Liminar do TCE suspende edital de concessão do Mercado Público!

Mercado Público de Porto Alegre. Foto: Jeferson Bernardes/PMPA

O TCE deferiu parcialmente liminar suspendendo a Concorrência Pública nº 10/2020 do Executivo Municipal de Porto Alegre, sobre a proposta de concessão de uso para reforma, restauração, requalificação, manutenção, gestão e operação do Mercado Público Central de Porto Alegre e a respectiva Consulta Pública (nº 04/2019).

O Procurador Geraldo da Camino, do MPC, afirmou: “O TCE, através do relator da inspeção especial, Conselheiro Cezar Miola, ao determinar a suspensão da licitação por falta de autorização legal, como requerido pelo MPC e pela auditoria, possibilita que a Câmara de Vereadores, que representa os porto-alegrenses, discuta o futuro do Mercado Público, com profundidade e participação popular”.

Mais informações em breve.

Leia aqui a Decisão.

Felipe Vieira

 



Categorias:Patrimônio Histórico

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7 respostas

  1. Olha eu me lembro de quando a administração petista tentou começar a renovar o mercado publico,em que pese alguns erros foi um avanço, a gritaria na epoca foi geral e principalmente dos permissionarios que segundo me informaram pagavam um valor irrisorio de aluguel em um ponto privilegiado. Mas infelizmente é a tal sina se é publico não é de ninguem e ai ninguem cuida deu no que deu,má conservação culminando em um incendio,não sei como é o lance do mercado de São Paulo ,há anos que não vou lá mas quando fui parecia ser algo bem gerido. Esta na hora de realmente o mercado ser gerido por alguem privado e que as regras sejam de mercado. Mas neste momento a incerteza é muito grande por causa da pandemia,o pós pandemia se é que vai existir vi ser critica pois muitos negocios quebraram aqui em Porto Alegre

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  2. Eu sinceramente não entendo por que essas coisas acontecem aqui no RS!

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  3. Para cada proposta Boa e interessante, uma minoria barulhenta já vem cheia de proconceito e querendo ser oposição. É como se fosse obrigatório ter um contraditório, inventando problemas e dificuldades. A mesma coisa aconteceu com o cais Mauá, estaleiro, orla, etc.

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  4. Mais um retrocesso para Porto Alegre. Essa concessão deveria ser incentivada para qualificação do Mercado e do ambiente público como um todo.
    Infelizmente a manutenção do status quo prevalece na cidade, impedindo que manifeste seu potencial

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  5. Porto Alegre não toma jeito, mesmo. Mais uma péssima decisão para terminar de rotular a capital gaúcha como cidadela anti-investimentos e anti-emprego.

    Só falta completarmos com a eleição da Manuela em novembro – aí só resta cercar a cidade com um muro bem alto, cobrir com uma bandeira vermelha em cima e passar a chave no portão. O aeroporto é a última saída.

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    • Para cada proposta Boa e interessante, uma minoria barulhenta já vem cheia de proconceito e querendo ser oposição. É como se fosse obrigatório ter um contraditório, inventando problemas e dificuldades. A mesma coisa aconteceu com o cais Mauá, estaleiro, orla, etc.

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  6. “Discuta o edital com profundidade e participação popular” para mim participação popular é poder utilizar um equipamento público com boa manutenção e segurança. Já vimos que concessões, caso os contratos sejam bem feitos, rendem ótimos frutos as partes envolvidas (Estado com menos depesas, empresa concessionária gerando lucro e empregos e população com a entrega de um equipamento com qualidade e segurança).

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