Projeto enviado à Câmara combate poluição visual da cidade

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Proposta também regulariza propagandas, muitas vezes feitas de forma ilegal  Foto: Luciano Lanes / PMPA

A prefeitura enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para ordenar a publicidade na paisagem urbana da cidade. O objetivo é combater a poluição visual e potencializar alternativas de captação de recursos através da concessão de publicidade em mobiliário urbano. A proposta também desburocratiza as autorizações para os anunciantes, proporcionando a regularização de propagandas, que muitas vezes são feitas de forma ilegal.

 

O secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, diz que a finalidade é “harmonizar a paisagem urbana e viabilizar o mobiliário urbano, que deverá concentrar os anúncios publicitários, a exemplo do que fez São Paulo, por meio do projeto Cidade Limpa”. “É mais um movimento da gestão Marchezan em prol do interesse público. Além de viabilizarem uma cidade mais limpa, as novas regras também poderão trazer mais e melhores serviços à população. Isso porque a proposta permite a utilização de espaços de publicidade como contrapartida do poder público à instalação de novos equipamentos, como relógios digitais, placas de rua e abrigos de ônibus”, diz o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.

Da forma como estão espalhados atualmente, alguns anúncios sobrecarregam a paisagem, dificultam a fiscalização e a segurança de pedestres. Além disso, a publicidade é explorada privilegiando o interesse privado sem trazer retorno para a coletividade, como, por exemplo, financiando paradas de ônibus, parklets ou bancas de revistas. Pelo texto do projeto de lei, esses espaços passam a ser a principal alternativa para anúncios, tornando o uso da paisagem urbana mais equilibrado.

A exemplo de São Paulo, que em 2007 implementou a lei conhecida como Cidade Limpa, o projeto de Porto Alegre prevê restrições drásticas ao uso de mídia exterior e redução dos tamanhos dos letreiros de lojas e de estabelecimentos comerciais e de serviços. 

COMO FICA

Com a aprovação do projeto, serão permitidos VDs promocionais (tabuleta de madeira/outdoor; painel/front light; painel eletrônico/LED; painel sobre cobertura; e painel mural) apenas ao longo de rodovias (BR-290, BR-116 e BR-448), limitados a 80m² e com espaçamento de 300m entre eles. Não serão permitidos painéis com propaganda sobre cobertura de edificações.

A proposta também prevê a redução dos tamanhos máximos dos VDs indicativos (fachada em áreas sem restrição, em estrutura própria, em imóvel inventariado e de fábricas e painéis sobre cobertura de prédios). Os novos parâmetros de área correspondem a 1/3 da medida longitudinal da fachada, limitado a 20m² para empreendimentos comuns. Além disso, passam a ser permitidos até 50% de área total de VD para divulgação de promoções do próprio estabelecimento ou de patrocinadores. Pelas regras atuais, o espaço para anúncio de estabelecimento é de 4/5 da fachada, e não é permitida a divulgação de promoções.

A legislação em vigor prevê as mesmas regras para todos os empreendimentos, gerando algumas incoerências. Com a nova lei, empreendimentos especiais (estádios de futebol, hospitais, universidades, shoppings) terão análise do licenciamento caso a caso, obedecendo à mesma proporção de 1/3 da fachada, mas sem limite de área preestabelecido.

Para esses empreendimentos comuns, não haverá mais taxa de cobrança para o licenciamento (exceto para os casos de VD de empreendimentos especiais, por solicitação do interessado, e de estabelecimentos localizados em imóveis tombados ou inventariados de estruturação, que deverão ser objeto de autorização especial). A autorização será automática, via cadastro on-line, reduzindo a burocracia e incentivando a regularização.

Com isso, o Município comprometerá menos tempo e recursos para apreciação de processos administrativos de licenciamento de VD, podendo dar maior atenção à elaboração e implementação de uma política da paisagem urbana. Atualmente, os processos de licenciamento de VDs levam de um a três anos para serem finalizados, e 80% dos pedidos são indeferidos.

Prefeitura de Porto Alegre



Categorias:Mobiliário Urbano

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7 respostas

  1. Seria interessante um projeto no futuro para combater a poluição sonora também. Embora creio que seja algo mais difícil da prefeitura fazer.

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  2. Projeto desnecessário, Porto Alegre já é uma poluição visual inteira

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  3. Finalmente uma iniciativa favorável. O legal de tirarem os gigantescos, e por vezes grotescos, cartazes e fachadas, revelam prédios que precisam de reformas, os quais os proprietários começam a revitalizar. Claro que em uma Andradas da vida talvez seja um tanto inócuo, já que há anos não conseguem implantar uma revitalização naquele local.

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  4. Em São Paulo como fizeram, teve um resultado surpreendentemente bom. Acho que em POA vai ser positivo, porque meu é sim muito necessário. Toda vez que visito a cidade me parece tão emporcalhada, com esse monte de cartazes desde pequenos até maiores que um povo local mal acostumado e sem sensibilidade de limpeza tem a mania de colar em todos lugares. É horrível. Sem essa colação de cartazes em postes, paredes e sem mais o excesso de outdoors, além dessas placas horrendos dos comércios que escondem as fachadas, tudo uma baita poluição visual, sem isso creio piamente que visualmente a capital gaúcha fica mais leve e se torna mais agradável.

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    • Exatamente o que eu iria comentar. São Paulo era uma cidade horrível que foi melhorando com a redução da poluição visual, posteriormente mais metrôs para diminuir a poluição do ar e assim por diate. Houve uma parada nesse processo nos últimos anos… Mas a melhoria foi indiscutível.

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      • Daí tu vai nos comentários das postagens do facebook e chove besteira:

        “mas eu não como outdoor”
        “enquanto isso o João morre de asma na fila do postão”

        Não entendem que uma coisa é interligada à outra e deve-se pensar a longo prazo. Querem o imediatismo que levou a cidade no estado que está, gastando mais do que se arrecada, distribuindo privilégios pra pessoas. Aos poucos as coisas vão melhorando.

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