O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou o decreto que declara o Edifício Galeria XV de Novembro, popularmente conhecido como Esqueleto, imóvel de utilidade pública. O prédio de 19 andares está localizado na esquina das rua Marechal Floriano com avenida Otávio Rocha, no Centro Histórico. O documento foi publicado do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) nesta segunda-feira, 11.
Com o decreto, a prefeitura pode ajuizar ação de desapropriação do imóvel inacabado, que tem a estrutura comprometida e corre risco crítico de desabamento, em virtude de um incêndio e comprometimento da estrutura, que está exposta à intempérie há décadas.
Em julho do ano passado o Ministério Público (MP) pediu a demolição da edificação, ação que está sob análise da Justiça. A construção do prédio foi iniciada na década de 1950 pela Sociedade Brasileira. A prefeitura tenta ao longo do tempo solucionar o caso, com ações administrativas que envolveram fiscalização e interdições. A primeira delas foi em 1988.
Em 2005, o Município voltou a interditar andares e salas desocupados, cumprindo decisão judicial na ação movida pelo Município. O prédio acumula dívidas de IPTU de mais de R$ 200 mil em cobrança administrativa e mais de R$1,4 milhão em cobrança judicial. Há unidades com os tributos em dia.
O decreto possibilita que seja dada destinação adequada ao imóvel, seja a reconstrução ou demolição.
Site da prefeitura usou o termo “esqueletão“. Como nunca ouvi esta forma, troquei para “esqueleto”.
Também usei outras fotos, pois a da matéria não estava boa.
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Imóvel abandonado no centro da cidade deveria ser prioritariamente destinado a habitação de interesse social!
Não é abandonado, lojas sao alugadas e familias proprietarias moram la
e isso complica bastante o processo de desapropriação
Desde quando um simples decreto serve pra execução judicial? Nenhum juíz do mundo vai permitir essa desapropriação por causa de um réles decretinho.
Dr. Zé, especialista em direito.
É que você não sabe do histórico das tentativas de desapropriar o prédio. Nenhum juiz aceitará jamais que se desproprie um imóvel no qual há proprietário/os que não assinaram documentos abrindo mão da propriedade através de acordos, permutas, etc. Para que um imóvel seja desapropriado, o proprietário ou seus herdeiros precisam obrigatoriamente assinar. No caso do esqueletão a justiça não consegue mais compilar toda a linha sucessória, pois muitos dos herdeiros estão espalhados pelo Brasil e alguns deles morreram e não se consegue saber os herdeiros e os herdeiros dos herdeiros. Se um decreto fosse a solução, prefeitos já teriam feito a mesma coisa no passado.
Desmontem essa estrutura o quanto antes. Por favor.
Deve ser extremamente arriscada qualquer tentativa de demolição. E muito cara.
Se for comprovado que o prédio não tem condições, vai ser demolido sim. Manter ele pode sair muito mais caro.
Melhor demolir de forma controlada, mesmo que demore anos, do que deixar cair um pedaço em cima de alguém e o estrado ser bem pior.
Fica evidente pela observação que é uma estrutura irrecuperável. São 60 anos de ação de umidade, sol, poluição sobre o concreto e o aço. Parte do aço está exposta desde os anos 1950…
Além disso, com o crescimento da cidade, a poluição ataca diretamente o concreto (via carbonatação), o que o deteriora e permite avanço da corrosão no aço estrutural.
Talvez não desabe imediatamente, mas futuramente o destino é o colapso repentino.
Em edifícios habitados há manutenção, por mínima que seja, e mesmo assim há risco.
Imagina-se que nesse prédio, por não haver trânsito nos andares mais elevados, haja comprometimento estrutural sem que ninguém tenha percebido.
Ótima noticia.
Não sabia desse incêndio, espero que finalmente resolvam o problema desse esqueleto.