pra iniciativa privada? é isso mesmo produção?!

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  2. Que fique bem clara a minha opinião. O Mercado público de Poa tem que continuar sendo gerido pelo poder público ou em conjunto com a associação dos permissionários. Tudo o que fugir disso é ENTREGUISMO.

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    • Entreguismo é entregar o bem público na mão dos políticos fazerem suas barbaridades. Como diz Roberto Campos: No Brasil, empresa privada é aquela que o governo cuida, empresa pública é aquela que ninguém cuida.

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      • “No Brasil, empresa privada é aquela que o governo cuida”. hehe, Tipo OAS e Odebrecht, AG, Queiróz Galvão, UCT entre as maiores empresas brasileiras, que eram muito bem cuidadas pelo governo. Eram tão bem cuidadas que ganhavam todas as licitações por antecipação. Negócio de pai pra filho. O mais engraçado é que há uns caras aqui que ficam enfurecidos com a ineficiência dos servidores públicos, entretanto acham lindo quando as empresas privadas participam ativamente do butim ao dinheiro público. Como tem louco neste mundo.

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  3. O único mercado público público brasileiro gerido pela iniciativa privada é o Rio vermelho de Salvador. Todos os demais são geridos pelo poder público ou pela associação dos permissionários (sem fins lucrativos).

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  4. O Mercado Público de Porto Alegre, pela localização, pela história e pela riqueza arquitetônica é um patrimônio incrível que a cidade possui, todavia muito mal aproveitado. Como visitante com olhar de turista este ano estive no Mercado e não dá vontade de ficar, só de passar, ver brevemente e vazar. Para quem visita tendo como referência outros lugares similares do país e do mundo, não é atraente e tem mais um q deprimente, como se fosse um lugar parado e largado.Talvez hoje ele só sirva bem para compradores fieis locais, mas a meu ver como aquele atrativo turístico diferencial e principal como é o caso dos mercados públicos de São Paulo e Curitiba, não funciona. Acredito que o prédio deva ser bem restaurado, a iluminação interna por exemplo tem de melhorar muito, e me parece também que um estacionamento subterrâneo é algo importante a se acrescentar e o calçamento das laterais tem de ser todo refeito com pavimento de qualidade, com área de calçada bem maior, com floreiras, iluminação e sem aquelas paradinhas feiosas de ônibus, pois tá na hora de criarem algo mais bonito para abrigo dos passageiros né. O mix de lojas fazendo referência ao passado tem de ser atualizado para os tempos atuais, acredito que os melhores exemplos são o Mercado de Curitiba e o ultra bacana Mercado del Patio de Rosario na Argentina, um êxito total que se tornou um espaço que funciona tanto como local de compras de moradores bem como local de visita obrigatória para os turistas, espaço em que rosarinos e visitantes compram os produtos de melhor qualidade e também podem fazer refeições com várias opções bem bacanas. Acredito que é uma ótima oportunidade e tomara que esse processo seja de renascimento e evolução para o Mercado Público de Porto Alegre, porque o potencial dele é gigante, só tem de fazer acontecer.

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    • Ótimo comentário comparando o Mercado público com o de outras capitais. Não conheço o de Curitiba… O problema do mercado de São Paulo é o que tem em volta, com muitos moradores de rua e usuários de drogas. Dentro do mercado é bem interessante.

      Uma ótima referência é o mercado de Belo Horizonte que consegue conciliar lojas com preços populares e lojas para turistas com café, cachaça, queijo…

      Uma coisa é certa, uma parceria com inciativa privada é muito bem vinda, porque se depender da prefeitura, qualquer decisão demora meses! Além disso, como comentaste, o Mercado Público é muuuuito lucrativo, não precisa ficar consumindo dinheiro da prefeitura, que pode ser investido nas redondezas, principalmente no paradão de ônibus.

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      • “o Mercado Público é muuuuito lucrativo” (Pablo). Ué!! então parem o mundo pra eu descer. Não estou entendendo nada. Se é mega lucrativo, há um belíssimo motivo para a PMPA administrar. Será que administrar algo muito lucrativo é ruim? As pessoas escrevem coisas e se contradizem instantaneamente. kkk Se a PMPA entregar esse lance ultra lucrativo, aí sim estará perdendo dinheiro. É como ter um garimpo de ouro e terceirizar a extração. Ninguém faz isso em sã consciência. Você faria?

