A prefeitura publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta terça-feira, 13, o edital de chamamento público para adoção de 107 viadutos, trincheiras, pontes e outras obras de arte do Município. Qualquer pessoa física ou jurídica poderá adotar, de forma individual ou coletiva, pelo prazo mínimo de um ano, o qual poderá ser prorrogado sucessivas vezes pelo prazo máximo de cinco anos, observado o desempenho prévio do adotante na execução de suas obrigações.
Além da limpeza, os adotantes ficarão responsáveis pela realização de serviços de manutenção. Como contrapartida, será autorizada a instalação de equipamento/placa de sinalização visual na área adotada, desde que seja de natureza institucional. Não será permitida a exploração comercial das placas.
Respeitando as diretrizes do edital, os proponentes terão liberdade para apresentar sua proposta de ação contendo o plano de trabalho através do e-mail gabinete.smim@portoalegre.rs.gov.br ou presencialmente. Nesse caso, deverá encaminhar em mídia digital (CD ou pen drive) dentro de envelope contendo requerimento, e entregue junto ao Gabinete do secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim), na avenida Borges de Medeiros, 2244, Centro Histórico.
Confira a aqui lista das obras de arte que poderão ser adotadas.
Sobre a lei – As adoções das quais trata o edital foram possibilitadas pelo Executivo através do Decreto 20.631, de 29 de junho, que regulamentou a Lei 11.602, de 8 de maio de 2014, que institui o Programa de Adoção de Viadutos do Município; e a Lei nº 12.583, de 9 de agosto de 2019, que autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas.
Categorias:Arquitetura | Urbanismo
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Qual o sentido de adotar um espaço onde tu não pode fazer um anúncio publicitario da tua empresa?
hahaha
Caridade.
Por um lado eu até posso concordar com essa proposta. Tem muita gente rica que usa e abusa da cidade e não dá nada em troca. Tu vê bastante essa prática de adoção nos EUA, aliás. Mas também não julgo quem não o faz.
É uma boa ideia mesmo. Só acho que a contrapartida é muito pequena. Aliás, esse foi um dos motivos da Uber sair da Orla. Não há retorno.
Boa!! Não é papel do poder público cuidar de viadutos e pontes, deixem a iniciativa privada trabalhar!! Eu acredito que esse edital de chamamento será um grande sucesso. Certamente haverá briga entre empresas e empresários (muitos ligados ao partido Novo), todos querendo adotar alguma obra. Oportunidade única!!