Assinado decreto que declara “Esqueleto” utilidade pública

esqueleto

“Esqueleto” Foto: Gilberto Simon

O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou o decreto que declara o Edifício Galeria XV de Novembro, popularmente conhecido como Esqueleto, imóvel de utilidade pública. O prédio de 19 andares está localizado na esquina das rua Marechal Floriano com avenida Otávio Rocha, no Centro Histórico. O documento foi publicado do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) nesta segunda-feira, 11.

Com o decreto, a prefeitura pode ajuizar ação de desapropriação do imóvel inacabado, que tem a estrutura comprometida e corre risco crítico de desabamento, em virtude de um incêndio e comprometimento da estrutura, que está exposta à intempérie há décadas.

Em julho do ano passado o Ministério Público (MP) pediu a demolição da edificação, ação que está sob análise da Justiça. A construção do prédio foi iniciada na década de 1950 pela Sociedade Brasileira. A prefeitura tenta ao longo do tempo solucionar o caso, com ações administrativas que envolveram fiscalização e interdições. A primeira delas foi em 1988.

Em 2005, o Município voltou a interditar andares e salas desocupados, cumprindo decisão judicial na ação movida pelo Município. O prédio acumula dívidas de IPTU de mais de R$ 200 mil em cobrança administrativa e mais de R$1,4 milhão em cobrança judicial. Há unidades com os tributos em dia.

O decreto possibilita que seja dada destinação adequada ao imóvel, seja a reconstrução ou demolição.

Prefeitura de Porto Alegre

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Prédio enfeia há mais de 60 anos o nosso centro histórico. Foto: Gilberto Simon

Site da prefeitura usou o termo “esqueletão“. Como nunca ouvi esta forma, troquei para “esqueleto”.

Também usei outras fotos, pois a da matéria não estava boa.



Categorias:Arquitetura | Urbanismo, Centro Histórico, Outros assuntos, Prédios

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12 respostas

  1. Imóvel abandonado no centro da cidade deveria ser prioritariamente destinado a habitação de interesse social!

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  2. Desde quando um simples decreto serve pra execução judicial? Nenhum juíz do mundo vai permitir essa desapropriação por causa de um réles decretinho.

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    • Dr. Zé, especialista em direito.

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      • É que você não sabe do histórico das tentativas de desapropriar o prédio. Nenhum juiz aceitará jamais que se desproprie um imóvel no qual há proprietário/os que não assinaram documentos abrindo mão da propriedade através de acordos, permutas, etc. Para que um imóvel seja desapropriado, o proprietário ou seus herdeiros precisam obrigatoriamente assinar. No caso do esqueletão a justiça não consegue mais compilar toda a linha sucessória, pois muitos dos herdeiros estão espalhados pelo Brasil e alguns deles morreram e não se consegue saber os herdeiros e os herdeiros dos herdeiros. Se um decreto fosse a solução, prefeitos já teriam feito a mesma coisa no passado.

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  3. Desmontem essa estrutura o quanto antes. Por favor.

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    • Deve ser extremamente arriscada qualquer tentativa de demolição. E muito cara.

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      • Se for comprovado que o prédio não tem condições, vai ser demolido sim. Manter ele pode sair muito mais caro.

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      • Melhor demolir de forma controlada, mesmo que demore anos, do que deixar cair um pedaço em cima de alguém e o estrado ser bem pior.

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      • Fica evidente pela observação que é uma estrutura irrecuperável. São 60 anos de ação de umidade, sol, poluição sobre o concreto e o aço. Parte do aço está exposta desde os anos 1950…
        Além disso, com o crescimento da cidade, a poluição ataca diretamente o concreto (via carbonatação), o que o deteriora e permite avanço da corrosão no aço estrutural.
        Talvez não desabe imediatamente, mas futuramente o destino é o colapso repentino.

        Em edifícios habitados há manutenção, por mínima que seja, e mesmo assim há risco.
        Imagina-se que nesse prédio, por não haver trânsito nos andares mais elevados, haja comprometimento estrutural sem que ninguém tenha percebido.

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  4. Ótima noticia.
    Não sabia desse incêndio, espero que finalmente resolvam o problema desse esqueleto.

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