Prefeitura lança edital de concessão do Mercado Público

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Mercado Público de Porto Alegre. Foto: Gilberto Simon

O projeto de concessão do Mercado Público de Porto Alegre foi lançado nesta sexta-feira, 5, pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior em transmissão nas redes sociais. A previsão é de investimento de R$ 40 milhões na qualificação dos espaços de um dos maiores símbolos da Capital. Além das melhorias no local, a empresa vencedora poderá requalificar outras áreas importantes do Centro Histórico, gerando empregos e renda aos porto-alegrenses.

Para o prefeito Nelson Marchezan Júnior, este momento, em que a crise econômica e social se agrava devido à pandemia do novo coronavírus, é propício para atrair investimentos privados, que não sairão do Tesouro do Município. “Este é o momento de buscar investimentos para a cidade e fazer mudanças estruturais, como as concessões, que trarão qualificação e melhores entregas para o cidadão”, explica.

“Vamos qualificar esse espaço lindo e ainda temos a oportunidade da empresa vencedora investir e requalificar a Praça Montevidéo, Largo Glênio Peres e Terminal da Praça Parobé”- Prefeito Nelson Marchezan Júnior.

O critério de julgamento da licitação será o maior valor de outorga, tendo como proposta mínima R$ 17,85 milhões. A concessão prevê um contrato de 25 anos. O edital pode ser acessado no site da Secretaria Municipal da Fazenda e a entrega dos documentos e abertura do envelope de habilitação dos interessados será no dia 31 de julho.

A concessionária que assumir a gestão do espaço deverá fazer contrato com os permissionários respeitando os parâmetros dos atuais Termos de Permissão de Uso (TPUS) pelo período de 48 meses, respeitar o mix de produtos e serviços oferecidos e preservar o patrimônio material e imaterial do Mercado Público. Além disso, as influências religiosas e culturais devem ser preservadas, assim como o Bará.

“Fizemos uma regulação muito precisa e muito detalhada sobre o mix de atividades que podem ser comercializados. No primeiro pavimento especificamos quadrante por quadrante ao regularmos o tipo de comercialização de maneira precisa, que naturalmente restringimos a capacidade da concessionária de modificar o caráter do Mercado Público”, explica o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.

O edital deixa claro ainda que não serão permitidas a exploração comercial de produtos e serviços não característicos de mercado, como  vestuários, calçados e produtos eletrônicos, por exemplo; existência de três estabelecimentos comerciais para uma mesma composição acionária e instalação de franquias (exceto as originadas em mercados públicos e a utilização de carrinhos de compras).

Entre as intervenções a serem feitas pelo parceiro privado destacam-se os dispositivos de drenagem internos e obras locais, restauração das fachadas, obras de melhoria da acessibilidade ao local, atualização da rede elétrica com implantação de uma nova subestação, implantação de circuito fechado de TV conectado ao Centro Integrado de Comando (Ceic) com reconhecimento facial, além de atendimento de todas as demandas previstas no PPCI.

Também participaram da live o presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindilojas), Paulo Kruse; presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Írio Piva; presidente da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), Paulo Afonso Pereira; professor do Atelier Livre da Secretaria Municipal da Cultura, José Francisco Alves e jornalistas de veículos de comunicação da Capital.

Prefeitura de Porto Alegre



Categorias:Outros assuntos, Patrimônio Histórico

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12 respostas

  1. “Vamos qualificar esse espaço lindo e ainda temos a oportunidade da empresa vencedora investir e requalificar a Praça Montevidéo, Largo Glênio Peres e Terminal da Praça Parobé”- Prefeito Nelson Marchezan Júnior.

    Essa requalificação da Praça Montevidéo, Largo Glênio Peres e Terminal da Praça Parobé é obrigação ou opção somente do consorcio vencedor?

