Prefeitura assina contrato com a Caixa para estudo de PPP do sistema de drenagem

A Prefeitura de Porto Alegre assinou nesta segunda-feira, 14, contrato com a Caixa para estudo de uma parceria parceria público-privada (PPP) do sistema de drenagem urbana. A Capital gaúcha foi escolhida, juntamente com a cidade de Teresina, pelo Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal (PPI) para o desenvolvimento do projeto piloto devido ao porte da cidade, ao diagnóstico interno do setor de drenagem e pelo interesse em desenvolver parcerias para qualificação dos serviços. Os detalhes do contrato foram apresentados durante uma live com a participação de representantes da prefeitura, Caixa e Governo Federal. 

Av. Ipiranga. Acervo Porto Imagem

A parceria com a Caixa tem os mesmos moldes de trabalhos realizados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a estruturação da PPP da iluminação pública e do saneamento básico. O estudo será financiado pelo Fundo de Apoio à Estruturação de projetos de Concessão e PPP (FEP/Caixa) e não terá custo para a administração pública. A partir da assinatura, a Caixa tem até 90 dias para a contratação de uma consultoria especializada que vai desenvolver todo o trabalho sob supervisão da Secretaria de Parcerias Estratégicas (SMPE), da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), e do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Os estudos devem começar em dezembro com previsão de conclusão em aproximadamente 18 meses.  

Para se chegar na melhor modelagem para o sistema de drenagem do município serão identificados os pontos necessários para novos investimentos e novas fontes de receitas para custear a operação, manutenção e ampliação dos sistemas de proteção contra as cheias e drenagem. O contrato prevê quatro etapas para a realização de todo o trabalho. Inicialmente a consultoria fará um diagnóstico e estudos técnicos do sistema. A partir disso, parte-se para a modelagem da parceria público-privada e realização de consulta pública, até a publicação do edital prevista para o quarto trimestre de 2021.  

Sobre a drenagem – Porto Alegre é composta por 27 arroios e cerca de 35% da área urbanizada está até três metros acima do nível do mar, ou seja, praticamente no mesmo nível médio das águas dos rios, havendo boa parte destas áreas na Zona Norte da cidade, mas também no Extremo Sul. A cidade é também cercada pelo Rio Gravataí, pelo Lago Guaíba e a Lagoa dos Patos. Assim, o sistema de drenagem é composto por aproximadamente 2,5 mil quilômetros de redes pluviais, mais de 120 mil pontos de captação, cerca de 65 quilômetros de diques de proteção, além de 23 estações de bombeamento de águas pluviais e 2.698 metros de muro de concreto armado com 14 comportas de proteção contra inundações nas avenidas Mauá e Castelo Branco. 

Prefeitura de Porto Alegre



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3 respostas

  1. Moro no Sarandi e se não me falhe a memoria na epoca do Fortunati pefeito foi colocado uma placa de obra sobre parte do arroio sarandi em que falava da urbanização do mesmo,ou seja iriam construir nas margens e pavimentar uma rua,hoje é 2020 nada foi feito. Não me lembro se foi tambem na administração Fortunati que o DMAE começo a executar obras do novo sistema de esgoto domestico,onde fizeam a obra foi tão mal feita que o bairro ficou parecendo o Afeganistão dado o grau de destruição,na minha rua o tal esgoto nunca foi feito a placa foi removida e pararam com tudo e tinha dinheiro da caixa envolvido. A pergunta é onde foi parar o dinheiro porque pararam a obra.

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  2. A rede drenagem de qualquer cidade é muito importante e meio que ainda mais para a capital gaúcha por conta do seu perfil geográfico. Há muito a avançar e fazer. No Brasil vemos mesmo em Sampa sistemas e estruturas bem tacanhas e por tal motive as pessoas sofrem com os efeitos das inundações periódicas no perímetro urbano. Acho que POA merecia algo no nível do que se fez em Buenos Aires, com a infraestrutura gigantesca dos “tuneles aliviadores”, algo em termos de dimensões muito impressionante e que resolveu de vez o drama das enchentes que afetavam a vida de milhares de moradores de certas zonas da capital portenha.

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  3. Agora entendi pq deixaram escapar o dinheiro do “drena poa” que foi devolvido ao governo federal por falta de projeto: queriam nos socar uma ppp.

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