A prefeitura relançou nesta terça-feira, 29, o edital de concessão do Parque Harmonia e do Trecho 1 da Orla. O novo edital prevê investimentos privados de R$ 31 milhões para a realização de melhorias de infraestrutura no parque e R$ 249,9 milhões para operação e manutenção dos espaços durante os 35 anos de contrato. O critério de julgamento da licitação é o maior valor de outorga, partindo do mínimo de R$ 200 mil. O recebimento das propostas está marcado para 3 de novembro.
Em relação ao modelo, houve uma mudança na permissão de algumas atividades e na distribuição dos espaços no Parque Harmonia, possibilitando uma maior extração de receitas com a realização de eventos, além da área bruta locável, estacionamento e exploração publicitária. A concessionária poderá promover até dez eventos que não tenham ligação com a cultura gaúcha, sendo que, do total, três podem ser shows ou festivais.
O Acampamento Farroupilha, o Rodeio e o Acampamento Indígena não sofreram alterações em relação ao que estava previsto no edital lançado em julho. A concessionária segue com a obrigação de disponibilizar a infraestrutura, enquanto a organização permanece a cargo das coordenações de cada atividade.
Outra novidade é a ampliação da área total concedida, que passa de 249 mil m² para 256 mil m². A área é anexa ao Harmonia e atualmente funciona como estacionamento de apoio do Trecho 1.
O tempo máximo permitido para a construção das edificações culturais obrigatórias ganhou um ano a mais, passando para quatro anos após a obtenção das licenças. Já a regra para a construção da infraestrutura do Parque Harmonia – que inclui sanitários, reforma da Casa do Gaúcho, acessos para pedestres, mobiliário urbano e sistemas de infraestrutura urbana – permanece nos mesmos moldes do edital anterior, com a conclusão prevista em até três anos a partir da obtenção de todas as autorizações necessárias para dar início às obras.
No Trecho 1 da Orla, que possui hoje em sua estrutura quatro bares e um restaurante em funcionamento, não houve alterações. O concessionário segue com a obrigatoriedade de assinar contrato com os locatários nos mesmos moldes dos termos de permissão de uso (TPUs) existentes hoje com a prefeitura por um período de 48 meses e poderá fazer a exploração publicitária do espaço. Ambulantes e atracadouro turístico terão a preservação da operação atual.
Confira aqui as principais mudanças.
Categorias:Orla Moacyr Scliar, Projeto de Revitalização da Orla
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espero que aproveitem para limpar aquela area abaixo do Aeromovel que hoje é usado pelo DEP para fabrica de tubos de concreto. Alem dos muros caindo aos pedaços.
Uma area nobre ter aquele espaço utilizado por uma atividade secundaria que poderia ser feito na periferia da cidade.
Absurdo uma fabrica dentro do centro. coisa de Brasil!
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