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  2. Acho que é fundamental! Comparo os mercados públicos de Porto Alegre e Curitiba. O de Porto Alegre possui um prédio majestoso e está cheio de riqueza histórica, já o de Curitiba tem um prédio pouco expressivo e não se sente isso da história, todavia… o leque de opções do de Porto Alegre é restrito, pouco estimulante, ultrapassado mesmo, enquanto o de Curitiba possui opções bacanas, muita variedade, espaços limpos, bonitos, bancas e salas no capricho, e é muito mais receptivo naquela linha do dá vontade de voltar e muitas vezes. A meu ver se o mercado de Porto Alegre receber uma modernização feita por gente competente e se alinhar mais com os tempos atuais sem esquecer do seu legado histórico, vai ser muito bom e se tornará um espaço cativante, bom de estar e de voltar! Na minha humilde opinião o entorno também tem de ser melhorado e na minha visão aquele terminal horrendo de busão deveria ser retirado, porque haja muvuca, poluição sonora e poluição atmosférica emitida com produção de fuligem que suja a parte interna do prédio e ainda deixa sempre imunda, e com mal aspecto a fachada do prédio histórico, por mais que se torre dinheiro com pinturas. O ideal no seu lugar, uma praça linda e uma parada de VLTs aqueles bondes elétricos modernos, para transportar as pessoas com eficiência, sem ruídos e sem emissão de gases contaminantes.

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    • Concordo. Disse tudo. Queremos um Mercado Público limpo, bonito, charmoso e o entorno também. Toda aquela área precisa ser revista. Deveriam tirar os ônibus da lateral ou fazer um subsolo para isso. Deveriam deixar toda uma esplanada com calçadas descentes, paisagismo, um pouco mais de árvores (sem tapar o mercado).

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    • Não gosto do mercado público de Curitiba, não tem personalidade, parece um centro comercial qualquer. Adoraria se absorvessem em Poa algumas características do mercado de Montevideo, que é convidativo para refeições a qualquer hora.

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      • Mercado fake, igual o Jardim Botânico fake. O Mercado Público de POA tem muito a melhorar, principalmente na parte gastronômica, e nesse ponto o Mercado de Montevideo é um bom exemplo. Aquelas bancas que o sujeito senta no balcão para comer um assado, aquilo teria tudo a ver com o Mercado Público e com a cultura gaúcha.

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        • Não acho nenhum dos dois fake. Fake é brasileiro que vai morar no exterior e renega o seu país e sua cidade. Tudo é fake, kkkk O nosso jardim botânico é um dos mais importantes do país, com mais de 600 espécies de vegetais. Fake é o Jardim Botânico de Curitiba que teve que fazer um estrutura de vidro e metal, copiada de algum lugar do exterior, pra chamar a atenção, pois não tinha nada de interessante pra ver. O Mercado de Porto Alegre é um dos melhores na minha opinião. Pode melhorar sim, mas chamar de fake, não tem sentido algum.

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          • kkkk Estou falando de Curitiba, porque o cara estava comentando do Mercado de Curitiba como exemplo… e o Jardim Botânico de Curitiba é fake também, um plágio arquitetônico. Se bem que o nosso Jardim Botânico é péssimo, mas o comentário não era sobre ele.

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  3. O pessoal que era contrário a “privatização” da orla, anda frequentando o espaço “privado”? Mais um gol de poa, rumo a modernização. Quando eu leio que é um absurdo os atuiais permissionários poderem sair remete aos primórdios, eles sao donos do mercado que é público? Se outros tiverem melhores serviços com melhores preços que venham, isso me lembra muito uber x táxi (que não pego mais a muito tempo e não sinto mais falta). Avante poa.

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  4. Ou seja, em quatro anos a empresa poderá trocar todo o quadro de lojistas?

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    • Não é isso que diz as regras. Eles deverão manter os mesmos patamares de cobrança de permissão de uso nestes 4 anos. Após este prazo poderão negociar. Não acredito que porão pra correr permissionários tradicionais. Considerando que 90 por cento são tradicionais, não vai mudar muita coisa, tenho certeza. Do contrário, será um tiro no pé. Entretanto, um pouco de modernização, convivendo harmoniosamente com o tradicional, é sempre positivo.

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