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        • Todo o dinheiro arrecadado no Mercado Público é investido nele mesmo. Ele é auto suficiente em manutenção, segurança e limpeza. Salvo casos graves e dispendiosos como o incêndio de 2013, ele vai sozinho, não significa gasto pro governo. Existe o Fundo do Mercado Público (FUNMERCADO).

          As vezes ocorre de o Governo usar um pouco deste dinheiro, pois sobra, mas não deveria.

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          • Pois então. Esse é um caso perfeito de um bem público gerido pelo próprio Poder Público e que é sustentável. Sobra grana que é investida nela mesma, a fim de beneficiar a população. Exatamente por isso a gestão do Mercado não deve ser objeto de alienação. Pra que entregar o lucro do negócio a outrem? simples.

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          • Manutenção, limpeza e segurança?!? Isso existe no Mercado Público??? Não sei quem será o maluco q vai querer assumir essa bucha. Se já é difícil empreender em Poa em um bem particular, imaginem um bem público. Vide o caso do Cais Mauá. Alguns permissionários usam o “ponto” para explorarem quem quer investir em um negócio lá. Tipo: eu tenho a permissão, vc entra com o dinheiro e a gente fica sócio. Essas permissões são igual cartórios?! O cara ganhou e fica para sempre??

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        • Para que o poder público administrar? Para meter CCzada até o talo? Até não sobrar dinheiro? Para depender da prefeitura se arrastar para qualquer decisão mesmo estado a uns 15 metros de distância? A prefeitura não consegue nem viabilizar relógios de rua! Estão se enrolando a décadas! Deixa o pessoa do Mercado Público trabalhar em paz sem a prefeitura para atrapalhar.

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          • Pois então vamos fazer como eu disse; terceirizemos e privatizemos o Paço Municipal e a CMPA. Pra quê prefeito e vereadores. Deixemos tudo nas mãos da iniciativa privada. Lá não tem CC; SÓ NÃO TEM INTERESSE PÚBLICO TAMBÉM, é o que cretinamente omitem. Se o poder público não faz o trabalho de poder público, então não fará o trabalho de fiscalizar nem regular, pois também são tarefas inerentes ao poder público. E um poder público que não administra – tampouco fiscaliza – realmente não tem razão de existir. Sendo assim, questão de justiça, eu também não vou pagar mais impostos, já que a minha contribuição não teria retorno algum. Acabemos com o sufrágio universal.

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          • O Mercado, juntamente com os outros próprios municipais, são administrados por 2 ou 3 servidores, coordenados por UM CC. Nada mais que isso. Está muito bem administrado.

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        • Sim, o poder público administrando algo é ruim. Olha o exemplo da Carris: o setor é lucrativo e a empresa dá prejuízo. Precisa falar mais?

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          • Caris da prejuízo porque ela tem que fazer as linhas que o setor privado não quer fazer. Justamente por ser uma empresa pública ela tem que oferecer ao morador do Lami a linha de ônibus no domingo a tarde, algo que a uma empresa privada jamais faria.

            Essa é a diferença entre o setor publico e o privado. O publico, obrigatoriamente, cumpre um papel social.

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          • Acontece que as empresas privadas não fazem somente o que elas querem. Elas detêm uma concessão pública, tem sim que atender as populações da cidade, mesmo que a linha não seja tão boa. Elas não podem ficar só com o filé das linhas. Isso que tu falou não corresponde totalmente a realidade, pelo menos de como deveria ser. As linhas tem que ser divididas. Uma empresa (ou consorcio) não pode ficar só com as linhas boas. Não são elas que escolhem e, sim, o poder público.

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    • Não gosto do Mercado Público de Curitiba. É clean demais, parece muito fake. O de BH é otimo.

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  5. Parabéns Marchezan! Mais uma acertada! Faça tudo o que puder enquanto há tempo! antes que os caranguejos voltem ao poder e a merda se instale novamente.

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    • Marchezan: não esqueça de terceirizar (ou privatizar) os cargos de prefeito e vereadores. Se é pra conceder a coisa pública a outrem, vamos conceder tudo, ok! Não adianta nada fazer as coisas pela metade. Como se sabe, a iniciativa privada no Brasil é a salvação da lavoura. Além de muito ética, é super competente. Que o digam a RBS, OAS, Odebrecht, UCT, AG, etc, etc e etc. Vamos acabar com o serviço público e deixar tudo nas mãos das empresas. Tenho certeza de que elas vão administrar maravilhosamente o nosso dinheiro e também valorizar os seus empregados, pois o objetivo da iniciativa privada não é o lucro, mas o bem-estar social.

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